DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gestão/Unidade: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Programa de Trabalho: 13.392.0071.2028.0000 - Atividades de Cultura e Lazer. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500. DA VIGENCIA: O Termo de Contrato nº 005A/2025 - PMT tem validade de 03 (três) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 20 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA-AM, EM 20 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ. Prefeito Municipal de Tabatinga/AM. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 PMT TERMO CONTRATO nº 009/2025 - PMT - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 010/2025 - PMT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM Contratado: ADSON SOUZA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 12.076.969/0001-25 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM. Valor global do Contrato: R$ 761.242,50 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. -Gestão/Unidade: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração. Programa de Trabalho: 04.122.0011.2007.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -Gestão/Unidade: 03.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.301.0052.2057.0000 - Bloco de Atenção Primária de Saúde. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Gestão/Unidade: 06.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.245.0034.2039.0000 - Bloco da Proteção Social Básica. Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 10 DA VIGENCIA: O Termo de Contrato nº 009/2025 - PMT tem validade de 03 (três) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 17 de janeiro de 2025.DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA-AM, EM 17 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ. Prefeito Municipal de Tabatinga/AM. AVISO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 007A/2025 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide: I - ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor (es) e HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2025 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa ADSON SOUZA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 12.076.969/0001- 25, sediada na Rua Jaci Costa, nº 85, Bairro vila verde, CEP: 69.640-000, Tabatinga/Am, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM, no valor global de R$ 761.242,50 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. TABATINGA/AM, 17 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 008A/2025 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide: I - ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor (es) e HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2025 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa CRVL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.276.583/0001-09, sediada na Rua Estrada Miri Moraes, nº 1039, Bairro: Mário Fonseca, LETRA C-3, CEP: 69.190-000 Maués/AM, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DENTRE OUTROS, PARA A REALIZAÇÃO DO 42º ANIVERSÁRIO DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM", no valor global de R$ 139.700,00 (Cento e trinta e nove mil e setecentos reais). Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. TABATINGA/AM, EM 20 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 003/2025 - PMT, e considerando que não foram encontrados óbices pela Assessoria Jurídica e Secretaria Municipal de Controle Interno da municipalidade, quanto a referida contratação, a qual comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificações necessários à sua efetivação, decide: I - ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor (es) e HOMOLOGAR o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2025 - PMT, com base no Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa ADSON SOUZA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 12.076.969/0001- 25, sediada na Rua Jaci Costa, nº 85, Bairro Vila Verde, CEP: 69.640-000, Tabatinga/Am, cujo objeto é ""Contratação de pessoa jurídica objetivando a realização das festividades do 42° aniversário de emancipação política do município de Tabatinga/AM, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra entre outros", no valor global de R$ 127.211,00 (cento e vinte e sete mil, duzentos e onze reais). Para prosseguimento do pleito, DETERMINO as seguintes providências: I - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta e providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP. II - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais. TABATINGA/AM, 7 DE JANEIRO DE 2025. