DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSI N AT U R A : 30/01/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rafael Santa Anna da Silva (pela Contratada). Ajuste no. 25TA004. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O TRT da 3ª Região informa o adiamento da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 07/2025, cujo objeto é a aquisição de monitores de vídeo com garantia de 36 meses on-site, nos termos do Edital e seus anexos. A sessão de lances, a princípio designada para as 13:30h do dia 20/02/2025, ocorrerá no dia 24/02/2025, às 13:30h, no site www.gov.br/compras. O edital, que não sofreu nenhuma alteração, encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. A publicação de abertura do PE 07/2025 foi realizada neste mesmo jornal, Seção 3, edição do dia 07/02/2025, p. 247. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80014 Nº Processo: 7613/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de móveis padrão magistratura, para atendimento das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/02/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. KARINA DURIGON Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 10/02/2025) 80014-00001-2025NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 8749/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral hipotermal na fonte, natural, não gasosa e potável, acondicionada em vasilhames de 20 litros, a ser entregue no Fórum Trabalhista de Parauapebas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 11/02/2025) 80003-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 002433/2022 - Proas 165/2025. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, contado de 15/02/2025. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor mensal do Contrato: R$ 105.671,08. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Acrescer em R$ 16.000,00 o valor estimado com combustível e R$ 4.000,00 o valor estimado em lavagens. Data da assinatura:10/02/2025. Valor acrescido estimado: R$ 20.000,00. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.39. Vinculação: Pregão 1/2020 e Proad 537/2025. Fundamento legal: Art. 58, I e 65, I, "a", "b" e § 1º da Lei 8.666/1993. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesa, pelo Contratante, e Ana Paula Teixeira - Procuradora, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 080002 Nº Processo: MA -230/2023. Pregão Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 28.175.392/0001-49 - HELTH TECH MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva nos sistemas de combate a incêndio dos prédios Sede Judiciária, Anexo Administrativo, Fórum Trabalhista de Manaus - Ministro Mozart Victor Russomano, CEMEJ -Centro de Memória, Anexo I e Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 332.400,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº1/2025 - UASG 080002 ESPÉCIE: Edital de Credenciamento nº 40/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: WILLIAM SOUZA DA COSTA. PROCESSO: 251/2024. OBJETO: Prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em eventos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11a região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Art.79, I, da Lei nº14.133/2021. Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2030. Valor Total: R$ 439.200,00. Data de Assinatura: 06/02/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080002 ESPÉCIE: Edital de Credenciamento nº 40/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: CLÁUDIO LUÍS SILVA SARAIVA. PROCESSO: 251/2024. OBJETO: Prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em eventos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11a região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Art.79, I, da Lei nº14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 09/02/2030. Valor Total: R$ 439.200,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 01/2025 AO CONTRATO TRT N. 05/2021 Processo TRT n. 10.971/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 23.518.065/0001-29 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 05/2021, conforme previsto em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/02/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 19/02/2025. Data da assinatura: 10/02/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROAD nº 5375-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à eventual aquisição de uniformes, por meio de registro de preços, para atender os Agentes da Polícia Judicial do TRT da 14ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: Lote I - ATELIER CARLA RIBEIRO LTDA, no valor total estimado de R$242.832,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.177). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º e 4º, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025. Porto Velho, 3 de fevereiro de 2025. FRANK LUZ DE FREITAS Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATOS DE DOAÇÃO Processo PROAD nº 1425/2024. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 05/2024. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS. Objeto: doação de materiais permanentes. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 13/09/2024. Signatários: José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, e Ruth Sales Gama de Andrade, Reitora, pelo IFS/SE. Processo PROAD nº 1425/2024. Espécie: Termo de Doação TRT 20ª Região nº 06/2024. Doador: TRT 20ª Região. Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS. Objeto: doação de materiais permanentes. Fundamento legal: art. 76, II, a, da Lei nº 14.133/2021, art. 55, I, do Ato DG.PR. Nº 047/2023. Data e assinatura: 13/09/2024. Signatários: José Augusto do Nascimento, Desembargador Presidente, Pelo TRT 20ª Região, e Valter Joviniano de Santana Filho, Reitor, pela UFS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 1945/2024. Objeto: Contratação de seguro veicular para a frota do TRT da 24ª Região.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 11/02/2025) 80026-00001-2025NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº22168293. CESSIONÁRIA: JUSTIÇA FEDERAL de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. CONVENENTE: COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DIVA PORTELA, CNPJ/MF nº 13.937.065/0001-00. OBJETO: A JUSTIÇA FEDERAL tem por objetivo propiciar a alunos do curso de Ensino Médio da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de 03/02/2025. BASE LEGAL: Artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021. e PAe/Sei nº 0015759-43.2024.4.01.8004 Assinado em 03/02/2025, pela Juíza Federal, Sandra Lopes Santos de Carvalho, Diretora do Foro, pela cessionária, e pela cedente, Sr. Ediann de Almeida Santos, Representante da Instituição de Ensino. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0012840-78.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de academia de musculação e área de lutas, para condicionamento físico e desenvolvimento de habilidades das equipes de Polícia Judicial da SJDF.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra