DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200424 424 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO FSA CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-71.991; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; Indústria e Comércio de Poltronas para Cinema Santa Clara Ltda; 01; 07/02/2025; Ratificação de Fiança e condição de Representante / FSA-72.231; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura; RR2 Cinematográfica Ltda; 01; 04/02/2025; Retificação da data de Assinatura. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 118/2025 OBJETO: Aeronave - Helicóptero Asas Rotativas - Biturbina 10 lugares. Abertura dia 26/02/2025, às 09 horas. Processo 24/1203-0019117-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 11 de fevereiro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório Menor Preço n. 204/2024 Objeto: Execução de Obras Civis Com Fornecimento de Materiais e Equipamentos Para Implantação da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Barra Velha - Bairro Itajuba. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa prorrogado dia 11/04/2025 às 10h. Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: [email protected]. 16BE9EE6055D28C6BC32811C8D493CDCB74B125A Florianópolis-SC, 20 de janeiro de 2025. NATAN MARCONDES MONTEIRO OSÓRIO Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato Nº 017/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: Camel Empreendimentos e Construções LTDA //Objeto: Complementação das obras da adutora, subadutora, reservatórios e redes do sistema de abastecimento do alto sertão.//R$ 22.431.561,23//395 dias//Termo de compromisso nº. 402.227-37/2012 DESO/CAIXA . GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPECIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, localizada no município de Gurupi - TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.947.356/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Mateus Concesso da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 27/02/2025 às 08:00hrs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Associação de Apoio à Escola Especial São Francisco de Assis. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3314-1404 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 11 de fevereiro de 2025. ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de micro-ônibus 0 km, adaptado para transporte sanitário de passageiros com deficiência ou dificuldade de locomoção Origem: Secretaria Municipal de Saúde Data da abertura: 12 de março de 2025 as 10:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 12/02/2025 à 12/03/2025 Horário: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes e no Email: [email protected], de Segunda à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m as 17h00m e sexta-feira das 07h00m as 13h00m. Assis Brasil-AC, 10 de fevereiro de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Agente de Contratação da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER E X T R AT O DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024. O Prefeito do município de Porto Walter - Acre, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o prazo de execução referente à Ordem de Serviço da Tomada de Preços nº 06/2023 pelo período de 60 dias; Art. 2º - Justifica-se tal medida, tendo em vista a solicitação de prorrogação do referido prazo expedido pela contratada, a qual a mesma aduz dificuldades em transportes de insumos devido ao baixo nível das águas do rio Juruá. Art.3º - As demais informações permanecem inalteradas. Porto Walter - Acre, 24 de janeiro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2024 - SDTI Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2024, COMPRASGOV Nº 90101/2024, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação, de empresa especializada no Serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico, serviço continuado de locação de plataforma de software de cidades inteligentes e serviço continuado de locação de plataforma tecnológica de software para reconhecimento facial para a rede metropolitana "cidade digital" e sistema "Rio Branco mais segura", para atender a Prefeitura de Rio Branco - AC, através da UASG nº 980139, ID nº 90101/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de cumprimento de determinação judicial. Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO /RETIFICAÇÃO. Na Publicado em: 10/02/2025 | Edição: 28 | Seção: 3 | Página: 145 , P E nº 04/2025,. Onde lê: Menor Preço por item, Leia-se: TIPO: Menor Preço por Lote. Água Branca AL, 11 de fevereiro de 2025. RUI LIMA BARBOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública 001/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período: Das 08h00min do dia 12 de fevereiro de 2025 até as 12h00min do dia 07 de março de 2025, no Protocolo Central, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Belém/AL ou ainda enviar os mesmos para o e-mail: [email protected]. Edital Disponível no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 10 de fevereiro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 7 de fevereiro de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte escolar. ABERTURA: 26 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 7 de fevereiro de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro e preços para aquisição de peixe, arroz, leite de coco e sacolas para acondicionamento, para distribuição na semana santa, em atendimento a secretaria municipal de assistência social do município de Messias/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 26/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 11 de fevereiro de 2025. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Comissão Permanente de Contratação