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - SRP - Nº 11/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 011-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por ITEM, destinados a "AQUISIÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL, INSTRUMENTOS QUÍMICOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório, resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, sob o CNPJ nº 35.094.501/0001-69, situada na Avenida Borba, - Bairro Cachoeirinha, nº 1631, CEP: 69.065.030 - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 38, 56, 72, 80, 82, 94, 116, 122, 125, 155, 157, 177, 178, 179, 180, 188, 199. E. R. M. DE SOUZA LTDA, sob o CNPJ nº 31.597.128/0001-08, situada na Rua Jupurutu, - Bairro Alvorada, S/N, CEP: 69.042-100 - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 28, 43, 63, 64, 66, 85, 97, 103, 123, 124, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 154, 167, 185, 194, 195, 196. JM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, sob o CNPJ nº 37.419.498/0001-31, situada na Rua São Raimundo 3, - Bairro São Raimundo, nº 03, CEP: 69.027.770 - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 23, 54, 70, 81, 88, 89, 90, 91, 92, 115, 138, 140, 141. JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 26.434.440/0001-40, situada na Avenida Getulio Vargas, nº 882, Centro, CEP: 69020-010- Cidade de Manaus /AM, vencedora dos itens 12, 24, 130, 165, 187. K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 07.443.753/0001-10, situada na Rua Cumucim, - Bairro Aleixo, nº 295, CEP: 69.060-105 - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 01, 09, 20, 21, 34, 65, 118. LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 04.015.643/0001-60, situada na Rua Gabriel Gonçalves, - Bairro Aleixo, CEP: 69.060-010 - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 18, 31, 33, 37, 39, 48, 50, 51, 53, 55, 61, 62, 67, 74, 105, 128, 131, 136, 137, 159, 168, 189, 190, 191, 192, 193, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 208. M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, sob o CNPJ nº 31.499.939/0001- 76, situada na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 08, CEP: 16075-370 - Cidade de Araçatuba/São Paulo, vencedora dos itens 29 e 30. MEDBEST COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 04.985.079/0001-08, situada na Rua Marques de Tamandare, - Bairro Flores, nº 1021, CEP: 69.058-581- Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 44, 49, 75, 76, 87, 96, 98, 99, 100,104, 120, 153. N A M FERREIRA COMERCIO - EPP, sob o CNPJ nº 26.058.921/0001-07, situada na Rua Barão do Rio Branco, - Bairro Flores, nº 1021, CEP: 69.058-581- Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 03, 16, 22, 26, 35, 36, 40, 41, 45, 59, 60, 69, 71, 83, 113, 133, 134, 156, 158, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 181, 182, 183, 184, 207. NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, sob o CNPJ nº 24.218.223/0001-98, situada na Rua Parneiras, - Bairro Flores, nº 12, CEP: 69.058-842- Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 13, 42, 86, 93, 101, 119, 169. RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 00.488.689/0001-45, situada na Avenida Isaias Vieiralves, - Bairro Novo Aleixo, nº 7665, CEP: 69.098-199 - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 11, 19, 25, 32, 46, 47, 52, 78, 79, 84, 95, 112, 114, 127, 139, 163, 164, 186. SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, sob o CNPJ nº 12.096.451/0001-53, situada na Rua Avenida Andre Araujo - Bairro Aleixo, nº 117, CEP: 69060-000 - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 10, 17, 73, 107, 108, 109, 110, 111, 121, 126, 142, 206. VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 38.314.675/001-88, situada na Rua Jose Miranda Coelho, - Bairro Jorge Teixeira, nº 277, CEP: 69088-025 - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 57, 58, 68, 77, 117, 150, 166. VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, sob o CNPJ nº 06.067.548/0001-35, situada na Rua Francisco Amorim, - Bairro Cidade Nova, nº 14, CEP: 69099-334 - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 27, 102, 106, 129, 132, 135, 160, 161, 162, 170, II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 6 de fevereiro de 2025. EDVALDO PAULO DA SILVA Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - SRP - Nº 14/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 014-2024- CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por ITEM, destinados a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório, resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: JOSE CARLOS DA SILVA ALVES COMERCIO - EPP, sob o CNPJ nº 26.769.089/0001-49, situada na Rua Criciuma, Nº 54, - Bairro Alvorada - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 15, 34, 36, 44, 79, 94. A. I. G. COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Av. Ramos Ferreira, - Centro - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 02, 03 04, 05, 08, 11, 13, 22, 30, 45, 68, 76, 78, 80, 84, 87, 92, 96. D V DA SILVA COMERCIO - ME, sob o CNPJ nº 18.525.935/0001-57, situada na Rua Luiz Antony, Nº 948, - Centro - Cidade de Manaus/AM, vencedora dos itens 17, 27, 39, 47, 51, 54, 61, 66, 71, 75, 91.