DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser adquirido no Endereço: Sala da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo Cesário Mendes, s/n, Centro, Pedra Branca - CE, No site eletrônico: http:/www.pedrabranca.ce.gov.br/link:.compras.m2atecnologia.com.br,no.https:// www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE - Tribunal de Contas dos Munícipios http/: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pedra Branca-CE, 11 de fevereiro de 2025 FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/150125.01/SME Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/150125.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 07/03/2025 - Data de Abertura da Sessão Pública: 10/03/2025 - Horário: 09h:00m - Local de Realização da Sessão: Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N - Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira, Estado do Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.piresferreira.ce.gov.br/site; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 17h00m - Secretaria e Ordenadora de Despesas: Rosa Ferreira Matias Macedo. Pires Ferreira-CE, 10 de Fevereiro de 2025. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1 A Prefeitura Municipal de Potengi/CE - Aviso de Alteração ao Edital - Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.1- Secretaria Municipal de Saúde. O Agente de Contratação do Município de Potengi/CE, torna público para conhecimento dos interessados Alteração ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à acatamento de impugnações apresentadas junto ao Processo em epígrafe, a qual altera substancialmente a especificação do item. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei n° 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - Potengi/Ceará - no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 99274-4706. Potengi/CE, 11 de fevereiro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.11.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis e utensílios domésticos, destinados ao atendimento das necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de Fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 25 de Fevereiro de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 11 de Fevereiro de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Contrato N° 2407061001-01 da Concorrência Pública N° 2407061001-CE Secretaria de Desen Urbano e Infra Estrutura, Através do Seu Ordenador de Despesa Responsável, Torna Público A Retificação Ao Extrato do Contrato N° 2407061001-01, Decorrente da Concorrencia Eletronica 2407061001-Ce, Publicado No Dou N° 184, Dia 23/09/2024, Página 244, Seção 3, Cujo Objeto É Contratação de Empresa Para Obra de Pavimentação Em Pedras Poliédricas Irregulares No Bairro Antônio Machado No Município de Quixeramobim, Conforme Contrato de Repasse nº 944536/2023/Mcidade/Caixa, Firmado Com O Ministério das Cidades de Interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, , Onde Se Lê: " Contratante e Signatário: Secretaria de Dese. Urbano e Infraestrutura, Antonio Clidenor Genuide de Medeiros, Secretário. Extrato do Contrato N° 2407061001-01 da Concorrência Pública N° 2407061001-Ce. ", Leia Se: " O Município de Quixeramobim Por Intermédio da Secretaria de Desen. Urbano e Infraestrutura Torna Público O Extrato do Contrato N° 2407061001-01 da Concorrência Pública N° 2407061001-Ce:". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE068.2024-PECEM O(A) Secretaria Regional do Pecem, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE068.2024-PECEM. Objeto: Aquisição de lampada led para manutenção de praças no Distrito de Pecém sob responsabilidade da Secretaria Regional do Pecém do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicos https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de fevereiro de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0012/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 23.706.033/0001-57. Da Fundamentação: Edital Pregão Eletrônico N° PE24009-SMS, e A.R.P. N° 081/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1ºde abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisições de medicamentos da atenção básica II (lista padronizada), destinados às unidades de SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE24009-SMS, e A.R.P. N° 081/2024-SMS. Valor Global: R$ 43.110,00 (quarenta e três mil e cento e dez reais). Vigência e Prorrogação: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP. Data da Ass: 05/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Laise de Lima Peixoto. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0029/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ N° 24.380.578/0068-96. Da Fundamentação: Edital do PE N° PE24022-SMS, e A.R.P. N° 002/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de oxigênio líquido, com fornecimento de tanque criogênico (em regime de comodato) que será destinado ao HMEP, nas condições estabelecidas no TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° PE24022-SMS, e A.R.P. N° 002/2025-SMS. Valor Global: R$ 430.200,00 (quatrocentos e trinta mil e duzentos reais). Vigência e Prorrogação: 12 (DOZE) meses contado da publicação no DOM. Data da Ass: 05/02/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos Ponte. Represent. da Contratada: Rafael do Rego Barros Loth. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Agente de Contratação do Município de Tamboril vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 001/2025, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino Integral e Fundamental Municipal para o Ano Letivo de 2025 junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão Apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 13 de Fevereiro de 2025 até às 09h do dia 07 de Março de 2025, na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 10 de Fevereiro de 2025. AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEINFRA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 07/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação em pedra tosca nas Ruas Francisco Xavier da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na Sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE, Vencedor: Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ de nº 15.203.873/0001-79, (85) 9.9624-3739, [email protected], Rua do campo de aviação N°1555, sala B, bairro Santo expedito - Tianguá-CE, representada pelo senhor Anastacio Patricio Praciano Pontes - Proprietário, CPF Nº *.476.783-. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 367.451,32 (trezentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Tianguá/CE, 2 de janeiro de 2025. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.003/2025-PERP O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:04, do dia 27 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.003/2025-PERP. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados em engenharia consultiva para assessorar o planejamento, organização, controle, elaboração de parecer e demais atividades técnicas na área de engenharia civil, engenharia agrônoma, engenharia elétrica e arquitetônica para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: www.tururu.ce.gov.br., municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e PNCP. Tururu/CE, 11 de fevereiro de 2025. IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira