DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200403 403 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20953620244018006. , publicada no D.O.U de 16/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais hidráulicos para uso nos Edifícios Sede, Anexo, Galpão do Almoxarifado/Arquivo Sedaj e Gama Dias da Justiça Federal em Goiânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 11/02/2025) 090022-00001-2025NE001556 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, tendo seu término previsto para 01/04/2026; Acréscimo de três veículos na cobertura de fornecimento de combustíveis. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 156.770,85. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003909-20.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 61875420244018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar requalificação e treinamento teórico e prático para formação de brigadistas de incêndio/socorristas e Plano de Ação e Emergência para servidores e colaboradores da Seção da Justiça Federal no Maranhão, conforme quantidades e especificações contidas neste Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e seus anexos, com base nas diretrizes previstas pela NR-23 do MTB, NT 17/2021 e ABNT NBR 14276/07, ABNT NBR 151219/2020.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 11/02/2025) 90004-00001-2025NE000001 DIRETORIA DO FORO 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2025) 90023-00001-2025NE011111 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Nº do Contrato: 08/2022. Nº do Processo: 0000788-15.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ 41.644.220/0001-35. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 08/2022 e o aumento da capacidade da banda larga atualmente. Vigência: início 07/02/2025 e término 06/02/2026, e o aumento disposto na Cláusula quarta terá a vigência a partir de 07/02/2025 . Data de Assinatura: 06/02/2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO PAe n° 320-40.2025.4.01.8009. Contrato nº 01/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 05.427.994/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação para atender a Subseção Judiciária de Sinop/MT. VALOR TOTAL: R$ 50.155,24 (cinquenta mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. Vigência: 06.02.2025 a 05.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 06.02.2025. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato nr.08/2025. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONT R AT A DA : SUPERMERCADO POTÊNCIA LTDA-ME. CNPJ: 08.530.672/0001-10. OBJETO: Fornecimento de água mineral para a Subseção Judiciária de Redenção. V.Global: R$-6.747,12. VIGÊNCIA: 07.02.2025 a 06.02.2026. B.LEGAL: P.A.0000807-07.2025.4.01.8010-PA e Lei nr.14.133/2021. ASSINATURA: 07/02/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Kátia Simone de Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato nr.09/2025. CONTRATANTE: Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: DMT COMÉRCIO DE EMBALAGENS (COTART EMBALAGENS). CNPJ: 33.086.330/0001-09. OBJETO: Fornecimento de copos descartáveis para a Subseção Judiciária de Redenção. V.Global: R$- 1.461,60. VIGENCIA: 07.02.2025 a 06.02.2026. B.LEGAL: P.A.0000807-07.2025.4.01.8010-PA e Lei nr.14.133/2021. ASSINATURA: 07/02/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Mateus da Silva, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0003143-15.2024.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Ítala Pessoa Fisioterapia e Pilates Ltda, CNPJ 51.594.350/0001-64 - Nome Fantasia: Ítala Pessoa Fisioterapia e Pilates. Espécie: Termo Credenciamento n. 22092545. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme anexa minuta (21680688). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 24/01/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e, Ítala Ribeiro Pessoa, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 27/2024 (21900386). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde, na especialidade de atendimento domiciliar (home care), aos beneficiários do Pró- Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Kaelson Bruno Lima Brasileiro, pelo Credenciado. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90039 Nº Processo: 388720254018013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café, água, e adoçante) para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTIANO AGUIAR PASSOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2025) 90039-00001-2025NE000008 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO E X T R AT O Processo nº 0010465-62.2024.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11622778/2025, firmado em 28/01/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ Nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 504 (quinhentos e quatro) itens de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF Nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, a Doutora ISADORA SEGALLA AFANASIEFF, Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA. Supervisão Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis. E X T R AT O Processo nº 0009717-30.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11622778/2025 (correspondente ao 11650893/2025), firmado em 30/01/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ Nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 9 (nove) itens de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF Nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, a Doutora ISADORA SEGALLA AFANASIEFF, Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício e pelo Donatário, o Senhor JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania. MARCELO MAZO DE OLIVEIRA. Seção de Reaproveitamento de Patrimônios Inservíveis. DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº 0005257-97.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.885.10.25, firmado em 20/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MV ARQUITETURA, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 39.822.573/0001-36); Objeto: contrataçãoda elaboração de serviços técnicos - compreendendo Levantamento Cadastral, Anteprojeto Arquitetônico, Anteprojetos Complementares, Projetos de Licenciamento, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga a 40ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Mauá; Valor Total: R$20.499,99; Vigência:440 (quatrocentos e quarenta) dias corridos contados da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90042/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sra. Marcelly Santos Vidal, Sócia. Processonº 0001022.53.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.829.10.25, firmado em 28/01/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto:fornecimento e a instalação de vidros e acessórios diversos, para atender as necessidades do Juizado Especial Federal em São Paulo; Valor Total: R$2.649,00;