DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador - BA, 11 de fevereiro de 2025. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente CRO-BA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 2/2025 Processo Administrativo n° 002/2025. O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.309.519/0001-72, firmam a presente Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material personalizado para compor a Campanha de Combate ao Câncer Labial, que ocorrerá entre os meses de janeiro a março de 2025, o qual contará com a distribuição de itens de prevenção, como protetor labial, escova de dentes, fio dental, viseira, dentre outros, visando a proteção de pessoas vulneráveis, que atuam como vendedores ambulantes nas praias do litoral da Bahia, tais como Salvador, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CRO?BA, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. BB N° 1063244. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da dotação orçamentária correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura: 06/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo n.º 0004/2025 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serviço de seguro predial para a sede do CRO/AP. Data início de recebimento de propostas: dia 11 de fevereiro de 2025 Data fim de recebimento de propostas: dia 13 de fevereiro de 2025, às 16hs. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 0004/2025, para fins de aquisição de material de limpeza para a sede do CRO/AP, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c- b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: [email protected], ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0002/2025, para contratação de empresa especializada em elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR) nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0002/2025, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa MARTINS ENGENHARIA SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 52.547.915/0001-15, estabelecida na Avenida Portugal, 1148, Qd. 29, Lote 1, S1. 2501, Edif Orion Business EHC - Setor Marista, CEP 74.150-030, Município de Goiânia, Goiais, com valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no termo de referência, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 11 de fevereiro de 2025. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 02/2025. Contratada: T RODRIGUES EXTINTORES LTDA , CNPJ:10.239.673/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e recarga e manutenção dos extintores da sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 383,00 (Trezentos e oitenta e três). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO torna público, através de seu Pregoeiro, para conhecimento dos interessados, que realizará através de PROCESSO ADMINISTRATIVO/CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO PERMANENTE de empresas que prestam serviços de telecomunicações e a contratação por INEXI G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO das empresas QUALIFICADAS, para prestar serviços de telefonia com tecnologia GSM (Global System for Mobile Communications) local (VC1) e longa distância (VC2 e VC3), no sistema digital pós-pago, através de plano empresarial, com a disponibilização de estações móveis (aparelhos), redes de dados e Internet, de acordo com as normas e regulamentos específicos aplicáveis aos serviços, pelos contratos ou termos de concessão, permissão ou autorização celebrados entre as prestadoras dos serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; contratação de linhas de dados móveis (Modems), com tecnologia mínima 4G, para acesso ilimitado a Internet, tudo em conformidade com as condições e especificações constantes do edital, para atender as demandas do Conselho Regional de Psicologia 2ª. Região. Valor Global Estimado: R$ 177.537,60 (cento e setenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Prazo para abertura de propostas e documentos: a partir de 10/02/2025 às 10h00min. O edital poderá ser retirado através do e-mail: [email protected] ou no telefone (81) 2119-7272 no horário de 10h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Recife, 7 de fevereiro de 2025. ANA CAROLINA FREIRE LOPES Presidenta do CRP02 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia - Contratante. Verdes Planejamentos e Serviços Ltda - Contratada. Termo Aditivo Nº. 02/2025. Contrato N° 21/2023. Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Alteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato, para acrescentar dois novos postos de trabalho e alterar o preço máximo estimado e admitido pela Administração para a contratação objeto deste certame, que será no valor global de até R$ 740.175,88 (setecentos e quarenta mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), conforme dotação orçamentária do exercício 2025 para a conta Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. O aditivo terá efeito retroativo a primeiro de janeiro de 2025, data da vigência da Convenção Coletiva da Categoria objeto do contrato, tendo em vista a repactuação. Salvador, 10 de fevereiro de 2025. Glória Maria Machado Pimentel. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato Nº.03.2025. Pregão: N°.05.2023: Contrato Nº.04.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado: Aires Turismo LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Contratação de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamentos de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de sistema de gestão online integrado às companhias aéreas e de passagens rodoviárias intermunicipal e interestadual, visando atender para fins de transporte de servidoras/es, funcionárias/os, conselheiras/os ou colaboradoras/es eventuais em viagens a serviço do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região CRP-03/BA. Prorrogação: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, consoante estabelecido no art. 113, da lei nº. 14.133/2021. Aditivo de até 25% (vinte e cinco por cento), do valor global. Preço Global aditivado até R$ 423.154, 3 (quatrocentos e vinte três reais, cento e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), solicitados a medida da necessidade do serviço. Dotações Orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.03.007.001, passagens a funcionários, 6.2.2.1.1.01.04.03.007.002, passagens a conselheiros e 6.2.2.1.1.01.04.03.007.003, passagens a colaboradoras. Autorizado por Glória Maria Machado Pimentel, presidente do CRP-03,26 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°56.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA. Objeto: contratação de Empresa Especializada em serviço de consultoria para registro da marca do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de Referência e proposta comercial enviada no dia 06.11.2024, pela CONTRATADA, documentos partes integrantes deste contrato. Dispensa de Licitação N°.42/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002-Serviço de Assessoria e Consultoria e 6.2.2.1.1.01.04.05.001.002-Impostos e Taxas; Preço: R$ R$ 2.824,00 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais), Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021: Glória Maria Machado Pimentel, Presidenta do CRP-03. Salvador,16 de dezembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a psicóloga Elisa Peixoto De Athayde Antunes, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região sob o nº 0340, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a psicóloga foi indiciada no processo disciplinar nº 1132/2021, instaurado mediante representação apresentada por Silvia Tereza De Melo Brandão Maia. A psicóloga, que será considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Alagoas, sob pena de revelia. À psicóloga será assegurada vista dos autos, que pode ser solicitada pelo e-mail [email protected]. A sede do Conselho Regional do Estado de Alagoas encontra-se instalada na Rua Cel. Murilo Otavio de Barros, nº 139, Gruta de Lourdes, Maceió/AL. Maceió, 12 de janeiro de 2025. BRUNO GUSTAVO LINS DE BARROS Presidente da Comissão de Orientação e Ética EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado final do Concurso Público nº 001/2023, convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de Assistente Administrativo, conforme previsto no edital do concurso. Candidatos Convocados: Darlanny Pereira dos Santos. O candidato deve comparecer à sede do CRP-15, localizada na Rua Cel Murilo Otávio de Barros, nº 139, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, das 08:00 às 17:00 horas, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta aos candidatos. Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital. Maceió, 21 de janeiro de 2025. LEONARDO TENORIO LINS PEDROSA Conselheiro Presidente CRP-15/3023 CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.04.12. Objeto: Contratação de assessoria jurídica para prestação de serviços advocatícios exclusivamente nas áreas cíveis, trabalhista e tributária, excluindo-se a área criminal, para atender as necessidades do Conselho Regional de Química da 8° Região. Esta assessoria será responsável por promover as execuções fiscais, contestações cíveis, trabalhistas e fiscais, prestando apoio técnico aos departamentos do CRQ-VIII, onde deverá ser previamente acordado o comparecimento presencial as plenárias, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos e termo de referência. Escritório Contratado: DIEGO HORTELIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrito no CNPJ sob o n° 38.473.731/0001-27. Nota de empenho: 34/2025. Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), perfazendo o valor total para 12 meses de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência contratual: 04.02.2025 a 04.02.2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected].