DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte/MG, 11 de fevereiro de 2025 ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 CE Nº 90037/2024 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Transvias Construções E Terraplenagem Ltda - CNPJ nº 54.883.194/0001-40.OBJETO: Execução dos serviços da obra de Saneamento Ambiental da Sub-bacia 4.1.1 do Una - 2ª etapa, em Belém/PA VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 05/02/2027. VALOR: R$ 22.900.00,00. NOTA DE EMPENHO: 2025.070101NE000058.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 07101 - Funcional Programática: 17.512.1489.7568 -Natureza de Despesa: 449051 - Fo n t e : 01500000001 / 02500000001 - PI: Estadual - Fonte: 01703000006 / 02703000006 - PI: Outras Transferências. FORO: Belém. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recurso 552 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Dotação Orçamentária: 4133.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº 494/2024 - PROTOCOLO: 22.978.291-6: Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária do Vale do Ribeira Paranaense - COPAVALE, CNPJ: 18.590.967/0001-36. VALOR: R$ 2.447,94 (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos; DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 32/2025 CPL PROCESSO Nº 2913/2025 Obras e Serviços de Reforço do Sistema de Abastecimento de Água de Goiana A Partir dos Poços do Polo Farmacoquímico. Abertura: 14/03/2025 às 14:00h. Disputa: 14/03/2025 às 15:00h. Edital disponível 13/03/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife-PE, 6 de fevereiro de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL LICITAÇÃO.COMPESA Nº 29/2025 CPL PROCESSO Nº 2903/2025 Registro de Preço Para Aquisição de Quadro Geral e de Comando. Abertura: 20/02/2025 às 09:00h. Disputa: 20/02/2025 às 10:00h. Edital disponível 12/02/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife-PE, 6 de fevereiro de 2025. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 194/2024 CPL Empresa Vencedora: ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA Lote 01 R$ 7.050.000,00. Recife-PE, 3 de fevereiro de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 206/2024 CSL Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 1.899.900,00; Lote 02 R$ 849.000,00; Lote 03 R$ 996.000,00 e Lote 04 R$ 339.000,00. Recife-PE, 4 de fevereiro de 2025. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 208/2024 CPL Empresa Vencedora: HIDROCON HIDROGEÓLOGOS CONSULTORES LTDA Lote 01 R$ 4.162.852,46. Recife-PE, 4 de fevereiro de 2025. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO : INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 86 da Lei N º 14.133/21. OBJETO: registro de preços com vistas a subsidiar as contratações de empresas para prestação de serviços, sob demanda, de locação de equipamentos e estruturas para eventos diversos com montagem e desmontagem de palcos, tendas, fechamento/cerca, arquibancadas, banheiro químico, sonorização, iluminação e serviços correlatos. Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções até o dia às 23:59':59" do dia 25/02/2025, informando as respectivas quantidades para a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 9 95359510. Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO : INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 86 da Lei N º 14.133/21. OBJETO: registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada de agenciamento de viagens em níveis intermunicipal, nacional e eventualmente internacional, em voos regulares, bem como prestação de serviços correlatos de hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, com fornecimento de alimentação, para atender as necessidades do o instituto de metrologia do estado do Piauí (imepi) Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções até o dia às 23:59':59" do dia 25/02/2025, informando as respectivas quantidades para a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 9 95359510. Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 86 da Lei N º 14.133/21. objeto: registro de preços com vistas a subsidiar as contratações de empresas para aquisição de prestação de serviços de descupinização, desinsetização, desratização e sanitização das instalações do instituto de metrologia do estado do piauí - IMEPI. Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas intenções até o dia às 23:59':59" do dia 25/02/2025, informando as respectivas quantidades para a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 9 95359510. Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2025. FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR Diretor GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 UASG 928338 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA 7 UNIDADES PRISIONAIS LIGADAS A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) AFIM DE POSSIBILITAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES, nos autos do Processo nº 06010043.000066/2024-55, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante ML PROJETOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.268.022/0001-07, com o valor apresentado de R$311.233,91 (trezentos e onze mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510028.007486/2023-80, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90009/2025, tipo menor preço/por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma do Edifício BRUNEI. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/02/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.355; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Lereby Produções Ltda; Toda Nudez Será Castigada; R$ 5.300.279,31; 24/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-70.670; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Estúdios Rios Produções SPE S.A; R$ 30.000.000,00; 27/01/2025 / FSA-71.960; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Berro Motion Entretenimento Ltda; R$ 125.000,00; 10/01/2025 / FSA-71.991; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Indústria e Comércio de Poltronas para Cinema Santa Clara Ltda; R$ 36.700.000,00; 16/01/2025 / FSA-72.231; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; RR2 Cinematográfica Ltda; R$ 2.938.476,66; 22/01/2025.