DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapu - SEMMA, a Licença Prévia (LP) n° 011/2024, Licença de Instalação (LI) n° 011/2024 e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) n° 183/2024, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PR OJ E T O DO MOTU 4, ANAPU / JOSICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS / CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA / OBERDAN RODRIGUES DO NASCIMENTO ID 430057785" a ser implantada no município de Anapu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapu - SEMMA, a Licença Prévia (LP) nº 007/2024, Licença de Instalação (LI) nº 007/2024 e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 002/2025, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PR OJ E T O RAMAL ESTRADA DO CACOAL/ GAMBREDE BT E PADRÃO COMPLETO - ID 440094022" a ser implantada no município de Anapu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Moju - SEMMA, as Licenças Ambientais, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PROJETO CT-UNI-MOC-NS- 1092537299 - MARCELO - PRIORIDADE 0, (ID. 430078694)" a ser implantada no município de Moju, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Esperança do Piriá - SEMMA, as Licenças Ambientais, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "PR OJ E T O Ramal Braço da Anta, s/n., px a casa do Arau, colônia do Nau_ID. 430103345_LN-UNI- NSPNS - 1108713690 - Reury" a ser implantada no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Portel - SEMMA, as Licenças Ambientais, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "Projeto - ID. 430103349 - ET TRANSMARAJÓ, S/N, RURAL, FAZENDA DEUS POR NÓS KM 20 / CT-UNR-POR-NS - 1108629832 - MARIA" a ser implantada no município de Portel, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JOSÉ EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade, mantido pela ESCOLA DE ED U C AÇ ÃO SUPERIOR SÃO JORGE - CNPJ: 67.973.677/0001-87, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 256 (duzentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 19/07/2018 a 15/01/2025, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 - registros nº 000153. Livro 01 D - registros nº 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 31, 32, 41, 100, 119, 341, 359, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 557, 558, 559, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643,644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678,679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 693, 694, 696, 697, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 5718. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br. São Paulo, 10 de fevereiro de 2025. OSMAR BASÍLIO. Reitor do Centro Universitário. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, mantido pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JOSÉ - CNPJ: 67.973.602/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diploma no período de 04/07/2023 a 06/01/2025, no seguinte livro de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 D - registro nº. 5720, 23595, 24566, 24567, 24568, 24569, 24570, 24855, 24856, 24857, 24858, 24859, 24860, 24861, 24862, 24863, 24864, 24865, 25147, 25148, 25149, 25150, 25151, 25152, 25153, 25154, 25155, 25156, 25157, 25202, 25203, 25204, 25205, 25206, 25207, 25208, 25209, 25210, 25211, 25212, 25213, 25214, 25215, 25216, 25217, 25218, 25219, 25220, 25221, 25222, 25223, 25224, 25225, 25226, 25227, 25228, 25251. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br. São Paulo, 10 de fevereiro de 2025. OSMAR BASÍ L I O. Diretor do Centro Superior. FACULDADE IRECÊ - FAI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Irecê (FAI), Código INEP 15504, mantida pela Faculdade Irecê, CNPJ: 10.854.658/0001-14, informa que foram registrados 95 (noventa e cinco) diplomas no período de 26/08/2024 a 28/01/2025. Livros/sequências numéricas: Livro Direito - Livro Digital D1- registros 01 a 10. Livro Engenharia Agronômica - Livro Digital EA1 - registros 01 a 08. Livro Engenharia Civil - Livro Digital EC1 - registros 01 a 09. Livro Enfermagem - Livro Digital Enf1 - registros 01 a 21. Livro Farmácia - Livro Digital F1 - registros 01 a 16. Livro Medicina Veterinária - Livro Digital MV1 - registros 01 a 09. Livro Psicologia - Livro Digital Psic1 - registros 01 a 22. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no site: diplomas.faifaculdade.com.br Irecê/BA, 5 de fevereiro de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO CORREIA Diretora Geral - FAI FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto ao artigo 16, alínea "l", e artigo 19, inciso II, alínea "b", combinados com o artigo 32, alínea "c", ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de março de 2025 (sexta-feira), às 17 horas em primeira convocação, e às 17:30 horas em segunda convocação, no Hotel Royal Palm Plaza, à Av. Royal Palm Plaza, 277 - Jardim Nova Califórnia, em Campinas/SP, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia: Deliberar sobre a proposta da Diretoria Executiva da FENACLUBES para venda ao Comitê Brasileiro de Clubes - CBC da fração da qual é detentora no lote de nº 21 da Rua Açaí, no Bairro das Palmeiras, na cidade de Campinas/SP, adquirido em conjunto por ambas as entidades, com parecer favorável do Conselho Fiscal. Campinas/SP, 5 de fevereiro de 2025. ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado do Piauí - Sintresp, CNPJ nº 55.397.315/0001-06, vem convocar os filiados deste sindicato para uma assembleia geral de ratificação da fundação, retificação do estatuto, diretoria, conselho fiscal, eleição e posse do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCO L A R DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTRESP. A assembleia realizar-se-á no dia 12 de março de 2025, ás 10:00h em primeira chamada e as 11:00h em segunda chamada na Av. Pedro Freitas, n° 1765, Bairro São Pedro, na cidade de Teresina no Estado do Piauí, CEP:64019-368. I - Ratificação da Fundação II - Retificação do Estatuto III - Retificação da Diretoria IV - Retificação do Conselho Fiscal V - Retificação da Eleição e posse Teresina/PI, 24 de janeiro de 2025. ANTÔNIO ALBERTO DE ALMEIDA JUNIOR FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 56012/2024. Objeto: Olefina Sintética. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/10/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$22.040,24. Empresa: VAMTEC VITÓRIA LTDA - CNPJ: 02.284.444/0001-21. EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 59261/2024. Objeto: Ar-Condicionado. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/10/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.897,00. Empresa: 4E DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CO N S U M O LTDA - CNPJ: 42.235.287/0001-89. Valor: R$16.000,00. Empresa: MARZOLA SERVICE E CLIMATIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.627.410/0001-79. EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 34397/2024. Objeto: Serviço de Instalação de Gases Especiais. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 16/07/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$28.990,00. Empresa: SÓ SOLDA LTDA - CNPJ: 84.867.449/0001-41. EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 37199/2024. Objeto: Banho Termostático de Aquecimento e Refrigeração. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 10/07/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$56.317,25. Empresa: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47. EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 70041/2024. Objeto: Contratações de Serviços Diversos para o Evento JIFPR. Total de itens: 15. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 22/11/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$408.050,00. Empresa: 2V EMPREENDIMENTOS, NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.672.831/0001-00. EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 30368/2024. Objeto: Materiais diversos de laboratório. Total de itens: 96. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 18/06/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$22.895,00. Empresa: QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.003.551/0001-95. EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 31709/2024. Objeto: Gerador de Funções. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 19/06/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$36.2540,00. Empresa: ALBA ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 13.024.667/0001-76. EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 3453/2024. Objeto: Serviço de marketing Digital. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa. Homologação em 16/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$31.950,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18. EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 3504/2024. Objeto: Serviço de Marketing Digital. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa. Homologação em 08/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$31.950,00. Empresa: ALMEIDA & HORTELAN SOLUÇÕES WEB LTDA - CNPJ: 08.789.242/0001-18. EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 18740/2024. Objeto: Linígrafo, Sensor de Turbidez, Datalogger e Pluviógrafo. Total de itens: 4. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa. Homologação em 19/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$20.200,00. Empresa: SOLAR INSTRUMENTAÇÃO, MONITORAÇÃO E CONTROLE LTDA - CNPJ: 01.639.034/0001-93