DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200457 457 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 da licitação: R$ 361.248,82. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 12/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 5 de fevereiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP E item exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de inseticidas, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 13/02/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 26/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 26/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 111.432,60. Fontes de recursos: Recursos não vinculados de impostos. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 13/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 6 de fevereiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUINO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/02/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 24/02/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 24/02/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 69.144,87. Fonte de recursos: Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 12/02/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318- 0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 5 de fevereiro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023 Publicado dia 17/01/2025, Seção 3, página 279 do Diário Oficial da União.Revoga homologação do candidato abaixo: A) REVOGA A HOMOLOGAÇÃO: Motivo: Inscrito enviou e-mail desistindo de firmar contrato com o município. . .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS .CPF . .1 .170 .788 .ROBSON VIEIRA DOS SANTOS .XXX.105.486-XX MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. Carolina Pacheco Barcelos - Assistente DAM 5. 29777-1. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3 Patrícia Borges dos Santos. Oficial Administrativo. 11678-5 Uberlândia-MG, 10 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Supervisor AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 646/2024 COMPRASNET Nº. 90646/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 OBJETO: Contratação continuada de uma empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização com regime sem a dedicação de mão de obra e portaria e ascensorista com regime exclusiva de dedicação de mão de obra, com fornecimento de máquinas, equipamentos e acessórios necessários para o desempenho das atividades, a serem executados. O Pregoeiro, tendo em vista os pedidos de esclarecimento/impugnação ao Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 646/2024, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação conforme OFICIO Nº 0552/2025/DA/SMS. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 11 de fevereiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO EXTRATO DE SOBRESTAMENTO Extrato Sobrestamento Do Termo Aditivo Ao Contrato Nº 1/2023 - Processo Licitatório Nº 248/2022 - Pregão Eletrônico N.º 072/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal De Visconde Do Rio Branco - Contratada: União Recicláveis Rio Novo LTDA - OBJETO: Sobretamento cautelar da eficácia e vigência do Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana objetivando: a coleta "porta a porta" manual e mecanizada, o serviço de transbordo - incluindo o fornecimento de contêineres roll on / roll off com capacidade volumétrica mínima de 30 m³ - , o transporte rodoviário por meio de caminhão equipado com implemento roll on / roll off, o tratamento e a disposição final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, e públicos de características domiciliares, não perigosos (Classe II, NBR ABNT 10.004:2004), gerados pelo Município de Visconde do Rio Branco/MG (sede e distritos), devendo este tratamento e disposição final ocorrerem em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme condições e especificações contidas neste termo; e a locação de 40 (quarenta) contêineres confeccionados em PEAD, cada um com capacidade volumétrica de 1m³ (= 1.000 litros). Data: 30/01/2025. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de Bagre/PA, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 003/2025, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de embarcação (voadeira) e veículo de passeio (carro), sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Abertura da sessão: 25/02/2025, ás 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". A Câmara Municipal de Bagre/PA, através do Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 004/2025, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em fornecimento de materiais de expediente, didáticos e de escritório, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Abertura da sessão: 25/02/2025, ás 14h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Bagre/Pa, 11 de fevereiro de 2025. JAMILLE JULLY DE DOUZA Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 010/2025-CMB. Origem: Dispensa 002/2025-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículo automotor fluvial, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: MARINA CORREA, CNPJ 44.813.797/0001-11. Valor global: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 11/02/2025. CONTRATO Nº 011/2025-CMB. Origem: Dispensa 003/2025-CMB. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículo automotor fluvial, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: MARINA CORREA, CNPJ 44.813.797/0001-11. Valor global: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 11/02/2025. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-CMB A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 002/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículo automotor fluvial, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Contratada: MARINA CORREA, CNPJ 44.813.797/0001-11. Valor global: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Data da Ratificação: 11/02/2025. A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 003/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículo automotor de passeio (carro), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Contratada: MARINA CORREA, CNPJ 44.813.797/0001-11. Valor global: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 11/02/2025. Breves/Pa, 11 de fevereiro de 2025. ORQUIDÉIA NASCIMENTO DA COSTA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Processo Administrativo: 004/2025; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº001/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Detentor da Ata: R F DA CRUZ E CIA LTDA, CNPJ: 12.040.878/0001-30, no valor de R$974.598,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e oito reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 11/02/2025. Os Preços registrados estão disponíveis no site: www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm- floresta-do-araguaia. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: L COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 33.558.212/0001-48. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica; VALOR ANUAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2025. Data assinatura: 17/01/2025. Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025. Enquadramento Legal: Lei nº 14.133/21 art. 74, inciso III, alínea "c" e "e". Processo completo disponível em: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia- legislativo/receitas-despesas/licitacoes/lic_2025/proc_002_cont MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, Presidente da Câmara CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 001/2025, a qual possui por objeto a "Locação de um imóvel urbano localizado na Av. Lívio Malzone, QD - Lote 3-A, bairro Bíblia, no Município de Santana do Araguaia - PA, para o funcionamento da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA". Contratada: Teodoro Carvalho Varão Neto. Valor total: R$48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Data da Ratificação: 11/02/2025. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0928-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2023-SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços de Transmissão Web (Streaming), Para atender as necessidades da Fundação Cultural de Abaetetuba. Contratante: Fundação Cultural de Abaetetuba, CNPJ nº 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: Nº 160125-004. Contratada: Fenix Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 33.156.447/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 206.673,55 (duzentos e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 16/01/2025 à 16/01/2026. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural de Abaetetuba.