DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser solicitado na PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 11 de fevereiro de 2025 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Licitatório n. 014/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização: 26.02.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br . PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Licitatório n. 015/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, brigadistas, locação de banheiros químicos, palco, sistema e equipamentos de som e iluminação para atender demanda do município conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 27.02.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br . Guaraciama-MG, 11 de fevereiro de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 06/2022. Pregão Presencial Nº 4/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação, classificação, indexação e digitalização de documentos com certificado digital, padrão ICP-BRASIL, incluindo o fornecimento de software, mão de obra especializada, equipamentos, treinamento e suporte técnico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ARAUJO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 19.516.157/0001-00. Contrato nº 05/2022. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 07.02.2025 a 15.02.2026. Data da assinatura: 07.02.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 01/2022. Pregão Presencial Nº 1/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação e apoio técnico de atividades de informática para atender a Prefeitura Municipal de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GEOVANE VAZ DE OLIVEIRA CNPJ: 30.408.659/0001-42. Contrato nº 02/2022. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 02.02.2025 a 02.02.2026. Data da assinatura: 02.02.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 08/2022. Pregão Presencial Nº 5/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e auditoria contábil para atender as demandas do município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PAULO CESAR VIEIRA CNPJ: 19.123.212/0001-94. Contrato nº 06/2022. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 10.02.2025 a 10.02.2026. Data da assinatura: 10.02.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 11/2023. Pregão Eletrônico Nº 3/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão a internet, com velocidade mínima de 300 megabits por segundo, sendo arquitetura de rede lan to lan (10 pontos, e wi-fi público e com telefonia fixa ilimitada em cada ponto, via fibra ótica, em todo o percurso entre contratada e contratante. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ONNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 03.127.257/0001-05. Contrato nº 30/2023. 3º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 05.02.2025 a 05.02.2026. Data da assinatura: 05.02.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 118/2022. Pregão Eletrônico Nº 58/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de aplicativos (software), incluindo implantação (conversão ou migração de dados), customização, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto aos aplicativos informatizados e integrados entre si, para atender as necessidades e melhoria na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e o FUNPREV - Instituto de Previdência do Município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 04.235.413/0001-06. Contrato nº 24/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 07.02.2025 a 08.02.2026. Data da assinatura: 07.02.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 O Secretário Municipal de Saúde, faz publicar a Homologação em favor da empresa: CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda, referente à aquisição de Cateteres, destinados a UTIP, cumprindo ao art. 72 (parágrafo único) da Lei Federal 14.133/2021. Em 30 de janeiro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2024 PL 281/2024 - RP 065/2024 Vencedor: Megadec Distribuidora Ltda. Valor: R$377.186,40. Vencedor: Forte Comércio de Alimentos Eireli. Valor: R$71.830,00. Vencedor: MR Alimentos Saudáveis Ltda. Valor: R$36.979,50. Vencedor: Comercial Santos Silva de Tocantins Ltda. Valor: R$11.700,00. Vencedor: 58.700.405 Jessica Leonardo Soares. Valor: R$21.600,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. IRACEMA ANA DARC PEDROSA Secretária Municipal de Educação CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Proc. nº 04/25, Pregão Elet. nº 03/25, R. P. nº 02/25, com data de abertura para o dia 25/02/25, às 08h15m, para Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos, materiais médico-hospitalares e medicamentos para a manutenção das atividades do Departamento de Saúde, convênios e outros. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800. Em 11 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 001/2025 - Processo nº. 0414/2025 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (pavimentação), do tipo encascalhamento. Recurso: MAPA - Nº 955889/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária, com contrapartida do Município de Itaobim. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 28/02/2025, às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Edital disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Esclarecimentos e informações no site supra ou através do e-mail [email protected], pelo Telefone nº (033) 3734-3857 / 3734-3800. FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 Objeto: Registro de Preços de recarga de oxigênio medicinal e ar medicinal em cilindros, para a secretaria municipal de Saúde do município de Iturama/MG. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 27/02/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 27/02/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 10 de fevereiro de 2025. EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025 Objeto: Registro de Preços de cestas básicas. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 09:59h do dia 27/02/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 10:00h do dia 27/02/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 10 de fevereiro de 2025. JOANA LUCIANA TEIXEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 245201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 052/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 024/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Aroldo Alves de Azevedo 36744506668 OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de materiais de Recreação que serão utilizados em Escolas e Eventos de Convivência e fortalecimento de Vínculos geridos pelas Secretarias deste Município. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 40.406,15 Valor global do contrato atualizado: R$ 205.883,15. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 16/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 16/2025, na modalidade dispensa n° 02/2025, para contratação de empresa para fornecimento e instalação de materiais destinados à divulgação do carnaval deste município, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 11 de fevereiro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações