DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, podendo ser assinados por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria da Comissão Eleitoral funcionará no período destinado ao Registro de Chapas, no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h as 17:00h horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, prestação de informações concernentes ao Processo Eleitoral, recebimento de documentação e fornecimento do correspondente recibo e protocolo. A impugnação de candidaturas deverá ser realizada no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da relação de Chapa (s) registrada (s). Caso não seja obtido quórum em primeira convocação, à eleição em segunda e última convocação será realizada na data 09 de março 2025. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição. Para maiores informações, esclarecimento de dúvidas, procedimentos relacionados ao processo eleitoral tais como, elegibilidade, processamento das eleições, registro de chapas, os interessados podem entrar em contato pelo meio de comunicação abaixo da comissão eleitoral. (94) 99128-8516. Parauapebas-PA, 11 de fevereiro de 2025. CLAUDINEI SENA DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SELVÍRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Selvíria - MS - SINDSEL, CNPJ nº 03.193.700/0001-38, por sua presidente e subscritora Tiara Farias Pereira Lopes, CONVOCA toda categoria dos Servidores e Funcionários, Ativos e Inativos, da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, do município de Selvíria, Estado do Mato Grosso do Sul, para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação a ser realizada na sede do sindicato, situado à Avenida Marilúcia Rosa Torres Laluce, nº 900, sala 03, Centro, Selvíria/MS, CEP 79590-000, dia 14 de março de 2025, às 18h00min em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Selvíria - SINDSEL; 2) Alteração e aprovação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de Filiação à FETAM-MS/CUT - Federação Sindical das Trabalhadoras e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Mato Grosso do Sul, a CONFETAM/CUT - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal e a Central Única dos Trabalhadores - CUT; 5) Assuntos diversos. Selvíria-MS, 10 de fevereiro de 2025. TIARA FARIAS PEREIRA LOPES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CACIMBA DE AREIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cacimba de Areia/PB, CNPJ: 04.312.087/0001-93, com endereço na Travessa Coração de Jesus, S/N, Cacimba de Areia/PB convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados rurais, agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do município de Cacimba de Areia/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Cacimba de Areia/PB, a ser realizada no 06 de março de 2025, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (sete) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia. 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Cacimba de Areia/PB, realizada em 03 de fevereiro de 2001; 2) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no município de Cacimba de Areia/PB/PB. b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cacimba de Areia/PB. 3) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Cacimba de Areia-PB, 6 de fevereiro de 2025. ARNALDO DANTAS VIEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARNARAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Produtores Rurais de Parnarama, CNPJ n° 33.457.347/0001- 17, com sede na Avenida Imperatriz, nº 460, Centro, Parnarama/MA, Convoca, por sua presidente, todos os produtores rurais - aí compreendidos a categoria do Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de Parnarama/MA, para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 09 horas do dia 13 de março de 2025, em sua sede, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação da Entidade, já ocorrida na Assembleia Geral de 18 do mês de julho de 2018; 2) Ratificar a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 3) Outros assuntos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai subscrito pela Sra. Rosana Marinho Oliveira, Presidente da Entidade, portadora do CPF n° 6x9.9xx.7x3-2x, residente à Rua Alcântara, Bairro Chapadão, Parnarama/MA, e-mail: [email protected]. Parnarama-MA, 5 de fevereiro de 2025. ROSANA MARINHO OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARÃO DE GRAJAU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Produtores Rurais de Barão de Grajaú, CNPJ n° 07.739.320/0001-07, com sede na Rua Januário Veríssimo, S/N, Centro, Barão de Grajaú (MA), Convoca, por seu presidente, todos os produtores rurais - aí compreendidos a categoria do Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de Barão de Grajaú (MA), para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 09 horas do dia 14 de março de 2025, no Auditório da Escola Domingos Machado, localizada na Avenida Mário Bezerra, s/n, centro, Barão de Grajaú, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação da Entidade, já ocorrida anteriormente; 2) Ratificar a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 3) Outros assuntos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai subscrito pela Sra. Kamilla Amilanny da Silva Eufrazio, Presidente da Entidade, portadora do CPF n° 0x4.6xx.7x3-2x, residente na Rua Januário Veríssimo, nº 638, Centro, Barão de Grajaú (MA), e-mail: [email protected]. Barão de Grajaú-MA, 3 de fevereiro de 2025. KAMILLA AMILANNY DA SILVA EUFRAZIO Presidente SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 160 (Cento e Sessenta) diplomas no período de 01/01/2025 a 31/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 1 registro: 95] ; [Livro DIR.RM.1DD 8 registros: 246 - 253] ; [Livro EEL.RM.1DD 2 registros: 62 e 63] ; [Livro EFISB.RM.1DD 5 registros: 66 - 70] ; [Livro EME.RM.1DD 1 registro: 47] ; [Livro ENF.RM.1DD 42 registros: 98 - 139] ; [Livro EPR.RM.1DD 1 registro: 50] ; [Livro FAR.RM.1DD 18 registros: 73 - 90] ; [Livro FISIORM.1DD 18 registros: 57 - 74] ; [Livro GRADACAD-DD1 7 registros: 50 - 56] ; [Livro M.VET.RM.1DD 18 registros: 73 - 90] ; [Livro NUT.RM1DD 11 registros: 56 - 66] ; [Livro PSIC.RM.1DD 28 registros: 70 - 97]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 6 de fevereiro de 2025. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - MODALIDADE VIRTUAL Ficam convocados os associados da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, CNPJ/MF Nº 88.663.828/0001-70, para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) nº 9, em conformidade ao Estatuto Social, que será realizada no dia 20/02/2025 (quinta-feira), em formato virtual através do acesso ao Microsoft Teams - ID da Reunião: 210 502 157 458 - Senha: bx2Fe25x, às 10h30min, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 100 (cem) associados, e às 11h00min em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: aprovação das contas e deliberação acerca da destinação do resultado do exercício de 2024. Caxias do Sul, 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO CARLOS DE ASSIS Presidente do Conselho Controlador SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA CNPJ: 54.281.373/0001-07 O Centro Universitário de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA - CNPJ: 54.281.373/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 324 (trezentos e vinte e quatro) diplomas no período de 28/01/2022 a 15/01/2025, nos seguintes livros de registros de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 - registros nº 1790606. Livro 01-D, registros nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 83, 102, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, , 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 336, 337, 339 340, 341, 342, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 360, 361, 363, 365, 366, 368, 369, 370, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br. São Paulo-SP, 10 de fevereiro de 2025. OSMAR BASÍLIO Diretor da Faculdade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA CNPJ: 54.281.373/0001-07 A Centro Universitário de Tecnologia e Negócios Carlos Drummond de Andrade, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA - CNPJ: 54.281.373/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 18/10/2016 a 26/11/2024, no seguinte livro de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 - registros nº 1717572. Livro 01-D - registros nº 1, 2, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157,