DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2025. PA 031301/25. Torna público que firmou ata de registro de preços com a empresa: AMPER MEDDI LTDA - CNPJ 15.622.369/0001-03, registrou o valor estimado de R$ 176.240,00 referente ao lote 02. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de contraste radiológico e insumos para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada para atender a demanda da Policlínica. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura. Irecê/Ba, 10 de fevereiro de 2025. Roberto Carlos Alves de Souza. Presidente do Consórcio. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 026/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada O Fornecimento De Equipamento De Vídeo Monitoramento Urbano, Compreendendo Instalação E Manutenção De Qualquer Aparato Técnico Necessário, De Maneira Que Atenda Os Entes Consorciados Ao Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 26/02/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 027/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Apoio Ao Município Para Deslocamento De Seus Munícipes, Em Atendimento Às Demandas Dos Entes Filiados Ao Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 26/02/2025 às 14:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro BE COLD LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A Sra. Carla Jorge Butori Levi, por meio de sua procuradora Sra. Cristianete Lopes de Almeida, torna público o edital de termo de responsabilidade nº 09/2025 em anexo. CRISTIANETE LOPES DE ALMEIDA ANEXO A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "BE COLD LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35261200126, CNPJ 50.454.004/0001-18, localizada na Rua Orlando Motta, nº 342, Quadra C, Lote 1 e 2, Espaço 04. Jardim Alvorada, Jandira/SP, CEP 06612- 260, Sra. Carla Jorge Butori Levi, brasileira, portadora do RG nº 30.375.770-X - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 349.XXX.XXX-66 por meio da procuradora (nº de registro JUCESP 328.264/24-6), Sra. Cristianete Lopes de Almeida, portadora da cédula de identidade RG nº 26.386.360-8 - SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 185.XXX.XXX-07, assinou em 03/02/2025 o Termo de Responsabilidade nº 09/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 UASG 926241 A Pregoeira comunica aos interessados que o Pregão acima citado, cujo objeto é o aquisição de equipamentos de processamento de dados (Notebook e Desktop), conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital, fica adiado "Sine die", para proceder ajustes na Instrução do Processo. Processo SEI n°. 00072-00000252/2024-15. Brasília DF, 10 de fevereiro de 2025 GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-MPAP O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2024, objeto: a aquisição de materiais para Rádio e TV Web do MP-AP, referente ao SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00041/SECCOMPRAS/2024 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 007/2025- SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 19/02/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BETUMINOSOS (CAP 50/70, RR-2C E CM-30) UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme edital, foi ADIADO para o dia 27/02/2025, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2025. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SECCOMPRAS R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO SIGA nº 00033/SEINF/2024 Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MULTIUSO CIDADE TUCUJU, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP que ficará localizado na Rodovia Norte-SUL - Bairro Tucumãs - Macapá, Amapá, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2025. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00048/SEINF/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO TERMINAL HIDROVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, no município de Macapá/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 26/05/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2025. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00022/SEINF/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE HOSPITAL DE EMERGÊNCIA OSWALDO CRUZ 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 27/05/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2025. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00044/SEINF/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 06/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2025. ALYUSCIA NAYANE TAVARES SANCHES Coordenadora de Licitações - CLC/SECCOMPRAS processo nº. 20.06.0000.0006097/2023-47- MPAP, Convênio MJ Transferegov.br no 902184/2020 (Processo no 08015.000178/2020-55 do MJ), conduzido pelo Pregoeiro Ronildo Cristino de Lima, na sessão realizada no sistema Compras, www.gov.br/compras, nº da licitação 90054/2024, que declarou Vencedoras as empresas: ITEM 1 - ELITE SUL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 51.804.071/0001-88, Webcam 4K Ultra HD, Quant. 08, valor unitário R$ 1.098,93; ITEM 2 - A.R. CENTER LTDA, CNPJ 14.573.661/0001-10, SMART TV 4K "55", Quant. 06, valor unitário R$ 2.319,00, por atenderem a todas as exigências editalícias. Preço total global do certame de R$ 22.705,44. Macapá-AP, 15 de janeiro de 2025. ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Central de Aquisições e Contratações A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo escopo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN), NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA - BAHIA. Adjudicatária: Trilho Engenharia Ltda, CNPJ: 43.422.483/0001-2. Proposta com percentual de desconto na ordem de 24,98% da contratação, o que corresponde a R$ 2.588.139,29 (dois milhões quinhentos e oitenta e oito mil cento e trinta e nove reais e vinte e nove centavos). Salvador - BA, 6 de fevereiro de 2025. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária de Saúde do Estado da Bahia