DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para aquisição eventual e futura de combustíveis diversos (diesel comum, gasolina comum, diesel s10 e arla 32) visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal deste município de Panamá, estado de Goiás. Valor do contrato R$ 36.044,00 (trinta e seis mil e quarenta e quatro reais) Vigência: 06/01/2025 à 06/01/2026 Forma Pagamento O pagamento será realizado em parcela única, em até 30 dias após entrega do objeto e consequente protocolo da NF no setor competente na Prefeitura Municipal. Recursos: Fonte: 100 Data da assinatura 06/01/2025 Panamá-GO, 06 de janeiro de 2025. EDUARDO SOUSA SILVA - Presidente da CPL EXTRATO Nº 03/2025 Modalidade: Inexigibilidade de licitação Fundamentação: Art. 74, § I, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Maria Heliodora, Qd 09 Lt 01 s/nº, Centro, nesta cidade de Panamá-Go, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.244.505/0001-18. Contratada: MARCIO DE SOUZA E SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.115.625/0002 01, com sede na Avenida Itumbiara, n° 02 Qd 07 Lt 26, Vila Pacheco, Panamá, Goiás. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para aquisição eventual e futura de combustíveis diversos (diesel comum, gasolina comum, diesel s10 e arla 32) visando atender as necessidades do fundo municipal de assistência social. Valor do contrato R$ 205.015,00 (duzentos e cinco mil e quinze reais). Vigência: 06/01/2025 à 06/01/2026. Forma Pagamento O pagamento será realizado em parcela única, em até 30 dias após entrega do objeto e consequente protocolo da NF no setor competente na Prefeitura Municipal. Recursos Fonte: 100 Fonte: 129 Data da assinatura 06/01/2025. Panamá-GO, 06 de janeiro de 2025.EDUARDO SOUSA SILVA - Presidente da CPL. EXTRATO Nº 03/2025 Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Fundamentação: Art. 74, § I, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Maria Heliodora, Qd 09 Lt 01 s/nº, Centro, nesta cidade de Panamá-Go, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.244.505/0001-18 Contratada: MARCIO DE SOUZA E SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.115.625/0002-01, com sede na Avenida Itumbiara, n° 02 Qd 07 Lt 26, Vila Pacheco, Panamá, Goiás. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para aquisição eventual e futura de combustíveis diversos (diesel comum, gasolina comum, diesel s10 e arla 32) visando atender as necessidades do fundo municipal de saúde. Valor do contrato R$ 533.565,00 (quinhentos e trinta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais) Vigência 06/01/2025 à 06/01/2026 Forma Pagamento: O pagamento será realizado em parcela única, em até 30 dias após entrega do objeto e consequente protocolo da NF no setor competente na Prefeitura Municipal. Recursos Fonte: 102 Fonte: 117 Data da assinatura 06/01/2025 Panamá-GO, 06 de janeiro de 2025. EDUARDO SOUSA SILVA - Presidente da CPL. EXTRATO Nº 03/2025 Modalidade: Inexigibilidade de licitação Fundamentação Art. 74, § I, da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Maria Heliodora, Qd 09 Lt 01 s/nº, Centro, nesta cidade de Panamá-Go, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.079.830/0001-56 Contratada: MARCIO DE SOUZA E SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.115.625/0002-01, com sede na Avenida Itumbiara, n° 02 Qd 07 Lt 26, Vila Pacheco, Panamá, Goiás. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para aquisição eventual e futura de combustíveis diversos (diesel comum, gasolina comum, diesel S10 e arla 32) visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Panamá, estado de Goiás. Valor do contrato R$ 2.849.141,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e um reais) Vigência 06/01/2025 à 06/01/2026 Forma Pagamento: O pagamento será realizado em parcela única, em até 30 dias após entrega do objeto e consequente protocolo da NF no setor competente na Prefeitura Municipal. Recursos Fonte: 100 Fonte: 123 Fonte: 170 Fonte: 101 Fonte: 117Data da assinatura 06/01/2025 Panamá-GO, 06 de janeiro de 2025. EDUARDO SOUSA SILVA - Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº. 6309/2025. FUNDO MUNICICIPAL DE SAÚDE DE PANAMÁ - GO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 540, Centro - Panamá - Goiás, CEP 75.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.244.505/0001-18, comunica que no dia 25 de fevereiro de 2025 as 14:00 horas, será o pregão eletrônico para registro de preço e futura aquisição de um veículo hatch 0 km para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme emenda/processo 202500010013617, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de concorrência presencial, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição dos interessados no placar da sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 ou no site www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro, em Panamá - GO. Comissão Permanente de Licitação do município de Panamá, Estado de Goiás, aos 10 fevereiro de 2025. Eduardo Sousa Silva - Presidente C.P.L. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº. 6321/2025. FUNDO MUNICICIPAL DE SAÚDE DE PANAMÁ - GO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 540, Centro - Panamá - Goiás, CEP 75.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.244.505/0001-18, comunica que no dia 26 de fevereiro de 2025 as 14:00 horas, será o pregão eletrônico para Registro de preço e futura aquisição de um veículo tipo camionete pick-up cabine simples 0 km para atender as demandas da Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, conforme emendas/processos 202200042000367 e 202200042000331, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de concorrência presencial, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição dos interessados no placar da sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 ou no site www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro, em Panamá - GO. Comissão Permanente de Licitação do município de Panamá, Estado de Goiás, aos 10 de fevereiro 2025. Em 10 de fevereiro de 2025 EDUARDO SOUSA SILVA Presidente C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O Fundo Municipal De Assistência Social, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 065, 15 de Janeiro de 2025, com sede na rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 26 de fevereiro de 2025, às 08h30min, na sala de reuniões da prefeitura municipal, será realizada licitação na modalidade, modalidade pregão presencial, do tipo "menor preço por item", aquisição de cestas básicas, segundo a certidão normativa de n° 004/2022, que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e ou acompanhados pelos serviços sócio assistenciais, que no momento precisam ser atendidas por benefícios eventuais - Auxílio Alimentação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. Todos os critérios e condições do Certame constam deste Edital e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021. Perolândia, 11 de fevereiro de 2025 LEONARDO ALEXANDRE BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 02/2025, que visa a Contratação de empresa especializada para futura e eventual para prestação de serviços de administração e gerenciamento dos materiais de expediente, limpeza e higiene pessoal e de construção para manutenção predial com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do município de planaltina go. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 24 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 11 de fevereiro de 2025. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO 2° Termo aditivo ao contrato nº 054/2024; Concorrência Pública nº 015/2023; Processo n° 171263/2024; Objeto: Aditivo de reajuste contratual referente ao contrato de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para a Construção do Mercado Municipal São Sebastião, localizado: Praça Gercina Borges, Quadra 40, Setor Morada do Sol, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Construtora MD do Brasil Ltda; Valor R$ 674.039,76 (seiscentos e setenta e quatro mil, trinta e nove reais e setenta e seis centavos); Data de Vigência: até 07/03/2025; Data da Assinatura: 27/01/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada. 7º Aditivo ao Contrato nº 069/2022; Pregão Presencial nº 037/2021; Processo nº 1302/2025; Objeto: Aditivo de reajuste contratual, referente à contratação de empresa especializada em locação de veículos utilitários, visando atender às necessidades da Secretaria da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e CS Brasil Frotas S.A.; Valor R$ 2.510,25 (dois mil, quinhentos e dez reais e vinte e cinco centavos); Data de vigência: até 01/03/2025;Data da Assinatura: 05/02/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Maria Alessandra Bazarian de Souza e Paulo Roberto Teixeira pela contrata. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº90.006/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Concorrência para Contratação de Empresa Especializada em Obra Civil no regime de Empreitada Global para a Execução da Sala de Aula da CMEI Elvira Cesar Nascimento, localizada na Avenida Presidente Vargas, esquina c/ Rua Curitiba, Quadra 21, Lotes 5, 6 e 7 - Riverlândia, distrito de Rio Verde - GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 28 de fevereiro de 2025, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 11 de fevereiro de 2025. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.005/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada para reforma do Edifício do Patrimônio Mobiliário e Diretoria do Trabalho para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. TEXTO: Considerando a necessidade de possíveis alterações no Edital, fica suspensa sine die, a sessão que aconteceria em 17 de fevereiro de 2025, às 9h. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 10 de fevereiro de 2025. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor