DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200417 417 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA. E X T R AT O DA ATA DA REUNIÃO ANUAL. CNPJ/MF Nº 40.178.961/0001-05 NIRE/JUNTA COMECIAL DO ESTADO PARANÁ Nº 41210505943. REGISTRO DA EMPRESA NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO PARANÁ SOB O Nº03267. 1. LOCAL: Rua Francisco Rocha, nº 198, Bairro Batel, Curitiba-PR. 2 DATA: 23.12.2024. 3. PARTICIPANTES: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRA-PR Nº03-01450 - Presidente; Jessica Francine Tobler dos Santos CRA-PR Nº 03- 01514 - Secretária da Reunião; Bárbara Dayana Brasil Advogada OAB/PR- 39.083; 4. ASSUNTOS TRATADOS E DELIBERAÇÕES PELO PRESIDENTE: I. Ata de Reunião Anual da Empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, com objetivo de realizar relatórios de atividades desenvolvidas no exercício do ano de dois mil e vinte e quatro, especificamente publicando as atividades realizadas pela empresa, em especial os diversos cursos e capacitações realizados no Estado do Paraná, publicando a singularidade dos cursos ministrados, ante experiência domínio do assunto, didática, experiência e habilidade na condução de grupos, frequentemente heterogêneos inclusive no que se refere à formação profissional, capacidade de comunicação DECLARANDO NESTA ATA A NOTÓRIA ESPECIALIDADE TÉCNICA DA EMPRESA. O Presidente apresentou os 47 cursos ministrados em 2024 pela empresa para 88 órgãos públicos municipais. Destacou que em 2025 os objetivos são de contratação de novos colaboradores, da mesma forma que a expansão dos cursos para outros estados brasileiros e ainda a elaboração de novos cursos com temas exclusivos, o site passará por reformulação e atualização para modernização do endereço eletrônico da empresa. 5. ASSINATURA: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente. O texto integral da ata da Reunião Anual da empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, de 17.01.2025, foi transcrita em escritura pública de declaração às pags. 136/144, no livro nº 1271-N, lavrada e arquivada no Tabelionato e Registro Civil Taboão de Curitiba-PR, traslado sob o nº 0089962/2025, em 17.01.2025. GRUPO DOM BOSCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 198 (cento e noventa e oito) diplomas no período de 09/12/2024 a 31/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 02/2023 - registro 1192], [livro 01/2024 - registro 1458] e [livro 02/2024 - registros 1459 a 1655] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://portal.undb.edu.br:/FrameHTML/Web/App/Edu/PortalEd u c a c i o n a l / js/aluno/diploma/ São Luís-MA, 3 de fevereiro de 2025. MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI EDITAL Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 1º/2025 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda, mantenedor do Centro Universitário IDEAU, com sede na Rua Jacob Gremmelmaier, 215 - Getúlio Vargas/RS, de acordo com a Portaria nº 219 de 06/02/2020 - DOU 10/02/2020, torna público as inscrições do Processo Seletivo 2º/2025, para ingresso no curso presencial de Medicina, - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 48 de 07/02/2025 - DOU 10/02/2025, duração 10 semestres com 50 vagas noturnas anuais As inscrições serão realizadas de 10/02 à 03/03/2025, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 150,00. As provas serão realizadas no dia 06 de março de 2025, no Centro Universitário IDEAU, com início às 19 horas 30 minutos e término às 22 horas e 30 minutos. Este Processo Seletivo será válido até o dia 17 de março de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PCTBRA/IICA/24/001 - QUALIDADE AMBIENTAL PARA CIDADES RESILIENTES E SUSTENTÁVEIS - CONCORRÊNCIA Nº 141/2024. CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA PARA REVISÃO DO ROTEIRO METODOLÓGICO "ZONEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL", PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. DATA: 18/03/2025. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF / CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76. Maximiliano Saudades - Administrador do IICA no Brasil. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 4/2025 Projeto 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 03 profissionais com formação obrigatória em curso de graduação de nível superior em Direito e Certificado de especialização em algum dos seguintes cursos: direito público ou administrativo ou gestão pública ou administrativa, fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 12/02/2025 ao dia 18/02/2025. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - Processo Administrativo nº 4014/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA PARA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SERVIÇOS CORRELATOS, SENDO ELES: LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA WEB, MIGRAÇÃO DE DADOS, IMPLEMENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL NA FORMA DOS ART. 106 e 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O edital do Pregão Eletrônico n° 03/2025 estará disponível a partir do dia 13/02/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 14h00min horas do dia 13/02/2025 até as 14h00min do dia 28/02/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 14h30min horas do dia 28/02/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba (Senar-AR/PB) torna pública licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço Global, para contratação de pessoa jurídica especializada, para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de Engenharia para a reforma de adaptação do Centro de Treinamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional da Paraíba (SENAR-AR/PB), situado na cidade de Areia/PB, com fornecimento de mão-de-obra, material, equipamentos e ferramentas, compreendendo serviços civis, elétricos, hidráulicos, hidros sanitários e de Engenharia Diagnóstica, conforme condições, quantidades e especificações mínimas constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital, disponibilizados no sítio eletrônico do SENAR: http://www.senarpb.com.br. Data da Abertura: 24/02/2024 - 09:30h. LOCAL: Sede do SENAR, Av. Eng. Leonardo Arcoverde, 320, Bairro: Jaguaribe, João Pessoa/PB, telefone (83) 3048-6050. ANTONIO THIAGO GRILO FRUTUOSO Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREGÃO ELETRÔN I CO Nº.02/2025, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada em comunicação visual para atender sob demanda os programas desenvolvidos pelo SENAR-AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://senartocantins.com.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 19/02/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. GABRIELA RAMOS SAMPAIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE NOVA ANDRADINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Sindicato dos Condutores de Veiculos Em Transportes Rodoviários de Nova Andradina Edital de Convocação Alteração Estatutaria O Sindicato dos Condutores de Veículos Em Transportes Rodoviários de Nova Andradina-MS, SINDICON, CNPJ nº 07.349.826/0001-00, por intermédio do seu presidente Almir Roberto dos Santos com endereço para correspondência à Rua sete de setembro, nº 2077, centro, CEP - 79.750- 000, em Nova Andradina/MS, convoca nos municípios de Anaurilândia; Bataiporã; Deodápolis; Nova Andradina; Naviraí; Novo Horizonte do Sul e Taquarussu, no Estado do Mato Grosso do Sul todos os Condutores de Veículos em Transportes Rodoviários nas Usinas de álcool e açúcar, Indústrias Frigorificas, da Construção de Estradas, Pavimentação, de Empresas de Transportes de Passageiros, inclusive por fretamento, Empresas de Transportes de Cargas em Geral (compreensiva das Empresas de Veículos de Cargas em Geral e de Empresas de Transporte Interestadual de Cargas em Geral), empresas de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros, Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros Intermunicipais, Empresas de Transportes Rodoviários Autônomos de Bens e de Obras de Terraplenagem em Geral, Pontes, Portos, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas e Engenharia Consultiva, inclusive os tratoristas (excetuados os Rurais) e Operadores de Máquinas em Geral, BEM COMO os trabalhadores das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Secas; Vivas; Próprias; molhadas; Liquidas; Refrigeradas; Inflamáveis e Explosivas. Motoristas nas Usinas de Álcool e Açúcar; Motoristas das Indústrias da Celulose; Motoristas dos depósitos de Materiais para Construção (inclusive os ajudantes de motorista), motoristas de micro-ônibus, motoristas de van. Trabalhadores das Empresas no Transporte Rodoviário de Passageiros; Trabalhadores do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional; Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano municipal; Trabalhadores do Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo; Trabalhadores do Transporte Escolar; Categoria Diferenciada de Condutor de Transportes Rodoviários de Passageiros (motoristas, cobradores de Ônibus, agentes de passagens, manobristas) nas empresas privadas, de economia mista e em fundações privadas; trabalhadores nas empresas de transportes terrestres (mecânicos, lavadores de autos, lubrificantes, funileiros, borracheiros, abastecedores, tapeceiros e respectivos ajudantes); trabalhadores em escritórios das empresas de transporte rodoviário (office-boy, porteiros, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de escritório, escriturários, conferentes de cargas, auxiliares de departamento de pessoal, encarregados, faturistas, auxiliares de expedição, recepcionistas, atendentes, fiscal, fiscal de plataforma, pessoal de zeladoria, pessoal de computação, contínuos, ascensoristas, auxiliares de almoxarifado, encarregado e auxiliar de tráfego, assessores, monitores, mensageiros, secretários sem formação superior na profissão, instrutores, assistentes, supervisores, compradores, bagageiros, faxineiros e limpeza) no plano da CNTTT. EXCETO Trabalhadores das Empresas no Transporte Rodoviário de Passageiros, nos municípios de: Deodápolis, Naviraí e Novo Horizonte do Sul, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07 de março de 2025 no salão de festas do STIANA, sito á rua sete de setembro, nº 2067 (fundos), centro, CEP 79.750-000, em Nova Andradina/MS às 08h00min em primeira chamada e as 9h00min segunda e última chamada com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da nomenclatura da entidade sindical, passando a denominar-se: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de