DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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De tal maneira, fica alterada a redação da CLÁUSULA PRIMEIRA; Onde se lê: "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa gestora de cartão, especializada na prestação de serviços de gestão total de frotas, com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustível e serviços e manutenção, em atendimento à Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG.Leia-se: "Prestação de Serviços de Gestão total de frotas Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Gestora de Cartão, especializada na prestação de serviços de gestão total de frotas, com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustível e serviços de manutenção, em atendimento á Prefeitura Municipal de Pocrane - MG. Pocrane/MG, 10 de fevereiro 2025. EDERSON DOMINGOS DIONES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do Processo Licitatório Nº 005/2025 - Inexigibilidade Nº 02/2025. Objeto: prestação de serviços de publicação no diário oficial eletrônico "minas gerais" que entre si celebram o município de ponto chique - mg e o estado de minas gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - Segov. Contratada: Secretaria De Estado De Governo, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. Valor Global: Valor total: R$ 106.308,00 (cento e seis mil trezentos e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. Ponto Chique/MG. 11/02/25. Geraldo Magela Flavio Rabelo - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico nº 02/2025, Processo nº 006/2025, contratação de empresa especializada no fornecimento de link internet dedicada via fibra optica e/ou via rádio, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados, da prefeitura municipal de ponto chique, suas secretarias e demais localidades rurais e pontos aberto ao público. Abertura: 25/02/2025, às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 11 de fevereiro de 2025. RONILSON L. SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AV I S O RATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 280/2023 O Município de Pratinha/MG, torna pública a Ratificação, tendo como contratada Adesão a Ata de Registro de Preços 70/2024 do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Pregão Eletrônico para registro de preço - Planejamento N° 280/2023 para aquisição estadual de tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição de glicemia capilar do componente básico da assistência farmacêutica, mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para órgãos e entidades da administração pública do estado de Minas Gerais. A presente contratação possui amparo legal na Lei 14.133/202, perfazendo o valor R$ 28.343,00 (vinte e oito mil e trezentos e quarenta e três reais). Pratinha- MG, 11 de fevereiro de 2025. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, credenciada junto a concessionaria de energia do estado de minas gerais (Cemig), incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para extensão de rede de iluminação pública nos seguintes locais: parte avenida Sebastião ribeiro dos reis e a totalidade da rua Cleudis Jose borges e parte da avenida Francisco machado borges. Que será realizado no dia 28/02/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços para aquisição de hortifruti para atendimento dos diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/mg. Que será realizado no dia 25/02/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha- MG, 11 de fevereiro de 2025 WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AV I S O S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 005/2025, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 018/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização, supervisão e realização da Etapa da "Copa Brasil de Supercross" em Salinas/MG. Contratada: Motoclube Eventos Radicais, CNPJ: 00.273.900/0001-02. Valor: R$ 59.969,70. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 006/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 019/2025. Objeto: contratação da atração "LEONARDO" para apresentação de show musical no evento "XXII Festival Mundial da Cachaça" a ser realizado no dia 11 de julho de 2025. Contratada: Talismã Administradora de Shows E Editora Musical Ltda, CNPJ: 07.694.879/0001- 68. Valor: R$ 660.000,00. Salinas-MG, 11 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2025 O Município de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, Em Atendimento A Lei Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD N.º 006 DE 08 DE MAIO DE 2020. O recebimento da DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA OCORRERÁ das 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas do dia 05 de março de 2025, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (38) 9.9884-6025. Cópia completa do EDITAL DISPONÍVEL NO ÁTRIO da Prefeitura Municipal, PELO E-MAIL: [email protected] OU SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ SARAIVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PL 20/2025 Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviço em transporte escolar no município. As propostas serão abertas dia 28/02/2025 as 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Santa Maria do Suaçui-MG, 11 de fevereiro de 2025. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 012/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025, Registro de Preços N.º 004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 26 de Fevereiro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE CHOCOL AT E para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / mg. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 11 de Fevereiro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 048/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 048/2024, que visa o Registro de Preços para aquisição de bebedouros industriais para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora dos itens 2 e 4, perfazendo o valor global de R$ R$ 65.904,51 (sessenta e cinco mil novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos); A empresa IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA se sagrou vencedora dos itens 1 e 3. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 29 de janeiro de 2025. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 ERRATA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital Por tratar-se de feriado nacional o dia 04/03/2025, fica alterada a data de Abertura para o dia 06/03/20025 às 13 hs. Em 10 de fevereiro de 2025. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de bebedouros industriais para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou vencedora dos itens 2 e 4, perfazendo o valor global de R$ R$ 65.904,51 (sessenta e cinco mil novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos); A empresa IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA se sagrou vencedora dos itens 1 e 3. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 29 de janeiro de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Concorrência Pública Nº 001/2025 - Processo Licitatório Nº 009/2025 - Última atualização 11/02/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Concorrência - Eletrônica - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 11/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 12/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 27/02/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000002/2025 Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para ampliação da sala de vacina, na UBS Santo Antônio, localizada no município de São Geraldo - MG recurso utilizado oriundo da RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação