DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200438 438 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Aviso de Edital de Credenciamento Nº 001/2025 - Secretaria de Saúde. O Município de Irauçuba torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2025, que tem como objeto o Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta e análise, ao preço da tabela SUS, de baixa e média complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE. Recebimento da documentação: através do Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no sítio www.bllcompras.org.br, no período de 12 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Informações: [email protected]. Irauçuba/CE, 11 de fevereiro de 2025. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Comissão Permanente de Contratação torna público o AVISO DE ADIAMENTO referente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2025-PE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, para atendimento as unidades administrativas da Prefeitura de Itarema. Fica ADIADA a Disputa de Lances para o dia 26 de Fevereiro de 2025, as 08h30min. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Contratação, situada à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62590-000, Itarema, Ceará. Itarema-CE, 11 de Fevereiro de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002.01/2025 - PE - SRP - PMM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e Pré-Moldados para as Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Madalena - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 26 de Fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Madalena /CE, 10 de fevereiro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.1 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.11.1, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 13/02/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 27/02/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 27/02/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Milagres-CE, 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES Agente de Contratação e Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PEGM A Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 24 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 004.2025-PEGM. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material de expediente para atender diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Fevereiro de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SS-CP002/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP002/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (CAPS I) - NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, ATRÁVES DO NOVO PAC. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE. Nova Russas/CE, 11 de fevereiro de 2025 ALINE MADUREIRA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.04.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Conforme Anexo I. Órgão: 08 - Sec. Uni. da Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação. Dotação:12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 779.080,00 (Setecentos e setenta e nove mil e oitenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Sousa e Silva LTDA. Assina Pela Contratada: Francisco Judanilson Silva. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 31 de janeiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.04.01-02 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme anexo I. Órgão:08 - Sec. Uni. da Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 46.240,00 (quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). Data de Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: C Neudivan da Silva Representacoes. Assina Pela Contratada: Cícero Neudivan da Silva. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 31 de janeiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(A) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.04.01-03 Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme anexo I. Órgão:08 - Sec. Uni. da Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 15.352,00 (quinze mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: AC Servicos e Empreendimentos LTDA. Assina Pela Contratada: Ana Carolina Guimaraes Vidal. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 31 de janeiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.04.01-04 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme anexo I. Órgão:08 - Sec. Uni. da Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento:3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 36.556,00 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Data de Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Diego Pereira Fechine ME. Assina Pela Contratada: Diego Pereira Fechine. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 31 de janeiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.12.04.01-05 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.12.04.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Conforme Anexo I. Órgão:08 - Sec. Uni. da Educação. Unidade Orçamentária: 01 - Sec. Uni. da Educação. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: .3.90.30.00.Valor Global: R$ 94.435,20 (noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Data de Assinatura do Contrato: 04 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: AC Servicos e Empreendimentos LTDA. Assina Pela Contratada: Ana Carolina Guimaraes Vidal. Assina Pela Contratantes: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 04 de fevereiro de 2025. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SMS-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 001/2025/SMS-PE, com o seguinte objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736- 000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti-CE, 10 de fevereiro de 2025 RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro