DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito Municipal de Palestina/AL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - 2ª CHAMADA - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Abertura: 25 de fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, COLETES E UNIFORMES. Abertura: 26 de fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 11 de fevereiro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.005/2025. Processo Administrativo nº 018.008.010724 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento de proteção coletiva EPC, equipamentos de proteção individual EPI e equipamentos de sinalização, destinados ao município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 28/02/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.006/2025. Processo Administrativo nº 003.002.020524 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de periféricos de informática para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 28/02/2025, às 14h30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e- mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. São José da Tapera/AL, 07 de fevereiro de 2025. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 TERMO DE CONTRATO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº07150003/2024 Contratada LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº15.130.631/0001-00. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Viçosa. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação urbana no município de Viçosa - AL. Valor Global: R$1.684.284,00. Vigência: 12 (doze) meses, sendo prorrogável na forma do artigo 105, 106, 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 11/02/2025. Viçosa/AL, 11 de fevereiro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 -SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310001/2025 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses do contrato nº 010/2023, oriundo da TP nº 01/2023, que por sua vez tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços a Reforma dos Mercados da Feira Livre do município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 010/2023, fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026. Assinatura: 10/02/2025 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - ABBA CONSTRUÇÕES LTDA / Jorge Paulino da Silva Junior /Representante Legal Viçosa/AL, 10 de fevereiro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 UASG Nº 982887 HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7150003/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 065/2025, de 02 de janeiro de 2025, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Concorrência Eletrônica nº 90004/2024 cuja vencedora foi a empresa LUCENA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 15.130.631/0001-00, vencedora do item 01, cujo preço global foi de R$1.684.284,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais);A empresa supracitada é vencedora da licitação Concorrência Eletrônica nº 90004/2024 para a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação de vias urbanas no Município de Viçosa - AL. Viçosa/AL, 30 de janeiro de 2025. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Contrato nº 4/2025-CCC-PMI do Pregão Eletrônico Nº 10/2024-CL/PMI, Proc. Administrativo N° 0410.1742/2024-PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada no serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e substituição de peças/ componentes/materiais de equipamentos de climatização e refrigeração(ar- condicionado tipo split), para atender as Secretarias do Município de Itaubal- AP. Empresa Contratada: CONSTEC COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 08.938.283/0001-29, Valor de R$ 822.557,10 (oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Data da Assinatura: 24/01/2025. Vigência: 24 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Nº 410.1742/2024-PMI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações, torna público a realização da Dispensa de Licitação nº 001/2025 - SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1349/2024 - SEMSA/PMS, na Forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação do serviço de SEGURO TOTAL de 02 (Dois) veículos do tipo ambulância pertencentes à frota da SEMSA/AP do Município de Santana/AP, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais por passageiros), cobertura contra furto, contra danos da natureza, franquia obrigatória, franquia para vidros, para-brisas e retrovisores e assistência 24 horas. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.compras.gov.br. Data da sessão: 17/02/2025 Portal: www.compras.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Santana - AP, 10 de fevereiro de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025-CPC/PMC O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Ev e n t u a l Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/Am., HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas; W L DE LIRA, CNPJ Nº 05.399.663/0006-59, e empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, vencedoras do certame, todos os itens licitados, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM, 7 de fevereiro de 2025. MATULINHO XAVIER BRAZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025-CPC/PMC O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Caapiranga/AM. HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; E. D. DE OLIVEIRA E CIA LTDA., CNPJ Nº 84.449.065/0001-09, vencedora do certame, todos os itens licitados, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM, 7 de fevereiro de 2025. MATULINHO XAVIER BRAZ