DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200426 426 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2025-CPC/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, o qual tem por objetivo: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Caapiranga/AM. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Assinatura da Ata: 07/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa detentora da Ata: E. D. DE OLIVEIRA E CIA LTDA., CNPJ Nº 84.449.065/0001-09, com valor global licitado em R$ 1.431.411,75 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e onze reais e setenta e cinco centavos), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados. Caapiranga/AM., 07 de fevereiro de 2025. Matulinho Xavier Braz Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025-CPC/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, o qual tem por objetivo: Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/Am. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Assinatura da Ata: 07/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresas detentoras da Ata: W L DE LIRA, CNPJ nº 05.399.663/0006-59, que apresentou os melhores lances para os itens; 1, 4, 7, 9, 10 e 11, com valor global de R$ 3.079.090,00 (três milhões, setenta e nove mil e noventa reais), e a empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, que apresentou os melhores lances para os itens seguintes; 2, 3, 5, 6, e 8, com valor global de R$ 3.667.500,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados. Caapiranga/AM., 07 de fevereiro de 2025. Matulinho Xavier Braz Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo n.º 3578/2024 - Prefeitura Municipal de Ipixuna Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de material escolar, para atender nas necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ipixuna. O Setor de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 001/2025 - SRP, que devido os equipamentos de gravação encontrarem-se para conserto e não havendo tempo hábil para a realização do certame. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Endereço: Avenida Varcy Herculano Barroso, n.º 248 - Centro - Ipixuna - Amazonas. IPIXUNA/Am, 11 de Fevereiro de 2025. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expediente em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 25 de fevereiro de 2025. Hora: 08:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2025 - CPC/SRP. OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atender às necessidades da Representação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM na Capital de Manaus, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 25 de fevereiro de 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2025 - CPC/SRP. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), para atendimento da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 26 de fevereiro de 2025. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2025 - CPC/SRP. OBJETO: Formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Acesso à Internet com Acesso Dedicado, Compartilhada com Estrutura de Distribuição na Fibra Óptica, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Gabinete do Executivo, Órgãos Auxiliares da Administração Municipal e Programas de Recursos Federais da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 26 de fevereiro de 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2025 - CPC/SRP. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos Automotores Leves, Médios, Pesados e Máquinas Pesadas, Barcos Regionais e Embarcações Fluviais de Pequeno Porte, para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura, Representação em Manaus, Secretarias Municipais e Programas Conexos do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 27 de fevereiro de 2025. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2025 - CPC/SRP. OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Mudas e Sementes para Fortalecimento da Agricultura Familiar, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 27 de fevereiro de 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2025 - CPC/SRP. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Regional do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 28 de fevereiro de 2025. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2025 - CPC/SRP. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de carga de gás (GLP) e botija vazia, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 28 de fevereiro de 2025. Hora: 15:00. Regência legal: Lei nº 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 11 de fevereiro de 2025. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA TIPO ARADOR COM ESPAÇAMENTOS ENTRE DISCOS DE 230 E 270MM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREG ÃO ELETRÔNICO 001/2025 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 35.002.582/0001-20, com o valor global de R$ 98.050,00 (noventa e oito mil e cinquenta reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 11 de fevereiro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 No dia 11 de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários e globais da empresa abaixo identificada, objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2025, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA TIPO ARADOR COM ESPAÇAMENTOS ENTRE DISCOS DE 230 E 270MM, em relação aos itens indicados abaixo. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição; O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma da Lei nº 14.133/21, indicará o local de fornecimento dos itens adjudicados e homologados em favor das empresas vencedoras do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas, contados a partir de sua assinatura. EMPRESA VENCEDORA: 1) OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.002.582/0001-20, conforme quadro a seguir: . .ITEM .ES P EC I F I C AÇÕ ES .U N D. .QTD .V A LO R UNITÁRIO (R$) .VALOR TOTAL . .1 .(Arador com espaçamentos entre discos de 230 e 270mm, profundidade de trabalho de até 250 mm com largura de corte que varia 1,52m a 3,65m .Unid. .1 .R$ 98.050,000 .894.000,00 PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 11 de fevereiro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 PMT TERMO CONTRATO nº 003/2025 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 003/2025 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. Contratado: ADSON SOUZA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 12.076.969/0001-25; OBJETO: "Contratação de pessoa jurídica objetivando a realização das festividades do 42° aniversário de emancipação política do município de Tabatinga/AM, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra entre outros". Valor global do Contrato: R$ 127.211,00 (Cento e vinte e sete mil duzentos e onze reais). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 27.812.0173.2026.0000 - Eventos esportivos. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.14. Fonte: 1.500; Gestão/Unidade: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 27.812.0173.2026.0000 - Eventos esportivos. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.14. Fonte: 1.500; Gestão/Unidade: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 27.812.0173.2026.0000 - Eventos esportivos. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.31. Fonte: 1.500; Gestão/Unidade: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 27.812.0173.2026.0000 - Eventos esportivos. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.63. Fonte: 1.500; Gestão/Unidade: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Programa de Trabalho: 27.812.0173.2026.0000 - Eventos esportivos. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte: 1.500; DA VIGENCIA: O Termo de Contrato nº 003/2025 - PMT tem validade de 03 (três) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 07 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA-AM, EM 7 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ; Prefeito Municipal de Tabatinga/AM.