DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO nº 44/2023 ORIGEM: referente ao I termo de aditivo do contrato nº 44/2023- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: M P Serviços Contábeis LTDA, CNPJ: 11.322.595/00001-18: Objeto: contrato de locação de um imóvel situado na Rua Antônio Franco de Oliveira, 116, sala 103, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP 59.900-000, dispensa lei 8.666/93 artigo 24. inciso X, Valor mensal de R$ 527,95 (quinhentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), Data ass.: 13/11/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jacome da Costa Britto; Contratado: - Francisco Maximiliano Fernandes. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0008/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG: 926310 O Cremesp comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 27/02/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição de cadeira giratória operacional com espaldar para o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do Cremesp - www.cremesp.org.br ou no portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 11 de fevereiro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba - CRMV-PB convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2024, Publicado em: 31/07/2024 | Edição: 146 | Seção: 3 | Página: 247 ,homologado e publicado em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 3 | Página: 262, para os cargos de M01 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e M02 - FISCAL, para comparecerem na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 2.2, do edital nº 01/2024 supracitado. Cargo: M01 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO e M02 - FISCAL Data: 27/01/2025 Horário: das 14:30 h às 15:30 h. Endereço: Praça Pedro Gondim, 123 - Torre, João Pessoa - PB, 58040-360. Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo - JÉSSICA PEDERNEIRAS MORAES ROCHA /1ª/105,00/Ampla Concorrência/MO1 GIOVANNA BEZERRA RODRIGUES /1ª/90,00/Ampla Concorrência/MO2- O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO Presidente do CRMV-PB AVISO DE ELEIÇÃO TRIÊNIO Nº 2025/2028 - TRIÊNIO Nº 2025/2028 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, neste ato representado pelo Presidente JOSÉ CECILIO MARTINS NETO - CRMV-PB nº 0910, no exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, nos termos da Lei n.º 5.517/68, do Decreto 64.704/69 e da Resolução CFMV n.º 1298/2019, que normatiza o processo eleitoral, CONVOCA TODOS OS MÉDICOS VETERINÁRIOS e ZOOTECNISTAS, com inscrição principal neste Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba, em pleno exercício de suas atividades profissionais, sem débitos perante esta Autarquia e sem quaisquer impedimentos, administrativo ou judicial transitado em julgado, que impeçam o exercício desse direito, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL, a ser realizada no dia 23 de abril de 2025, objetivando eleição para a composição da nova Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV/PB para o triênio 2025/2028, no horário ininterrupto das 9:00h às 17:00h, considerando o direito de votar ser realizado presencialmente, na sede localizada na Praça Pedro Gondim, nº 123, Bairro da Torre, João Pessoa/PB ou por meio da votação eletrônica, pelo site crmvpb.eleicaonet.com.br. Em não havendo Chapa com maioria absoluta de votos, conforme estabelecido no §1º do art. 49 da Resolução CFMV n.º 1.298/2019, haverá 2º turno, a ser realizado no dia 07 de maio de 2025, com as mesmas modalidades de voto - presencial ou pela internet. Havendo 2º turno, nele concorrerão as 02 (duas) chapas mais votadas, sendo declarada eleita a que obtiver metade mais um dos votos válidos, excluídos os nulos e brancos. A opção pela modalidade de votação escolhida valerá, também, para o 2º turno, caso este venha a ocorrer. Para fazer uso da votação eletrônica deve o profissional regularizar suas obrigações perante o CRMV/PB até o dia 15 de abril de 2025. No caso do eleitor não se regularizar até o prazo determinado (15.04.2025) poderá participar da eleição apenas pelo meio presencial, na sede do CRMV-PB, desde que se regularize até a data do pleito. Todas as informações referentes à votação eletrônica serão encaminhadas posteriormente para o endereço eletrônico (e-mail) do profissional cadastrado neste CRMV/PB, inclusive, os procedimentos relacionados à votação eletrônica e a senha de acesso. Todo o processo eleitoral será conduzido por Comissão Eleitoral independente, que terá, para efeitos da votação eletrônica, auxílio de Auditoria Eleitoral externa, conforme determina o artigo 32, §3º, da Resolução CFMV nº 1.298/2019. A não participação na eleição ensejará a aplicação de multa, caso a ausência não seja devidamente justificada, nos termos da Resolução CFMV nº 1.298/2019, artigos 62 a 66. As inscrições de chapas estarão abertas a partir do dia 18 de fevereiro de 2025. O requerimento para registro de candidatura de chapa deve ser protocolado na sede do CRMV/PB, em dias úteis, das 12:00h às 18:00h, até o dia 19 de março de 2025, devendo o requerimento obedecer a todos os requisitos descritos na Resolução CFMV nº 1298/2019, bem como, ser acompanhado de fotografia atual, frontal e colorida do candidato à Presidente, em primeiro plano (enquadrada do busto para cima), tirada em fundo branco e impressa em papel fotográfico no tamanho 10×15cm. Todas as informações adicionais poderão ser encontradas no sigilo oficial do CRMV-PB (https://crmvpb.org.br), assim como, em sua sede ou por e-mail à Comissão Eleitoral ([email protected]). O edital está afixado na sede do CRMV-PB. Publique-se este edital no Diário Oficial da União e nos veículos de comunicação institucional do CRMV/PB. JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO Presidente do CRMV-PB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 Processo Eletrônico: 0140028.00000005/2025-28 Contratante: CRMV-MS Contratado: DALVIM & ALVARES CONSTRUTORA LTDA Objeto: Locação de imóvel Duração: 06/02/2025 até 06/02/2026 Valor: R$ 54.000,00 Amparo Legal: Lei nº 14.133/21 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2025 Processo Administrativo 002/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material personalizado para compor a Campanha de Combate ao Câncer Labial, que ocorrerá entre os meses de janeiro a março de 2025, o qual contará com a distribuição de itens de prevenção, como protetor labial, escova de dentes, fio dental, viseira, dentre outros, visando a proteção de pessoas vulneráveis, que atuam como vendedores ambulantes nas praias do litoral da Bahia, tais como Salvador, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CROBA. Contratada: VAREJO BRINDES SOLUCAO EM IMPRESSOS GRAFICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.309.519/0001- 72. Valor estimado global para o período de 12 (doze) meses de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 001/2025 O Pregoeiro do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 150 licenças empresariais de antivírus, antimalware e antispan para proteção de máquinas virtuais (MV ou VM), servidores, desktops e dispositivos móveis, com console de gerenciamento, e documentação compatível, e suporte técnico, todos em língua portuguesa/Brasil, no período de 03 (três) anos, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES-E: 1062800.Empresa Adjudicatária: CONTEGO CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.898.517/0001- 24, no valor total estimado de R$ 51.996,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e seis reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 11 de fevereiro de 2025 CORBULON ARAGÃO RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo n° 001/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 001/2025, que tem por objeto o Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de 150 licenças empresariais de antivírus, antimalware e antispan para proteção de máquinas virtuais (MV ou VM), servidores, desktops e dispositivos móveis, com console de gerenciamento, e documentação compatível, e suporte técnico, todos em língua portuguesa/Brasil, no período de 03 (três) anos, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1062800. Empresa Adjudicatária: CONTEGO CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.898.517/0001- 24, no valor total estimado de R$ 51.996,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e seis reais). Salvador/Ba, 11 de fevereiro de 2025 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente CRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 003/2025 O Pregoeiro do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para execução de serviços para eventos e similares, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA , incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, por demanda, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1063480. Empresa Adjudicatária: LEK SOLUCOES EM EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.483.147/0001-91, no valor total estimado de R$ 711.280,07 (Setecentos e onze mil e duzentos e oitenta reais e sete centavos) Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 11 de fevereiro de 2025 CORBULON ARAGÃO RAMOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo n° 003/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 003/2025, que tem por objeto o Registro de preços visando a contratação de empresa para execução de serviços para eventos e similares, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, por demanda, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1063480. Empresa Adjudicatária: LEK SOLUCOES EM EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.483.147/0001-91, no valor total estimado de R$ 711.280,07 (Setecentos e onze mil duzentos e oitenta reais e sete centavos). Salvador/Ba, 11 de fevereiro de 2025 MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente do Conselho