DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Noções de Geoprocessamento (SIG). Vistorias e elaboração de pareceres, sistema de gestão de qualidade e segurança. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). ABNT NBR 16280:2024 - Reforma em edificações - Sistemas de gestão de reformas - Requisitos. ABNT NBR 5674:2024 - Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão e manutenção. ABNT NBR 14037:2024 - Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações - Requisitos para elaboração e apresentação dos conteúdos. Building Information Modeling (BIM) ou Modelagem da Informação da Construção. Normas técnicas da ABNT aplicadas à Engenharia. Conhecimentos Específicos H08 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica Ciências dos materiais: características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, resistivos e magnéticos. Eletricidade: resistor, capacitor e indutor em CC e CA; leis de Kirchhoff; associação de resistores, capacitores, indutores e impedâncias; potências ativa, reativa e aparente; resolução de circuitos com uma e duas malhas; sistemas trifásicos equilibrados e não equilibrados; leis básicas do eletromagnetismo; solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência (transformada de Laplace). Eletrônica: diodos retificador e Zener; ponte retificadora; transistores bipolar e de efeito de campo (FET); fontes de alimentação lineares e chaveadas; circuitos integrados lineares reguladores de tensão; eletrônica de potência: tiristores, circuitos de disparo de tiristores e circuitos de controle de potência; acionamento de cargas indutivas por transistor; características e especificações de IGBT; portas lógicas, expressões booleanas e circuitos lógicos. Sistemas de comunicação: comunicação analógica e digital; modulações ASK, FSK e PSK; protocolos de comunicação I2C e SPI; redes de computadores; comunicação óptica. Instrumentos de medidas elétricas: multímetro, alicate-amperímetro, wattímetro e osciloscópio. Máquinas elétricas: funcionamento, características, ensaio e aplicações de geradores e motores CC e CA (monofásico e trifásico) e de transformadores (monofásico e trifásico); transformadores de corrente e de tensão elétrica; controle de velocidade de motor CC por PWM. Tipos de partidas de motores elétricos, inversor de frequência e Soft Starter. Equipamentos eletromecânicos: transformadores de potência, religadores automáticos, seccionadores, reguladores automáticos de tensão, baterias, chaves fusíveis, grupos motor-geradores, chaves de transferência automática, relés eletromecânicos. Subestações elétricas: tipos, características técnicas, dispositivos de acionamento e de proteção. Instalações elétricas prediais: NBR 5410 atualizada; dispositivos de comando (interruptor, sensor de presença, relé fotoelétrico, relé de impulso, dimerização e minuteria); diagramas multifilar e unifilar; aterramento, demanda, dimensionamento de condutores, eletrodutos e dispositivos de proteção (fusíveis, disjuntores, DR e DPS); curto-circuito e seletividade. Luminotécnica: características técnicas e aplicações de lâmpada, métodos de dimensionamento de iluminação interna e externa. Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA); NBR 5419 e suas atualizações. Automação predial: circuitos de comandos elétricos, acionamento de motores elétricos, sistemas de controle eletropneumático e eletro-hidráulico; Controladores Lógicos Programáveis - CLP e Relés Programáveis. Microcontroladores: sistemas decimal, binário e hexadecimal; arquitetura do ESP32 e Arduino Nano, configuração da IDE Arduino para ESP32, comandos de entrada e saída (digital, analógica e PWM), estruturas de controle (if/else, while, do/while e switch/case). Sensores para microcontroladores: sensores de luminosidade, temperatura, umidade do ar, pressão, nível, toque, obstáculo por ultrassom e presença. Atuadores para microcontroladores: módulo de relés, ponte H, LED, buzzer passivo e ativo, display de 7 segmentos com decodificador CD4511, LCD, servomotores e motor de passo. Norma Regulamentadora 10 e suas atualizações - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Qualidade da energia elétrica: distúrbios na rede elétrica, harmônicos, correção do fator de potência, dispositivos de proteção contra surtos. Norma Regulamentadora 12 e suas atualizações - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. NBR 5674 e suas atualizações - Manutenção de edificações - Procedimento. Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica: REN 1000/2021 da ANEEL. Marco legal da microgeração e minigeração distribuída e Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE): Lei nº 14.300/2022. Qualidade do fornecimento de energia elétrica: Módulo 8 do PRODIST. Informática aplicada à engenharia (AutoCAD). Conhecimentos Específicos I09 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Mecânica Instalações hidráulicas. Circuitos elétricos. Sistemas de Proteção contra descargas atmosféricas (SPDA). Motores elétricos. Bombas hidráulicas. Ventiladores. Ensaios mecânicos. Instrumentação. Vibrações mecânicas. Máquinas térmicas. Materiais de construção mecânica. Resistência dos materiais. Mecânica aplicada a máquinas. Elementos de máquina e seu dimensionamento. Termodinâmica. Mecânica dos fluidos. Princípios de Transferência de Calor: condução, convecção, radiação. Técnicas de soldagem. Estática de Estruturas. Sistemas de transporte vertical e horizontal (projetos e cálculos para sistemas de elevadores, monta cargas, escadas e esteiras rolantes). Ar-condicionado, refrigeração, ventilação e exaustão. Refrigeração central: chiller, fan coil, self contained, termo acumulação por gelo e por água gelada, trocadores de placa. Gás Natural: principais usos (industrial, comercial, automotivo, geração e cogeração de energia), benefícios ambientais e operacionais. Instalações prediais de gás canalizado. Normas aplicáveis. Máquinas térmicas e instalações pertinentes (sistemas de aquecimento solar, caldeiras elétricas e a gás GLP. Sistemas de prevenção e combate a incêndio (detecção, alarme e combate, compatibilização de projetos). Informática aplicada à engenharia (Excel e AutoCAD). Sistemas de Ajustes e Tolerâncias. Desenho assistido por computador (CAD). Gerenciamento de obras: Metodologia e procedimentos. Especificação de materiais e serviços - caderno de encargos. Planejamento e programação de obras e instalações: PERT-CPM, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, benefícios e despesas indiretas (BDI e encargos sociais) - levantamento de quantidades. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras e instalações. Probabilidade e estatística. Eletroquímica: Formas de corrosão e mecanismos eletroquímico e químico básicos da corrosão, meios corrosivos. Heterogeneidades responsáveis por corrosão eletroquímica. Biocorrosão. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura), controle de materiais e equipamento, controle de execução de obras e serviços. Legislação e engenharia legal. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento público. Noções de segurança do trabalho, principais Normas Brasileiras Regulamentadoras - NBRs. Ergonomia, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (ABNT NBR 9050 atualizada). Meio ambiente, legislação aplicada à economia de recursos naturais e sustentabilidade nas edificações. Planejamento, execução e monitoramento de obras no poder judiciário. Normas de segurança do trabalho aplicadas à máquinas e equipamentos. Resolução CNJ nº 326/2020. Resolução CSJT nº 70/2010 com redação dada pela Resolução CSJT nº 228/2018. Manutenção de edificações - Requisitos para o sistema de gestão de manutenção (NBR 5.674). Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Lei nº 8.883/1994. Elaboração de orçamentos de obras de engenharia (Decreto nº 7.983/2013 e suas alterações) e Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Lei Complementar nº 101/ 2000 e suas alterações. Conhecimentos Específicos J10 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). Probabilidade. Definições básicas e axiomas. Probabilidade condicional e independência. Teorema de Bayes. Variáveis aleatórias discretas e contínuas. Função de distribuição. Função de probabilidade. Função de densidade de probabilidade. Esperança e momentos. Teorema de Tchebichev. Distribuições especiais: Distribuições de Bernoulli, binomial, multinomial, geométrica, hipergeométrica, Poisson, uniforme, exponencial, Beta, Gama, normal, qui-quadrado, t de Student e F. Distribuições condicionais e independência. Esperança condicional. Funções geradoras de momentos. Transformação de variáveis. Leis dos grandes números. Teorema central do limite. Amostras aleatórias. Estatísticas de ordem. Distribuições amostrais. Inferência estatística. Estimação pontual: métodos de estimação, propriedades dos estimadores, suficiência, estimadores bayesianos. Estimação por intervalos: intervalos de confiança, intervalos de credibilidade. Testes de hipóteses: hipóteses simples e compostas, níveis de significância e potência, teste-t de Student, teste qui-quadrado. Métodos não paramétricos: testes não paramétricos e regressão não paramétrica. Análise de regressão linear. Critérios de mínimos quadrados e de máxima verossimilhança. Modelos de regressão linear. Inferências sobre os parâmetros do modelo. Análise de variância e de covariância. Análise de resíduos. Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados. Tamanho amostral. Estimadores de razão e regressão. Estatística computacional. Linguagem de programação R. Geração de números aleatórios. Métodos para simulação de variáveis aleatórias. Estimação por métodos computacionais. Processos estocásticos. Cadeias de Markov em tempo discreto. Processos de Poisson. Teoria de renovação. Teoria de filas. Cadeias de Markov em tempo contínuo. Processos Gaussianos. Análise multivariada. Distribuição normal multivariada. Análise de componentes principais. Análise fatorial. Análise de correspondência. Análise discriminante. Análise de conglomerados. Análise de séries temporais. Análise descritiva de séries temporais. Estacionariedade. Modelos ARMA, ARIMA e SARIMA. Análise espectral. Conceitos básicos e aplicações de números índices, medidas de distribuição de renda e concentração industrial. Conhecimentos Específicos K11 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina Fisiopatologia, epidemiologia, fatores de risco, sinais e sintomas, exames auxiliares, diagnóstico, tratamento e prognóstico das doenças: Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque, miocardiopatias, x valvulopatias, síndromes isquêmicas coronárias, fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica. Pulmonares e das vias aéreas: tosse, dispneia, asma, rinites, infecções de vias aéreas superiores, sinusopatias, pneumonias e nosocomiais, infecções por fungos, tuberculose, doença pulmonar intersticial, fibrose cística, sarcoidose, doenças da pleura, abscessos de pulmão, doença pulmonar obstrutiva crônica, tumores de pulmão, hipertensão arterial pulmonar, insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, , pneumopatia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumonia intersticial, neoplasias e embolia pulmonar. Gastrointestinais: esofagites, úlcera péptica, doença do refluxo gastroesofágico, tumores gástricos, hepatites virais, hepatopatia alcoólica e gordurosa não alcoólica, doença de Wilson, abscessos hepáticos, cirrose, ascite, doenças da vesícula e vias biliares, pancreatites e câncer de pâncreas, síndrome do intestino irritável, diarreia aguda e crônica, doenças inflamatórias intestinais, colite por Clostridium, tumores do colón. Reumáticas: doenças reumáticas sistêmicas, Lúpus Eritematoso Sistêmico, esclerodermia, polimiosite, artrite reumatoide, arterites, artrite reativa, síndrome dos anticorpos antifosfolípides, fenômeno de Raynaud, artrite infecciosa, polimialgia reumática, fibromialgia, tenossinovites, síndrome do túnel do carpo, gota, pseudogota, osteoartrite, espondiloartropatias. Infecciosas: uso de antibióticos, vacinas, infecções nosocomiais, meningites virais e bacterianas, meningocócica, mononucleose infecciosa, citomegalovírus, influenza, viroses respiratórias, Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs, COVID, HIV/AIDS, tuberculose, hanseníase, leptospirose, toxoplasmose, febre amarela, malária, dengue, chikungunya, cólera, raiva, sarampo, rubéola, febre maculosa, estreptococos, estafilococos, listeriose, coqueluche, doenças causadas por fungos e por anaeróbios, leishmaniose, doença de Chagas, septicemia por Gram positivos e Gram negativos, infecções do trato urinário e próstata; febre no paciente, neutropenia. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/básico, nefrolitíase, infecções urinárias. Síndromes disabsortivas. Endocrinológicas: doenças hipofisárias (adenomas funcionantes e não funcionantes, hipopituitarismo, diabetes insipidus, apoplexia hipofisária), doenças da tireoide (hipotireoidismo, hipertireoidismo, nódulos e tumores, tireoidites), doenças paratireoides (hiperpara e hipoparatireoidismo), doenças osteometabólicas, obesidade, síndrome metabólica, diabetes mellitus, hipoglicemias, dislipidemias, tumores do pâncreas endócrino, doenças da adrenal (hiperaldosteronismo, Cushing, Addison, feocromocitoma, incidentalomas), hipogonadismo, síndrome dos ovários policísticos. Dermatológicas: erisipela, celulite, eczemas, lesões bolhosas, eritemas maculares, pápulas, pustulosas, lesões vésico-bolhosas, hiper e hipopigmentares, dermatites secundárias ao uso de drogas. Imunológicas: urticária, angioedema, imunodeficiência primária, anafilaxia sistêmica, alergia a drogas, rinite alérgica. Hematológicas: Anemias. Hemoglobinopatias. Doenças hemolíticas. Citopenias. Distúrbios de coagulação. Distúrbios plaquetários. Trombofilias. Anticoagulação. Síndromes mieloproliferativas. Leucemias. Linfomas. Síndrome hematofagocítica. Porfirias. Hemocromatose. Paraproteinemias. Mieloma múltiplo, amiloidose, macroglobulinemia de Waldenström. Distúrbios do equilíbrio hidroeletrolítico e acidobásico: distúrbios do sódio, potássio, magnésio, fósforo, cálcio, acidoses, alcaloses, distúrbios mistos. Neurológicas: Exame neurológico. Delirium. Cefaleias. Hipertensão intracraniana. Paralisias flácidas agudas. Doenças desmielinizantes. Acidente vascular encefálico. Epilepsia. Síndromes convulsivas. Neuropatias periféricas. Encefalopatias. Coma. Doença de Parkinson. Demências. Myasthenia gravis. Psiquiátricas: ansiedade, depressão, alcoolismo, dependência e abstinência de substâncias licitas e ilícitas, transtornos somatoformes, psicose, manejo de quadros de agitação psicomotora. Oncológicas: síndromes paraneoplásicas, neutropenia febril, síndrome de lise tumoral, síndrome da veia cava superior, cuidados paliativos. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreia, câncer de mama. Intercorrentes no ciclo gravídico. Intoxicações Exógenas Agudas. Síndrome nefrótica. Emergências clínicas: Vias aéreas e ventilação, ressuscitação cardiopulmonar, edema agudo pulmonar, crise hipertensiva, hemorragia digestiva, estados de choque, anafilaxia, intoxicações, crise convulsiva, acidente vascular encefálico, alterações do estado de consciência, hipoglicemia e hiperglicemia. Estratificação do risco. Acidentes provocados por animais peçonhentos. Intoxicações exógenas. Queimaduras. Ética médica. Noções de Saúde do Trabalhador: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exames de saúde ocupacional: admissional, periódico, demissional, de retorno ao trabalho. Readaptação Funcional. Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho - DORTs. Sofrimento e doenças mentais relacionadas ao trabalho. Perícia Oficial: Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Conduta médico-pericial. Documentos médicos legais mais importantes. Atestado, notificação, auto, laudo e parecer. Licenças médicas. Bases legais. Conhecimentos Específicos L12 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (Cardiologia) Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, manifestações clínicas, tratamento, prognóstico e prevenção das seguintes doenças: Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial sistêmica, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias, miocardites agudas e crônicas, valvulopatias, arritmia cardíaca, endocardite infecciosa, febre reumática, cardiopatias congênitas acianóticas, doenças do pericárdio. Doenças da aorta, carótidas e outras artérias periféricas. Acidentes vasculares cerebrais. Trombose venosa profunda e embolia pulmonar. Acometimento do sistema cardiovascular nas colagenoses (artrite reumatoide, Lúpus Eritematoso Sistêmico, esclerose sistêmica, poliarterite nodosa), nas doenças metabólicas, endócrinas e nutricionais. Síncope - etiologia e tratamento. Choque hipovolêmico, cardiogênico, vasogênico. Parada cardíaca - ressuscitação cardiorrespiratória. Outras emergências e urgências cardiovasculares. Arteriosclerose - etiopatogenia e principais consequências cardiovasculares. Fatores de risco para doença cardiovascular arteriosclerótica - importância, significado epidemiológico e abordagem preventiva. Hipertensão pulmonar primária e secundária. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica. Doenças endócrinas: Diabetes Mellitus (DM), hipotireoidismo e hipertireoidismo, distúrbios das glândulas suprarrenais. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácidos básicos. Dislipidemias. Indicações e interpretações críticas dos seguintes exames complementares em cardiologia: eletrocardiografia convencional, eletrocardiografia dinâmica (Holter), eletrocardiografia de esforço (teste ergométrico), ecocardiografia uni/bidimensional com Doppler, ecocardiografia de estresse, cateterismo cardíaco: cinecoronariografia e estudo hemodinâmico, cardiologia nuclear, Monitoração Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), estudo