DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comissão de Contratação, CONHECE o RECURSO apresentado pela empresa SOUZA NASCIMENTO CONSTRUTORA LTDA, Souza Nascimento Construtora Ltda - Construtora Impacto, CNPJ n° 11.355.303/0001-43 e, no mérito, JULGA IMPROCEDENTE, consoante decisão prolatada nos autos do Processo n° 019.5043.2024.0117532-05, na licitação acima referenciada, cujo escopo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN), NO MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA/BA - BAHIA. Salvador - BA, 6 de fevereiro de 2025. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária de Saúde do Estado da Bahia. FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025: Processo nº 031.5474.2024.0001047-10: OBJETO: Fornecimento de equipamento Empilhadeira Elétrica, adquirido com recursos do Convênio MS nº 875786/2018. firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Bahiafarma. EM P R ES A VENCEDORA: SERGIO CARMO DA SILVA - CNPJ: 08.722.657/0001-74. VALOR: R$ 58.079,00 (cinquenta e oito mil e setenta e nove reais), Em 10/02/2025. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241473 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241473, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914732024, até o dia 28/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241506 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241506, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915062024, até o dia 28/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241622 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241622, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916222024, até o dia 28/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241670 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241670, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916702024, até o dia 28/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2025 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250038 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250038, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900382025, até o dia 28/02/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250042 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250042, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900422025, até o dia 28/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL P R EG O E I R A GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SES, PROCESSO N° 202400005028555 Número da Contratação - Sislog: 108264 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025, tipo Menor Preço por Lote, com itens de Disputa Geral, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos para a realização de sorologias, com disponibilização de equipamento em regime de comodato, a serem utilizados na Seção de Imunoparasitologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO. Valor total estimado: R$ 4.658.592,00 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia 10/03/2025. Recebimento de Propostas: 14/02/2025 08:00:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 119/2024, SISLOG 109597, processo SEI 202400005036973, para a aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, e/ou medicamentos complementares ao CEAF, padronizados pelo Estado de Goiás, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Os itens 001 e 002 foram adjudicados e homologados à empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; para os Itens 005 e 006 à empresa LLT DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.295.469/0001- 33; para os Itens 008 e 009 à empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 34.729.047/0001-02; Para o Item 007 à empresa BAYER S.A CNPJ: 18.459.628/0097- 67; para os Itens 010 e 011 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-83; para os Itens 012, 022 e 023 à empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93; para o Item 013 à empresa ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.337.889/0001-68; para os Itens 014 e 021 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 14.115.388/0001-80; para os Itens 015 e 016 à empresa UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75 e para os Itens 017 e 18 à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98. Restaram fracassados os Itens 003, 004, 020 e 024. O Item 19 restou deserto. Conforme íntegra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 4 de fevereiro de 2025. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação Resultado de Julgamento e Homologação 202400005004607 PE 87-2024 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público para conhecimento de todos os interessados, que onde se lê JYETKI MED IMPORTACAO, EXPORTACAO E DIS T R I B U I C AO LTDA, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ: 12.418.191/0001-95, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 51.892.897/0001-46, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 51.892.897/0001-46 e ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 514.115.388/0001-80, na publicação do Termo de Homologação de 28 de janeiro de 2025, pág. 157, Edição: 19, em referência ao Processo 202400005004607 da Contratação 104100 leia- se YETKI MED IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ: 17.159.229/0001-76, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.418.191/0001-95 e ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 14.115.388/0001-80. Demais especificações permanecem inalteradas, conforme disposto no art. 16 da Lei Federal nº 14.133/2021. Goiânia/GO, 4 de fevereiro de 2025. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa aberto, no regime de execução empreitada por preço global, pelo critério de julgamento menor preço, com orçamento SIGILOSO, no dia 11/03/2025, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS ATIVOS, LEVANTAMENTO CONTÁBIL, INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL, REAVALIAÇÃO DE VALO R E DE VIDA ÚTIL DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E INTANGÍVEL, CONCILIAÇÃO CONTÁBIL, AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, LAUDO DE AVALIAÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 43, MANUAL DE COMPRAS PORTUÁRIAS - NOS MOLDES DA ANTAQ, ABNT 14653 E DELIBERAÇÃO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Nº 619/09, E ASSESSORIA PARA TRATAMENTO DOS AJUSTES CONTÁBEIS NECESSÁRIOS, DE BENS CONCLUÍDOS E EM ANDAMENTO DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, INCLUSIVE OS BENS REMANESCENTES DA CODOMAR, QUE FORAM TRANSFERIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO 016/2000., constante do Processo Administrativo n. º 03395/2024- EMAP, de 22/10/2024 e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail para: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís - MA, 7 de fevereiro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP