DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200452 452 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 005/2025, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 001/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de veículo utilitário tipo Pick Up, zero quilometro, para realizar Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, devendo estar em conformidade com o Plano de Serviço nº 4251001376/2024 - SEDESE, para atender demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A abertura será dia 25/02/2025 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 11 de fevereiro de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO A PMB torna público errata das cláusulas 7.11 e 7.12.1 do Edital do PE 46/24, Contr. Lavanderia hospitalar, loc enxoval e outros por 12 meses. Abert 12.2.25 às 9h www.licitardigital.com.br. Onde se lê: 7.11 - O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 1,00 (um real). 7.12.1- A etapa de envio de lances da sessão pública aberta terá duração de 10 (dez) minutos; Leia-se: 7.11 - O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo). 7.12.1- A etapa de envio de lances da sessão pública aberta terá duração de 15 (minutos) minutos; CINTHYA PEDROSA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de refeição tipo marmitex, com abertura prevista para o dia 24/02/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 11 de fevereiro de 2025. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Município de Buritis - MG, por meio do Prefeito Municipal, torna público a REVOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025, cujo objeto era o pagamento de taxa de inscrição para o Curso Avançado da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21, promovido pelo Instituto Zuriel, que seria realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG, com a Empresa INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES LTDA, CNPJ n°: 18.553.210/0001-72. A revogação se dá por razões de interesse público, com fundamento no Art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 11 de fevereiro de 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização Pregão Eletrônico nº 02/2025, Processo nº 015/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e afins. Abertura: 25/02/2025, às 10h00min, no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no e- mail: [email protected] e no site: https://www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul-MG, 11 de fevereiro de 2024 ARNALDO ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Extrato de edital Processo Licitatório 006/2025 Pregão Eletrônico nº 001/2025. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Registro de preços, visando aquisição parcelada de material expediente atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantagalo-MG Início da Sessão Eletrônica dia 12 de fevereiro de 2025 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 27 de janeiro de 2025 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 14/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para enfermagem, médico-hospitalar e outros para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 24/02/2025 às 09:00 horas Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359-7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro De Entre Rios-MG, 11 de fevereiro de 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 10/2025 Concorrência Eletrônica nº. 90003/2025, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde São Paulo, tipo II, localizado na rua Elerson Rocha Vilela, s/n, Bairro Jardim Alterosa, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 28/02/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 10 de fevereiro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Ta - Ct 75/2024 - Pl 121/2024 - Contratada: Proemget Engenharia Lt d a . Objeto: Prorrogação até 30/04/2025. Divinópolis, 07 fevereiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025, na data de 27/02/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 024/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de Oficineiros, visando ministrar Oficinas socioeducativas junto ao CRAS - Centro de referência em Assistência Social, conforme detalhamentos contidos no Edital de Licitação e seus anexos, com intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 11 de fevereiro de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS ORIGEM: PROCESSO: 36/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. O Município de Espinosa-MG torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, GEOREFERENCIAMENTO POR SATÉLITE E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, NO VALOR DE R$ 9.552.703,49 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e três reais e quarenta e nove centavos). Fornecedor: CONSORCIO SPA TRANSPORTES, CNPJ: 40.857.557/0001-68. Espinosa, 10 de fevereiro de 2025 NILSON FABER SEPÚLVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Francisco Dumont. Extrato do edital de Credenciamento 002/2025, Processo 011/2025. O Município de Francisco Dumont torna público a todos os interessados, que estará fazendo CREDENCIAMENTO por chamamento público para contratação de empresas especializadas para fornecimentos de Refeições Self-Service, Marmitex, Almoços/Jantares e Serviços de Hospedagem para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Francisco Dumont. Prazo de Credenciamento: até 28/02/2026. Maiores informações bem como edital completo, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont, com endereço Praça da Matriz, nº 285, Centro. Fone (38) 99800-1301. Edital disponível no site www.franciscodumont.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca - Comissão de contratação NILSON JOSÉ DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 003/2025, tipo Menor Preço Por Item, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - CENTRO, PE LO TELEFONE: (38) 9 9936-6764, E-MAIL: [email protected] e SITE: frutadeleite.mg.gov.br. Fruta de Leite - MG, 11 de fevereiro de 2025 LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação