DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 111/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 111/2023: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 37 (BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI, PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL , FRASCO AMPOLA), revogando os atos administrativos que o atribuíram inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10 (processo digital nº 14512/2025). Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602- 8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024: SEXTO TERMO ADITIVO para REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO dos ITENS 13 (BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - AMPOLA 10ML), 30 (CLORETO DE SÓDIO 20% - AMPOLA 10ML) e 48 [ENOXAPARINA SÓDICA 80MG 0,8ML, SERINGA PREENCHIDA (SUBCUTÂNEA)...] da empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0002-93, conforme o processo administrativo digital nº 121476/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2024: SÉTIMO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 54 (FENITOÍNA 50 MG/ML - AMPOLA 5 ML) à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-86, revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0002-93, conforme o processo administrativo digital nº 121476/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 013/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 31 (ÉTER ALCOOLIZADO FRASCO 500 ML, SOLUÇÃO ALCOÓLICA A 35%), revogando os atos que o atribuíram inicialmente à empresa Biohosp Produtos Hospitalares S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87, conforme o processo administrativo digital nº 173832/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 038/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 02 (armário de aço; tipo roupeiro; 12 portas; confeccionado em chapa no mínimo n. 24...) e 04 (arquivo de aço; para pasta suspensa; 04 gavetas; confeccionado em chapa n. 26...), revogando os atos que os atribuíram inicialmente à empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.075.109/0001-00, conforme o processo administrativo digital nº 149679/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 038/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 038/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 27 (arquivo de aço; para pasta suspensa; 04 gavetas; confeccionado em chapa n. 26...) à empresa NBX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.475.608/0001-91, conforme o processo administrativo digital nº 149679/2024. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE142/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE142/2024. SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 24.801.201/0001-56, maior desconto sobre tabela 6%, R$ 778.134,76. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 10 de fevereiro de 2025. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contração/Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE127/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE127/2024: MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.812.677/0001-03, R$ 651.566,55. ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.946.717/0001-70, R$ 12.335,00. CIMED INDÚSTRIA S.A, CNPJ nº 02.814.497/0007-00, R$ 141.200,00. HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.774.906/0001-75, R$ 63.800,00. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, R$ 205.090,00. ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ nº 04.162.170/0001-23, R$ 26.000,00. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66, R$ 409.375,00. DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, R$ 393.817,00. CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, R$ 145.749,00. SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 16.699.864/0001-83, R$ 140.500,00. MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.917.657/0001-83, R$ 127.220,00. DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 02.520.829/0001-40, R$ 193.660,00. NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.729.047/0001-02, R$ 206.400,00. C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.457.348/0001-04, R$ 29.125,00. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13, R$ 25.761,00. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86, R$ 505.125,00. MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ nº 21.681.325/0001-57, R$ 172.460,00. JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.892.897/0001-46, R$ 7.500,00. ELLO DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 14.115.388/0001-80, R$ 83.250,00. LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, CNPJ nº 17.159.229/0001-76, R$ 210.000,00. INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0002-93, R$ 216.650,00. PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.141.956/0001-90, R$ 13.250,00. WJR MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 51.136.104/0001-69, R$ 33.985,00. MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23, R$ 304.650,00. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.065.614/0001-38, R$ 7.500,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, no período de 13 de fevereiro a 02 de abril de 2025, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas, na sala de licitações, situada na Av. Caraíba nº 385, Setor Bela Vista, na cidade de Rubiataba-GO. Visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital, cuja cópia completa estará disponível no site: http://www.rubiataba.go.gov.br. Informações: [email protected] ou 0800-002-1919 RAMAL 2. Rubiataba, Goiás, 11 de fevereiro de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo do Contrato nº 0607337-25; firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GOIÁS, Inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.525/0001-51 e a FINISA - AGENTE FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001- 04, cujo objeto é o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, com prazo de vigência de 120 (cento e vinte) meses, Carência 24 (vinte e quatro) meses e Amortização, 96 (noventa e seis) meses. Valor Total de financiamento será de R$80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). Município de Senador Canedo, estado de Goiás, em julho de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51. FERNANDO PELLOZO - Prefeito Municipal CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço por item, visando Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender a demanda da secretaria municipal de obras, transporte e ação urbana. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia, GO 10 de fevereiro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, do tipo menor preço por item, visando fornecimento de materiais de papelaria e artesanato para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, constantes do levantamento para o ano de 2025. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 10 de fevereiro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo administrativo Nº. 484/2025 O Município de Turvelândia/GO, através do Fundo Municipal De Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamada pública para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços em saúde para o ano de 2025. A data de recebimento das documentações será a partir do dia 12 de fevereiro de 2025. O edital e os respectivos anexos, estarão disponíveis na sede da Secretaria Mun. de Saúde e no site: www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia-GO, 11 de fevereiro de 2025 RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO Secretária de Saúde