DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motoristas nas Usinas de Álcool e Açúcar; Motoristas das Indústrias da Celulose; Motoristas dos depósitos de Materiais para Construção (inclusive os ajudantes de motorista), motoristas de micro-ônibus, motoristas de van. Trabalhadores das Empresas no Transporte Rodoviário de Passageiros; Trabalhadores do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional; Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano municipal; Trabalhadores do Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo; Trabalhadores do Transporte Escolar; Categoria Diferenciada de Condutor de Transportes Rodoviários de Passageiros (motoristas, cobradores de Ônibus, agentes de passagens, manobristas) nas empresas privadas, de economia mista e em fundações privadas; trabalhadores nas empresas de transportes terrestres (mecânicos, lavadores de autos, lubrificantes, funileiros, borracheiros, abastecedores, tapeceiros e respectivos ajudantes); trabalhadores em escritórios das empresas de transporte rodoviário (office-boy, porteiros, auxiliares de copa e cozinha, cozinheiras, auxiliares de escritório, escriturários, conferentes de cargas, auxiliares de departamento de pessoal, encarregados, faturistas, auxiliares de expedição, recepcionistas, atendentes, fiscal, fiscal de plataforma, pessoal de zeladoria, pessoal de computação, contínuos, ascensoristas, auxiliares de almoxarifado, encarregado e auxiliar de tráfego, assessores, monitores, mensageiros, secretários sem formação superior na profissão, instrutores, assistentes, supervisores, compradores, bagageiros, faxineiros e limpeza) no plano da CNTTT. EXCETO Trabalhadores das Empresas no Transporte Rodoviário de Passageiros, nos municípios de: Deodápolis, Naviraí e Novo Horizonte do Sul; d) Discussão e Aprovação de novo Estatuto Social, com as devidas alterações de categoria e base, bem como a reformulação de algumas prerrogativas da entidade para melhor atender as necessidades da categoria. Nova Andradina - MS, 11 de fevereiro de 2025. ALMIR ROBERTO DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMÉRCIO E VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, VERTICAIS E DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, MISTOS E SHOPPING CENTERS DO MUNICÍPIO DE TERESINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o presidente do Sindicato das Empresas de Compra Venda, Locação, Administradoras de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais, e Deedifícios Residenciais, Comerciais, Mistos e Shopping Centers do Município de Teresina/PI - SECOVI- THE - SINDICATO DA HABITAÇÃO E CONDOMÍNIOS, devidamente inscrito no CNPJ nº 17.655.502/0001-53, no uso das suas atribuições legais embasadas nos artigos 12, 13, 15, 16 E 17 do Estatuto do SECOVI-THE, bem como, nos termos do Artigo 3º, I da Portaria 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a todos os representados e membros da categoria da atividade de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, das Loteadoras, das Colonizadoras, das Urbanizadoras, dos Condomínios de Edifícios Residenciais e Comerciais, Verticais e Horizontais, Flats, Galerias, Centros Comerciais e Shoppings Centers, Com Base Territorial No Município de Teresina/PI, Para Comparecerem, à Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do SECOVI-THE , designada para o dia 06 de março do ano de 2025 (quinta-feira) com primeira convocação às 18hs:30min, e segunda e última convocação às 19hs a realizar-se em sua sede localizada na R. Cinegrafista Marques, nº. 952, Sala 09, bairro de Fátima, Teresina-PI, CEP 64049-482, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1)Ratificação do teor da Ata de Fundação do SECOVI-THE, aprovada na Assembleia Geral de Fundação realizada no dia vinte e oito de novembro de dois mil e doze. 2)Ratificação da cidade de Teresina, Estado do Piauí, como Base Territorial do SECOVI/THE. 3)Ratificação da representação patronal da categoria das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, das Loteadoras, das Colonizadoras, das Urbanizadoras, dos Condomínios de Edifícios Residenciais e Comerciais, Verticais e Horizontais, Flats, Galerias, Centros Comerciais e Shoppings Centers. Teresina - PI, 6 de fevereiro de 2025. PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, com base territorial nos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e representante das instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, excetuando-se a categoria econômica dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul, das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Ceará e, exclusivamente o setor da Saúde nos Estados da Bahia e Goiás, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 1º de abril de 2025, às 14h00min em primeira chama e às 14h15min em segunda chamada, com a seguinte pauta: Alteração estatutária para que a categoria representada pelo sindicato passe a ser as instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas de todos os municípios dos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, excetuando-se a categoria econômica dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul, das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Ceará e dos hospitais filantrópicos do estado da Bahia. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: h t t p s : / / w w w . z m g e s t o r s i n d . c o m . b r / e v e n t o / AG EA LT E R AC AO ES T AT U T A R I A S I NIBREFINTER. As inscrições devem ser realizadas em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3247-9577. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2025. ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS - SINDISIDER EDITAL REGISTRO DA CHAPA SUPERAÇÃO CNPJ: 59.842.294/0001-41 Pelo presente Edital e de acordo com o Artigo 77º § 1º, comunicamos a todas as empresas filiadas a este Sindicato que recebemos apenas um registro de chapa para concorrer ao pleito das próximas eleições biênio 2025/2027, que é composta dos seguintes representantes de empresas filiadas associadas ao SINDISIDER e que se encontram em condições de elegibilidade, a saber: 1) Conselho Diretor: 1.1) Membros Efetivos: Edson Fernando de Souza - Presidente (Soufer Industrial Ltda); Felipe José dos Santos - Vice- Presidente (Soluções em Aço Usiminas S.A.); Alberto Piñeira Graña - Conselheiro (Condefer Com. E Ind. De Ferros Ltda); João Luis Groth - Conselheiro (Nacional Tubos Industrial Ltda). 1.2) Membros Suplentes: João Domingos Goldoni - Conselheiro (Comercial Goldoni Produtos Siderurgicos Ltda); José Carlos Granado - Conselheiro (Perfilados Granado Ltda); Michel Zveibil - Conselheiro (SSAB Swedish Steel Com. de Aço Ltda); Newton Roberto Longo - Conselheiro (Lunicorte - Ind. E Com. de Laminados Ltda). 2) Conselho Fiscal: 2.1) Membros Efetivos: Itamar Bueno - Conselheiro Fiscal (Beka Ind. e Com. de Ferro e Aço Ltda); Lauro Cesar Ferraz - Conselheiro Fiscal (Noroeste Comércio de Ferro e Aço Ltda - Noroaço); Leandro Jeronymo Gomes - Conselheiro Fiscal (Sigma Aço Tubos e Perfilados Ltda). 2.2) Membros Suplentes: Antônio Gurgel Neto - Conselheiro Fiscal (Paulifer - Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda); Miguel Jorge Locatelli - Conselheiro Fiscal (Lapefer - Comércio e Indústria de Laminados Ltda); Uriel Romero Bernal - Conselheiro Fiscal (Urifer Com. E Ind. de Ferro e Aço Ltda).3) Delegados Junto a Entidades Sindicais de Grau Superior: 3.1) Membros Efetivos: Edson Fernando de Souza - Presidente (Soufer Industrial Ltda); Newton Roberto Longo - Conselheiro (Lunicorte - Ind. E Com. de Laminados Ltda). 3.2) Membros Suplentes: Alberto Piñeira Graña - Conselheiro (Condefer Com. E Ind. De Ferros Ltda); Antônio Gurgel Neto - Conselheiro (Paulifer - Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda). Nos termos do Artigo 78º do Estatuto Social do Sindicato, as empresas filiadas associadas terão o prazo de 3 (três) dias, contados da publicação deste Edital, para oferecerem, querendo, impugnação escrita das candidaturas aqui indicadas, impugnação essa que somente poderá versar as causas de inelegibilidade prevista no referido Estatuto. São Paulo-SP, 10 de fevereiro de 2025. CARLOS JORGE LOUREIRO Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados nos termos legais e estatutários, os representados do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária - AGE, no próximo dia, 17 de fevereiro de 2025, segunda- feira, na Av. Presidente Vargas, nº 309/15º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ às 14h e 14h30, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Reratificação da decisão da AGE realizada em 15 de janeiro de 2007, que autorizou a Diretoria a adquirir o décimo terceiro pavimento do prédio localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 309 - Centro- Rio de Janeiro - RJ. A referida Assembleia será realizada por meio virtual, através da plataforma Zoom cujo link será disponibilizado através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 11 de fevereiro de 2025. CARLOS AUGUSTO MULLER Primeiro - Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE - STHOPA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 ELEIÇÕES SINDICAIS 2025/2029 Pelo presente edital, a Diretoria Executiva do STHOPA CIDADÃO-Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Parauapebas-PA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ/MF n° 84.139.856/0001-32, com sede à Rua Setenta e Sete, Quadra 44, Lote 19, Bairro Jardim Canadá, Parauapebas-PA, CEP n° 68515-000, no ato de suas atribuições contidas no artigo 36º do estatuto da entidade sindical vigente, fundado em 29 de abril de 1993, com número de Ordem 68186 do Livro A de Registro Civil de Pessoas Jurídica, arquivado nas Entidades Sindicais sob n°.01028/93, tornou se utilidade Pública de Parauapebas pela lei municipal n°.029/97, e de utilidade Pública do Estado do Pará nº. 4.321, com abrangência nos Municípios de Água Azul do Norte/PA, Bom Jesus do Tocantins/PA, Canaã dos Carajás/PA, Conceição do Araguaia/PA, Cumaru do Norte/PA , Curionópolis/PA, Eldorado do Carajás/PA, Jacundá/PA, Marabá/PA, Nova Ipixuna/PA , Ourilândia do Norte/PA, Parauapebas/PA, Piçarra/PA, Redenção/PA, Rio Maria/PA, Rondon do Pará/PA, São Domingos do Araguaia/PA, São Félix do Xingu/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, São João do Araguaia/PA, Sapucaia/PA, Tucumã/PA e Xinguara/PA , representante nas categorias dos Trabalhadores no comércio em hotéis, de bares, restaurantes, casas noturnas, motéis, panificadoras, distribuidora de cervejas, refrigerantes, cozinhas industriais, lavanderias, empresas de serviços de asseio e conservação, controlador de acesso, cabelereiros, salão de beleza e frutaria, trabalhadores em hospedarias, hotéis rurais, hotéis de lazer, hotéis fazendas, hotéis residence, flats, apart hotel, pousadas, dormitórios, pensionatos, casas de cômodo, pensões, bares sinuca, lanchonetes, buffets, self-service, cafés, bombonieres, cafeterias, cantinas, adegas, casas de chá, casas de massas, casas de vitaminas e sucos, choperias, cervejarias, churrascarias, galeterias, pastelarias, rotisseirias, pizzarias, creperias, espagueterias, petisqueiras, confeitarias e docerias; trabalhadores em empresas de turismo (intérprete e guias de turismo), trabalhadores em institutos de beleza, cabeleireiros de senhoras, oficiais de barbeiros (inclusive manicure, pedicure, aprendizes e ajudantes); trabalhadores em empresas de refeição coletiva e preparadas, e de merenda escolar; trabalhadores em empresa de conservação de elevadores, trabalhadores de casas de diversões, bailarinas e dançarinas, lustradores de calçados; trabalhadores em clubes recreativos e de esporte; trabalhadores em lavanderias industriais ou não industriais; trabalhadores nas empresas de lavagem de veículos leves e pesados; trabalhadores em empresas de higiene e limpeza hospitalares, trabalhadores em empresas de limpeza de áreas urbanas, trabalhadores em empresas de recuperação e limpeza de áreas verdes e áreas degradadas, trabalhadores em instituição beneficente, religiosa e filantrópicas, sendo que a representação das categorias dos trabalhadores em cozinha industrial, refeição coletiva e preparadas, trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, higiene e limpeza, higiene e limpeza hospitalares, limpeza de áreas urbanas, os trabalhadores em empresas de recuperação e limpeza de áreas verdes e áreas degradadas, torna público e faz saber a todos os interessados a convocação do processo eleitoral para escolha dos membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes do STHOPA CIDADÃO, quadriênio 2025/2029. O processo eleitoral será conduzido em obediência ao regramento e regulamento contido no Estatuto Social da entidade. A eleição se realizará no dia 02 de março de 2025, em conformidade com o Artigo 42° do Estatuto Social da Entidade, no horário compreendido de 08h às 17h (horário de Brasília), na Sede desta Entidade sindical STHOPA CIDADÃO na rua Setenta e Sete, Quadra 44 Lote 19, Bairro Jardim Canadá, na Cidade de Parauapebas-PA e na Sub sede desta entidade sindical STHOPA CIDADÃO na avenida Titânio. Esquina com Rua 03.Q.03