DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor máximo estimado para o certame: R$ 773.506,99 (setecentos e setenta e três mil quinhentos e seis reais e noventa e nove centavos). Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90001/2025), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354- 5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2025.017E0600014.01.0001 Cariacica-ES, 7 de fevereiro de 2025 GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO Nº 6/2025 CHAMADA PÚBLICA O Município de Iúna/ES, torna público aos interessados, o edital nº 006/2025 - Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados às Escolas e Creches do Município incluídas no PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE nº 21 de 16/11/2021, Resolução CD/FNDE nº 03 de 04/02/2025. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá da data de sua publicação até as 13h do dia 07/03/2025, data de abertura e julgamento da documentação e do projeto de venda, no Setor de Licitações (sala de reuniões), Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Rua Des. Epaminondas do Amaral, nº 58, bairro Centro, Iúna-ES. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.iuna.es.gov.br. Informações poderão ser solicitadas no endereço acima, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (28) 3545-4750 - ramal 2302. ID CidadES: 2025.037E0700001.18.0001. Iúna/ES, 10 de fevereiro de 2025. ROBSON GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 501/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 12/2025, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Inspeção Técnica Colatina Ltda, inscrita no CNPJ 10.496.372/0002-95, objetivando a realização de vistoria e emissão de laudo e certificado junto a CERTURB/ES, em veículos pertencentes à frota das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Urbano deste Município, no valor total de R$ 11.440,00 (onze mil quatrocentos e quarenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕ ES : 2025.039E0700001.09.0013 Jerônimo Monteiro - ES, 10 de fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 762/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 14/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa A N P Nascimento Móveis e Equipamentos para Escritório, inscrita no CNPJ 07.086.548/0001-45, objetivando a aquisição de equipamentos: estantes de aço, bem como materiais de consumo: bandejas para prateleira de aço avulsa, no valor total de R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕ ES : 2025.039E0700001.09.0015 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 760/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 15/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Cesconetto Atacado de Papéis Ltda, inscrita no CNPJ 06.967.098/0001-37, objetivando a aquisição de caixas de arquivo de polipropileno, no valor total de R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0016 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 329/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 16/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Milhorato Indústria de Confecções Eireli Me, inscrita no CNPJ 39.406.327/0001-01, objetivando a aquisição de equipamento e materiais de proteção individual, no valor total de R$ 7.524,10 (sete mil quanhentos e vinte e quatro reais e dez centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 329/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 16/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Agropecuária Moinho Eireli, inscrita no CNPJ 37.728.012/0001-47, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). ID. CI DA D ES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 329/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 16/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Pimatec Comércio de Tintas, Máquinas Agrícolas e Metalurgia Ltda, inscrita no CNPJ 08.316.084/0001-89, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, no valor total de R$ 4.688,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 329/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 16/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Multi Ferragens Freire Ltda, inscrita no CNPJ 19.999.276/0001-53, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, no valor total de R$ 319,00 (trezentos e dezenove reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0017 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 198/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 17/2025, com fulcro no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa VS Construtora Ltda, inscrita no CNPJ 32.964.474/0001-40, objetivando a execução de pequenas reformas nas paredes internas e externas do CMEI Thiago Zucoloto Machado, no valor total de R$ 64.213,14 (sessenta e quatro mil duzentos e treze reais e quatorze centavos). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0017 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em epígrafe, cujo objeto fora a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF PAULO PEREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES, COM RECURSOS DO FUNDEB. VENCEDOR: CSO CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 165.850,00 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0021 Jerônimo Monteiro, 10 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital 007/2024 - cujo objeto é a Aquisição de Cestas Básicas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/uploads/documento/20250210140651-edital-alterado.pdf, bem como no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Todos os demais termos e condições estabelecidas neste Edital permanecem inalterados. Em 10 de fevereiro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da CHAMADA PÚBLICA 000002/2024, destinada a CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE FEVEREIRO A JULHO DO ANO DE 2025 e como melhor proposta a apresentada pela empresa ALDO CANAL NOS ITENS 1 , 2 , 3 , 8 , 16 , 19 E 25 NO VALOR TOTAL DE R$ 28.484,50, ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA NOS ITENS 1 , 4 , 6 , 7 , 8 , 9 , 12 , 14 , 16 , 19 E 21 NO VALOR TOTAL DE R$ 110.944,00, COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-CAF-VNI NOS ITENS 1 , 7 , 8 , 9 , 10 , 12 , 15 , 19 , 22 , 24 E 26 NO VALOR TOTAL DE R$ 63.666,50, IZAIAS NUNES PIVETA NOS ITENS 1 , 4 , 6 E 19 NO VALOR TOTAL DE R$ 8.532,00, JOCIMAR MACHADO DE ALMEIDA NOS ITENS 2 , 22 , 24 E 26 NO VALOR TOTAL DE R$ 13.229,00, JOEL ILDEFONSO SCARTON NOS ITENS 4 , 6 E 14 NO VALOR TOTAL DE R$ 11.418,50, MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA NOS ITENS 7 E 15 NO VALOR TOTAL DE R$ 6.642,50, MIGUEL MOULAIS ALTOE NOS ITENS 3 , 4 , 5 , 15 , 16 , 17 E 25 NO VALOR TOTAL DE R$ 38.084,25, SADRAKE VIEIRA BETINI NOS ITENS 2 , 8 , 11 E 22 NO VALOR TOTAL DE R$ 8.704,60, SAULO VIEIRA BETTINI NOS ITENS 3 , 12 , 19 E 23 NO VALOR TOTAL DE R$ 38.187,31 E SOLIMAR PEDRO ALTOE NOS ITENS 3 , 4 , 5 , 7 , 15 , 16 E 17 NO VALOR TOTAL DE R$ 36.692,31. H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa ALDO CANAL, ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA, COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-CAF-VNI, IZAIAS NUNES PIVETA, JOCIMAR MACHADO DE ALMEIDA, JOEL ILDEFONSO SCARTON, MARIA JOSE MACHADO DE ALMEIDA, MIGUEL MOULAIS ALTOE, SADRAKE VIEIRA BETINI, SAULO VIEIRA BETTINI E SOLIMAR PEDRO ALTOE. ID: 2024.071E0700001.18.0002 Vargem Alta/ES, 4 de fevereiro de 2025. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE CONTRATO RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2025 AO CONTRATO Nº 000087/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUTORA J V LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BELA VISTA DO CAXIXE, DISTRITO DE ALTO CAXIXE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 32597/2019 - CONTRATO DE REPASSE: 1069668-45/2019 CONVÊNIO 897232/2019 - EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL EVAIR VIEIRA DE MELO.