DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processonº 0001137.74.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.830.10.25, firmado em 28/01/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto:fornecimento e a instalação de vidros e acessórios diversos, para atender as necessidades do Juizado Especial Federal em São Paulo; Valor Total: R$2.288,52; Vigência:na data de sua assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 074/2023-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; e a IN nº 05/17-MPDG; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária. Processonº 0001003.47.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.831.10.25, firmado em 28/01/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: F.I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA. (CNPJ nº 46.600.973/0001-62); Objeto:fornecimento e a instalação de vidros e acessórios diversos, para atender as necessidades do Fórum Federal Ministro Pedro Lessa; Valor Total: R$2.924,38; Vigência:na data de sua assinatura, pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 074/2023-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de 06/10/2015, o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013; e a IN nº 05/17-MPDG; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira Amorim, Proprietária. Processonº 0002458-81.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.124.10.25, firmado em 21/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: JM CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA . (CNPJ nº 29.433.546/0001-18); Objeto:execução dos serviços de engenharia de adequações do Fórum Federal de Bauru; Valor Total: R$429.419,27; Vigência:285 (duzentos e oitenta e cinco) dias contados da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90044/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra.Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sr. Jacksonewman Meireles Castro, Administrador. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Processonº0003766-26.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.812.17.25 ao Contrato nº 04.812.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto: a) formalização da prorrogação do prazo de execução por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/11/2024 até 03/03/2025; eb)prorrogação do prazo de vigência por 120 (cento e vinte dias), a partir de 01/02/2025 até 31/05/2025; Fundamento Legal: art.57,§1º, I da Lei nº 8.666/93;Data da Assinatura: 22/01/2025; Vigência: fica prorrogado até 31/05/2025;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 006/2022;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio . Processonº0003766-26.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.813.14.25 ao Contrato nº 04.813.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objeto: a) formalização da prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias, a partir de 20/12/2024 até 19/03/2025; eb)prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, a partir de 07/03/2025 até 04/06/2025; Fundamento Legal: art.58, inciso I da Lei nº 8.666/93;Data da Assinatura: 22/01/2025; Vigência: fica prorrogado até 04/06/2025;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 006/2022;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda, Sócio . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0003329-14.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1335.10.24, firmada em 07/01/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:PERFECT SPACE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (CNPJ nº 13.658.485/0001-57); Objeto: registro de preços para eventual contratação da prestação do serviço de instalação de placas de sinalização externa; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$301.490,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90045/2024 - RP, itens 1 a 12; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Silvia Melo da Mata, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Fornecedora, Sra. George Alexandre Gambagorte, Sócio Proprietário. Processo nº 0007266-32.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1336.10.24, firmada em 20/12/2024; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 44.352.658/0001-38); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de gravadores de vídeo em formato digital (DVR)Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: 584.100,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90043/2024 - RP, itens 1 e 2; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Leonardo Macedo,Proprietário. Processo nº 0013477-21.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1337.10.25, firmada em 21/01/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:CORTINAS MANCHESTER DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. (CNPJ nº 52.355.734/0001-97); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de prestação de serviço de instalação de películas de proteção solar (insulfilm);Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: R$239.600,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - RP, itens 1 e 2; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Dilerme Rodrigues Jorge, Administrador. Processo nº 0013477-21.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1338.10.25, firmada em 20/01/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:43.024.635 FABIO DIAS VITAL. (CNPJ nº 43.024.635/0001-31); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de prestação de serviço de instalação de películas de proteção solar (insulfilm);Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total: R$90.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90035/2024 - RP, itens 3 e 4; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Fabio Dias Vital, Proprietário. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Processo nº 0010990-93.2014.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07.065.10.14, firmado em: 30/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); GEMA VICENTINI PIGATO E O ESPÓLIO DE SERGIO PIGATO;Objeto:rescisão amigável do Contrato nº 07.065.10.14, de locação de imóvel urbano não residencial localizado na RuaGetúlio Vargas, nº 53, Centro, na cidade de São João da Boa Vista/SP; Vigência: a partir de 27/12/2024; Fundamento Legal: art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, no art. 9, inc. I, da Lei 8.245/1991, e na Cláusula Décima Nona, do Contrato nº 07.065.10.14; Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, e, pela Contratada, Sra. Gema Vicentini Pigato. Processo nº 0031559-18.2014.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07.076.10.15, firmado em: 23/01/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); SÃO VICENTE VEÍCULOS LTDA.(CNPJ nº 71.129.944/0001-01); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 07.076.10.15, de locação de imóvel urbano não residencial localizado na Rua Benjamin Constant, nº 415, Centro, na cidade de São Vicente/SP, CEP:11310-500; Vigência: a partir de 17/06/2023; Fundamento Legal: art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Vigésima Segunda, do Contrato nº 07.076.10.15.; Signatários: pela Justiça Federal, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, e, pela Contratada, Sr. Fadul Baida Netto. EXTRATO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Processo nº 0013149-91.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.318.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001- 78) e COOPERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁV E I S DE SÃO CARLOS (CNPJ nº 06.370.345/0001-13). OBJETO:a instituição de procedimentos de coleta e o processamento, para fins de reciclagem, dos documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental, bem como demais materiais recicláveis descartados pela Justiça Federal; Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/22, Lei nº 12.305/10, Lei nº 13.019/14, Recomendação CNJ nº 37/11,Resolução CJF nº 886/24,Resolução CNJ nº 400/21, Resolução Pres. TRF3 nº 451/21; Data da Assinatura: 22/01/25; Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Alexandre Carneiro Lima, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Carlos, pelo Partícipe, Sra. Liliane de Jesus Franco Lima, Presidente e Sra. Débora Aparecida da Cruz Iancen, Tesoureira. Processo nº 0016458-23.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.319.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COOPERATIVA DE AGENTES AMBIENTAIS DE BOTUCATU - COOPERAAB (CNPJ nº 07.231.360/0001-43);OBJETO:a instituição de procedimentos de coleta e o processamento, para fins de reciclagem, dos documentos da Administração Judiciária e ações transitadas em julgado, devidamente avaliados e destinados pela Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental, bem como demais materiais recicláveis descartados pela Justiça Federal; Fundamento Legal: Decreto nº 10.936/22, Lei nº 12.305/10, Lei nº 13.019/14, Recomendação CNJ nº 37/11,Resolução CJF nº 886/24,Resolução CNJ nº 400/21, Resolução Pres. TRF3 nº 451/21; Data da Assinatura: 22/01/25; Vigência: por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Mauro Salles Ferreira Leite, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Botucatu, pelo Partícipe, Sra. Maria da Conceição Silva, Presidente , Sra. Cibele de Jesus Nalesso, Tesoureira e Sra. Vera Lucia de Jesus Silva, Secretária. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002553-60.2014.4.03.8002. Locatário: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Locador: J.V.D. AGRO LTDA. (CNPJ: 03.741.546/0001-91). Espécie: Termo Aditivo nº 2/2025 ao Contrato nº 10.001.10.2010-JF/MS. Licitação dispensada com fundamento na Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/02/2025. Valor Global: R$ 496.739,52. Assinatura: 07/02/2025. Signatários: Pelo Locatário: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Locatária: José Vicente Marques da Silva e Valdiva Dulce Mônico Marques da Silva, sócios-proprietários. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA N.º 0002710-08.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 10/2024-JF/AL. Partes: SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA - UNIMA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MACEIÓ, CNPJ nº 25.106.814/0001-36 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 32.728.800/0001-10. OBJETO: Formalizar Programa de Estágio no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas em cooperação com Instituições de Ensino Superior, para fins de conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Gustavo Alfredo Cordeiro Ferreira de Arruda, Reitor, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. Maceió (AL), 11 de fevereiro de 2025. Carla Soraya L. R. De Oliveira. Assitente técnico Judiciário SLC. E X T R AT O DE RELAÇÃO DE VEÍCULOS. PA N.º 0000480-56.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no art. 27 da Resolução de n.º 736/2021 do Conselho da Justiça Federal, torna público a relação de veículos oficiais pertencentes à Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ n.º 09.162.855/0005-17: 1) HB20 S 1.0 VISION, placa SAE-7H80, ano de fabricação 2021/2022, valor R$ 72.437,00; 2) HB2010TA FE. COMF, placa TNI-1I19, ano de fabricação 2025, valor R$ 95.476,00; 3) CRETA 16A ACTION, placa SAB6H38, ano de fabricação 2022, valor R$ R$94.229,00; 4) HB20 S 1.0 VISION, placa SAE-7J10, ano de fabricação 2021/2022, valor R$ 72.437,00; 5) HB20 S 1.0 VISION, placa SAE-7I20, ano de fabricação 2021/2022, valor R$ 72.437,00; 6) SPACEFOX TREND 1.6, placa ORI-8681, ano de fabricação 2013/2014, valor R$ 40.505,00; 7) NISSAN TIIDA SEDAN 1.8, placa HNL-2861, ano de fabricação 2011/2012, valor R$ 28.019,00; 8) PALIO WEEKEND ATTRACTIVE 1.4, placa ORF-3472, ano de fabricação 2015, valor R$ 38.528,00; 9) SPACEFOX TREND 1.6, placa ORI-8681, ano de fabricação 2013/2014, valor R$ 40.505,00; 10) SPACEFOX TREND 1.6, placa ORI-8681, ano de fabricação 2013/2014, valor R$ 40.505,00; Maceió (AL), 11 de fevereiro de 2025. Carlos Henrique Lima de Alcântara. Supervisor Assistente da SLC. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005343/2024-12; Contrato: 002/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: P.A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; CNPJ/MF nº: 07.214.822/0001-14; Objeto: Prorrogação da vigência contratual; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 31.028,16; Nota de Empenho: 144/2025; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.04.001.002 - Casa do Arquiteto Bauru; Vigência: 06/02/2025 a 05/02/2026; Camila Moreno de Camargo - Presidente