DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HEITOR FERNANDES FELIX PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Baturité/CE, comunica aos interessados a Anulação/Revogação da licitação, na modalidade Chamamento Público N° 001/2025, com o seguinte objeto: contratação de organização social para o contratação de organização social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no município de Baturité - CE. Fundamentação legal: na lei 14.133/21. Informações junto a Comissão de Licitação. Baturité/CE, 10 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO CÍCERO SOUSA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.11.01 A Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de Fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caririaçu-Ceará, para ao exercício de 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 11 de Fevereiro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.20240712/0001-00 - CONTRATO Nº 202502100001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 10/2024/CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no município de Catunda-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.699.998,45 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: : 0504.10.301.1012.1.017 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde (Atenção Básica), R$ 1.699.998,45 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. Catunda/CE, 11 de dezembro de 2024. Rogério Rodrigues de Mendonça. Ordenador(a) de Despesas do(a), Fundo Municipal de Saúde AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/CP Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 010/2024/CP, cujo objeto é a Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no município de Catunda-CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.803.324/0001-70, no valor total de R$ 1.699.998,45 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data da Homologação: 10 de fevereiro de 2025. Catunda/CE, 11 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Ordenador(a) de Despesas do(a), Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.10.014-PE-SETAS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2025.02.10.014-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 10 de fevereiro de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama. torna público os Extratos das Atas de Registro de Preços nsº 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025, 005/2025, 006/2025, 007/2025, 008/2025, 009/2025 e 010/2025. Originária do Processo da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º PE009/2024 - SRP - SASPM - Secretaria de Assistência Social e Política Para a Mulher. Cujo Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo, Equipamentos e Materiais Permanentes. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher do Município de Ibaretama/CE. Empresas: 01- Sanauto Nordeste Automóveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.379.340/0001-14; (Item): 01. Com valor total de R$ 137.800,00 (Cento e trinta e sete mil oitocentos reais); 02- MA Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº. 26.393.753/0001-06; (Item): 02. Com valor total de R$ 1.517,60 (Hum mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos); 03 - BT Comércio Inteligente Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº. 45.329.312/0001-81; (Itens): 03, 04, 05 e 17. Com valor total de R$ 27.879,12 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e doze centavos); 04 - DIONAL Distribuidora de Produtos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº. 40.061.199/0001-82; (Item): 06. Com valor total de R$ 1.980,00 (Hum mil novecentos e oitenta reais); 05 - Francisco Wagner Ferreira da Silva - ME, inscrita no CNPJ/MF nº. 27.141.930/0001-11; (Itens): 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 19 e 21. Com valor total de R$ 30.947,80 (Trinta mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); 06 - Ágil Comercio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº. 30.607.801/0001-80; (Itens): 09, 11 e 23. Com valor total de R$ 15.150,00 (Quinze mil e cento e cinquenta reais); 07 - BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº. 08.692.456/0001-71; (Item): 16. Com valor total de R$ 509,67 (Quinhentos e nove reais e sessenta e sete centavos); 08 - Sysma Soluções Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº. 46.192.487/0001-52; (Item): 18. Com valor total de R$ 6.736,00 (Seis mil e setecentos e trinta e seis reais); 09 - Comercial Canaã Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº. 43.773.533/0001-19; (Item): 20. Com valor total de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais) e 10 - ACM Locações Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº. 40.190.705/0001-33; (Item): 22. Com valor total de R$ 9.202,00 (Nove mil duzentos e dois reais). Perfazendo o valor total de: R$ 236.322,19 (duzentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Ibaretama-CE, 11 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS SECRETARIAS DIVERSAS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP- 2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA Secretário de Governo do Município de Iguatu/CE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.02.11.02-PMI/SAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.11.02-PMI/SAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de Iguatu/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório: 020/2024- PE. OBJETO: Contratação de empresa para locação de transporte de alunos da rede pública do ensino básico, junto a Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, através da Secretaria de Educação torna-se a público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - VP TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME - (CNPJ Nº 39.836.020/0001-32), no VALOR GLOBAL de R$ 1.061.741,58. Iracema-CE, 10 de Fevereiro de 2025. JAKSON BARBOSA GAMA Secretario de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024/12.16.02 1ª Aviso de Alteração ao Edital de Concorrência Pública Nº 2024.12.16.02. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências das Secretarias Municipais de Irauçuba - CE. Referente ao Procedimento Licitatório supracitado, o setor de engenharia, responsável pela elaboração dos orçamentos, constatou um erro de natureza aritmética na soma dos valores unitários dos itens, resultando em uma divergência no valor total dos orçamentos. Portanto, altera-se o valor dos orçamentos estimados, passando de R$ 6.541.133,69 (seis milhões, quinhentos e quarenta e um mil, cento e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) para R$ 6.703.122,21 (seis milhões, setecentos e três mil, cento e vinte e dois reais e vinte e um centavos), mantendo-se inalteradas as demais condições editalícias. Deste modo, será necessário a correção das propostas na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, bem como a recontagem dos prazos inicialmente concedidos, motivo pelo qual será agendada nova data de abertura do certame, passando a considerar os seguintes prazos: Início do Acolhimento das propostas: 12/02/2025 às 17h00min. Fim do recebimento das propostas: 27/02/2025 às 08h00min. Sessão e disputa de preços: 27/02/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível nos portais: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE, 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de infraestrutura