DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200456 456 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Mun. de São Joao Batista do Glória - CNPJ 18.241.778/0001-58, Reg. de preços de gêneros alimentícios, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Envio de propostas: plataforma LICITANET até 25/02/25 às 8:30h. Sessão: 25/02/25 às 8:31h, regendo-se o certame pelas normas da Lei 14133/21, do Dec. Mun. 2770/24 e demais legislações aplicáveis. Edital: www.gloria.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Infor: (35) 3524-0908. LAIANE PEREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 017/2024. OBJETO: execução de obra de pavimentação de vias em perímetro urbano do Município De São João da Lagoa/MG, em bloco sextavado de concreto, conforme Contrato de Repasse OGU nº 947630/2023 - operação 1089431-54 - Programa Mobilidade Urbana. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/12/2024, onde sagrou-se vencedora a empresa TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 14.209.695/0001-20 - VALOR: R$ 867.681,27 (oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos). EGUIMÉRCIO ANTUNES EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAL Nº 027/2022. Tomada de Preço nº 012/2022. Extrato 6º Termo Aditivo prorrogação de vigência e prazo de execução Contrato nº 028/2022, PAL Nº 27/2022, Tomada de Preço nº 12/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para continuidade de execução da obra do Programa Proinfância C projeto 2convencional recurso Federal Através do Ministério da Educação/FNDE/Termo Compromisso PAR 48952 conforme especificações do Edital e anexos, exercício 2022. Contratada: N Maia Engenharia, Construção e Locação Ltda - CNPJ 26.834.442/0001-27. Data: 11/02/2025. Vigência: 25/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 004/2025, processo administrativo 009/2025, constitui objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, servidores, equipamentos de rede e infraestrutura tecnológica, visando garantir o funcionamento adequado, segurança, desempenho e continuidade dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) da instituição. A contratação será realizada por meio de processo de dispensa de licitação, conforme a legislação vigente, em razão de sua natureza técnica e de urgência, do Município de São José do Mantimento/MG. A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento-MG,11 de fevereiro de 2025. NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE INEXIGIBLIDADE Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Aviso de Inexigibilidade Processo nº 0009/2025 - Inexigibilidade nº 02/2025 O Município de São Sebastião do Rio Verde, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr. André Sarmento, 272, Centro, São Sebastião do Rio Verde/MG, inscrita no CNPJ sob n. 17.906.314/0001-50, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Paulo Henrique de Souza Pinto, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto na Resolução CD/FNDE nº 6/2020 c/c Resoluções nº 21/2021 e 02/03/2023 as Leis nº11.947/2009 e nº 14.133/2021 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de fevereiro a dezembro de 2025. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/02/2025 a 06/03/2025, às 09h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Sede, na Rua Dr. André Sarmento, 272, Centro, São Sebastião do Rio Verde/MG - 11 de fevereiro 2025. Paulo Henrique de Souza Pinto - Prefeito Municipal. Editais e Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (35) 3330-0500, pelo e-mail [email protected] e pelo site www.saosebastiaorioverde. mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 11 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 001/2024. Objeto: Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 06 (SEIS) meses a partir da data de 19 de dezembro de 2024. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, S/n, Zona Rural de Sem Peixe/MG. Jaciana Carla Jardim - Agente de Contratação - Sem Peixe, 18 de dezembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 018/2024, processo administrativo de n° 254/2024, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NA COMUNIDADE LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA N° 3617 23/04/2024". Outorgando, assim, a contratação da empresa FENIX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 16.872.663/0001-36, por intermédio de seu representante legal Sr. ATSON LÚCIO NOVAIS ROCHA, portador do CPF n° 051.XXX.XXX-47, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 1.831.800,00 (um milhão oitocentos e trinta e um mil e oitocentos reais). Taiobeiras - MG, 7 de fevereiro de 2025. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2025, Processo Licitatório nº 025/2025. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A- simples remoção furgão para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG (Edital ratificado). Abertura: Dia 26/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 08/2025, Processo Licitatório nº 037/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 27/02/2025, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios domésticos e recarga de gás, destinados a manutenção das atividades das Secretarias do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 26/02/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/02/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 10 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes e afins e produtos de higienização de veículos automotores para a manutenção da frota do município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 25/02/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 25/02/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 10 de fevereiro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo licitatório com item de ampla concorrência e item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de aditivo ARLA-32, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/02/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 26/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 26/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 150.091,20. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 12/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 5 de fevereiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUINO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Sistema de Registro de Preços. Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/02/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 24/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 24/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado