DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, fevereiro de 2025. ILSON DINIZ GOMES Analista/Pregoeiro ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO T R A BA L H O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ANAJUSFE - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com o artigo 22 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 18 de Março de 2025, com 1ª convocação as 14:00 h e 2ª convocação às 14:30 h, na sede da ANAJUSFE localizada no Edifício Centro Empresarial VARIG, Setor SCN, Quadra 04, Bloco B, Sala 903, Brasília/DF, CEP: 70.714-020, para deliberarem sobre: Mudança Estatutária e Assuntos Gerais. Brasília, 11 de Fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 140 (cento e quarenta) diplomas, no seguinte livro de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 4247 a nº 4262, nº 4264, nº 4266 a nº 4275, nº 4391 a nº 4395, nº 4397 a nº 4402, nº 4418 a nº 4426, nº 4428, nº 4430 a nº 4434, nº 4436 a nº 4437, nº 4440 a nº 4452, nº 4456 a nº 4462, nº 4591 a nº 4592, nº 4594, nº 4598 a nº 4603, nº 4684 a nº 4692, nº 4694 a nº 4712, nº 4714 a nº 4720, nº 4722 a nº 4731, nº 4745, nº 4749, nº 4754 a nº 4759 e nº 4847 a nº 4850. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas. Prof. Dr. JOSÉ PAULO DA ROSA, REITOR. ASSOCIACÃO ESCOLAR COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL 31 DE MARÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Associação Escolar Com. do Col. Estadual 31 de Março, torna público que fará realizar no dia 26 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025 às 10h00min horário local, na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2025. Retirada do edital na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar junto à Comissão Permanente de Licitação. Mais informação através do fone nº (63) 99292-2561 (WhatsApp), das 07h00min. as 11h00mim de segunda à sexta-feira Lizarda-TO, 6 de fevereiro de 2025. MURILLO DANTAS DE LUCENA TAVARES Presidente da Associação CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Instituto Teológico Franciscano. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no período de 03/02/2025 a 03/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros 51 a 58. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.itf.edu.br/institucional/formados.vm. Bragança Paulista, 7 de fevereiro de 2025. SANDRO ROBERTO DA COSTA Comissão COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo: DCONTROLL Empreendimentos e Facilites Ltda; CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 1172/23; Ata de RP nº 007/2024; Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de RP pelo prazo de 02 (dois) meses, que terá seu início a contar de 23 de janeiro de 2025 referente a prestação de serviço de camareiras; Valor Anual: R$ 71.550,96 (setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos); Assinatura: 23/01/2025. Mariliana Teixeira - D EAC . AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS Edital Nº 90023/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de peças e equipamentos para manutenção da pista de atletismo, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 12/02/2025. Data da sessão pública: 26/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] Edital Nº 90026/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da academia. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 12/02/2025. Data da sessão pública: 27/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária O Presidente da Confederação Brasileira de Judô - CBJ, no exercício de suas atribuições estatutárias previstas no § 2º art. 31, convoca seus filiados e demais membros com direito a voto para a Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, a ser realizada no dia 15 de março de 2025, no auditório do Venit + Mio Barra Hotel, localizado na , Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2710 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, às 15:00, em primeira convocação e, às 15:30, em segunda e última convocação, para na forma do art. 32, II, cumprir a pauta abaixo discriminada: 1- Eleições dos seguintes membros dos poderes da CBJ: a. Presidência (Presidente e Vice- presidentes); b. 03 (três) Membros Independentes do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. SILVIO ACÁCIO BORGES Presidente da Confederação Brasileira de Judô CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.003/2025. Processo Administrativo nº 11110006/2024 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de solução tecnológica que proporcione uma rede integrada de gestão objetivando atender as necessidades dos Municípios Consorciados ao CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA. Data de realização: 27/02/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail [email protected] O Edital encontra-se disponível no http://www.comprasnet.gov.br. Santana do Ipanema/AL, 07 de fevereiro de 2025. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.39 Pregão Eletrônico nº92011/2024. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICR O R R EG I ÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa P CHELES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº48.199.907/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERM A N E N T ES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIA DA S PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 8.061,00 (oito mil e sessenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Pamela Santana Cheles. CRATO/CE, 03/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.03.23 Pregão Eletrônico nº 92011/2024. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa RC LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº49.255.881/0001-80. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 43.937,00 (quarenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rafael Calixto da Silva Abadia. CRATO/CE, 10/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.22 Pregão Eletrônico nº 92011/2024. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa TAIMAPA MOVEIS: PLANEJADOS LTDA, CNPJ nº44.695.686/0001-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Manoel Romeiro Neto. CRATO/CE, 30/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92004/2025 Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de toxina botulínica (botox) e gel abrasivo (para exames audiológicos) para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 27/02/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 11 de fevereiro de 2025. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapu - SEMMA, a Licença Prévia (LP) n° 004/2024, Licença de Instalação (LI) n° 004/2024 e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) n° 001/2025, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PR OJ E T O RAMAL BACAJA - VICINAL BACAJA / GEOVANIDA CRUZ CAETANO ID 430057786" a ser implantada no município de Anapu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapu - SEMMA, a Licença Prévia (LP) n° 005/2024, Licença de Instalação (LI) n° 005/2024 e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) n° 186/2024, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO Vcs Urubim, S/N, Anapu, Ramal Novo Horizente, Anapu vc surubim, S/N, Anapu, Ramal Novo Horizente, Anapu ID 430076214" a ser implantada no município de Anapu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapu - SEMMA, a Licença Prévia (LP) n° 006/2024, Licença de Instalação (LI) n° 006/2024 e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) n° 185/2024, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PR OJ E T O RAMAL "VICINAL GLEBA 108 / GAMB - VICINAL - FLAMINGO NORTE GLEBA 108 ID 440097718" a ser implantada no município de Anapu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapu - SEMMA, a Licença Prévia (LP) n° 010/2024, Licença de Instalação (LI) n° 010/2024 e Autorização de Supressão Vegetal (ASV)