DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do CRF-ES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 7 FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação de candidato do Concurso Público nº 001/2021 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Dra. Lorena Baía de Oliveira Alencar, no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei Federal nº 3.820/60 e à Deliberação CRF/GO nº 506, de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, e Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público; Resolve: Art. 1º - Convocar a candidata Suzane Moreira Simão, classificada em 23º lugar no Concurso Público nº 001/2021 para o cargo de Agente Administrativo - 201 Goiânia/Ampla Concorrência, para comparecer junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiâni a / G O. Art. 2º - O candidato convocado deverá comparecer apresentando o rol de documentos elencados nos Itens nº 17.2; 17.2.1; 17.2.2 e 17.2.3 do Edital, e outros necessários aos expedientes internos do CRF/GO. Parágrafo único - A posse dar-se-á com o comparecimento do candidato e apresentação da documentação, descritos no art. 1º, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da edição do presente ato. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 012/2021. Adendo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 250, localizada na Av. Júlio Antônio Thurler - Olaria - Nova Friburgo- RJ - CEP.: 28620-000, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Nova Friburgo-RJ. Valor Mensal: R$ 1.148,67 (um mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Prazo de Vigência: 25/10/2024 até 24/10/2025. CONTRATADA: Cay Holding Ltda - CONTRATANTE: CREFITO-2 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7 Contratado: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA (DÉCIO UTILIDADES), CNPJ sob o n.º 30.195.733/0001-90. Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA - LEI Nº 14.133/2021. Processo nº: 175/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 90015/2024 Id contrato PNCP: 16300642000146-2-000025/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, áudio e vídeo para atender as demandas do Crefito 7. ITEM 13. Valor Global: R$ 31.470,00 (Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Setenta Reais). Vigência da Contratação: 12 meses, a partir de 07/01/2024 Dotação: 6.3.2.1.03.01.007 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto Data da Assinatura Contrato: 07/01/2025. Rodrigo Medina Vasconcelos lago Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2024 Processo nº 175/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7; Contratado: L DE A B DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-52, para o Item nº 15, no valor total de R$ 1.899,80 (Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos); Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO - LEI 14.133/2021. Objeto: aquisição de equipamentos de Informática, áudio e vídeo para atender as demandas do Crefito-7, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELEC I DA S NO PREGÃO Nº 900015/2024. Dotação: 6.3.2.1.03.01.007 - Equipamentos para áudio, vídeo e foto. Data DA ASSINATURA DA ATA: 12/12/2024. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente - Crefito 7 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Processo nº 1001125/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região - Crefito 7, por intermédio de seu Presidente, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 (Licitação Tradicional), destinado a contratação de serviços de Limpeza e Conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material para a subsede do Crefito-7 em Barreiras/BA e Sede em Salvador, para atendimento das necessidades do Crefito 7, em favor da empresa: ERGON URBANISMO LTDA, CNPJ: 38.454.909/0001-92, para o Item nº 01. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2025 - Processo nº 1100440/2024 No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90025/2025, publicado no D.O.U de 31/01/2025, Seção 3, Pág. 339. Onde se lê: nº 90025/2024 (Licitação Tradicional). Leia-se: nº 90025/2025 (Licitação Tradicional). RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2025 - UASG: 926395 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Região 9ª, por meio do seu Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme segue abaixo: Objeto: Escolha de melhor proposta para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura para executar reforma do espaço interno e externo da sede do CREFITO-9, conforme condições e especificações estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 01 Valor Estimativo: R$ 190.348,83 (cento e noventa mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) Processo Administrativo: 102.2025.004 Limite de acolhimento de propostas: até às 09:59 do dia 24/02/2025. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 24/02/2025, no Sitio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br O edital também poderá ser retirado no sítio eletrônico do CREFITO-9: https://www.crefito9.org.br/licitacoes. Cuiabá-MT, 11 de fevereiro de 2025 ADRIANO MODESTO CÂNCIO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE AP Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, em razão do julgamento definitivo do processo ético 01/2021,torna pública a penalidade de SUSPENSÃO do exercício profissional, pelo prazo de 30 dias, no período de 12/02/2025 a 13/03/2025, aplicada à Fga. Heloisa Toller Bray CRFa 2 - 11517 SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE PENALIDADE AP Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, em razão do julgamento definitivo do processo ético 19/2020,torna pública a penalidade de SUSPENSÃO do exercício profissional, pelo prazo de 05(cinco) meses, no período de 12/02/2025 a 11/07/2025, aplicada à Fga. Thelma Cerqueira Jorge Taborda CRFa 2 - 11364 SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº SEI- 001/2024 referente a Pregão Eletrônico nº 013/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CO N T R AT A DA : G F GUIMARAES, CNPJ 44.864.693/0001-36. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato e Reajuste do valor global do contrato, no percentual de 4,4656%. VALOR GLOBAL: 9.401,88 (nove mil quatrocentos e um reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 23/02/2025 a 23/02/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº SEI- 002/2024 referente a Pregão Eletrônico nº 013/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DEREFRIGERACAO LTDA, CNPJ 18.627.036/0001-65. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato e Reajuste do valor global do contrato, no percentual de 4,4656%. VA LO R GLOBAL: R$ 11.658,36 (onze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 27/02/2025 a 27/02/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 04/2023. 2º TA - PERMISSIONÁRIA: ACADEMIA MINEIRA DE MEDICINA, CNPJ 16.517.716/0001-09. OBJETO: Permissão de uso de bem imóvel, em caráter temporário, precário e especial da Sala do 4º pavimento do prédio deste Conselho, 1ª à esquerda, com 19,40m² (dezenove vírgula quatro metros quadrados). Valor: sem custo. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Permissão 01/2023. PROCESSO 42/2020. 4º TA. CONTRATADO: MÁRIO MÁRCIO MAIA DRUMOND INFORMÁTICA - MD INFORMÁTICA, CNPJ 03.433.633/0001-81. OBJETO: Serviços de arquivamento de documentos por imagiamento em modo atual e pregresso para o CDInfo CRMMG, implantado com tecnologia Dataflow. Valor mensal: R$ 82.250,00 (oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. PROCEDIMENTO PE 17/2020. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 75/2022 - 2º TA. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ 33.683.111/0001-07. OBJETO: Contratação da prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi- nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública. Valor Global: R$948.079,22 (novecentos e quarenta e oito mil e setenta e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. PROCEDIMENTO: DI 18/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 8/2024-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: COPEL DISTRIBUICAO S.A, CNPJ nº 04.368.898/0001-06. Objeto: Contratação de serviço público de distribuição de energia elétrica para unidade consumidora atendida em alta tensão, subordinado as condições gerais estabelecidas pela Resolução ANEEL nº 1.000/2021, referente a sede do CRM-PR em CURITIBA. VALOR: R$ 57.957,77 (Cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses de 01/04/2025 a 31/03/2026. Base legal: 14.133/21.