DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor deste contrato é de R$ 1.072.750,50 (um milhão, setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 16/01/2025 à 16/01/2026. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural de Abaetetuba. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0928-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 053/2023-SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços de Transmissão Web (Streaming), Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias Vinculadas. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001- 99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. CO N T R AT O ADM.: Nº 100125-004. Contratada: Fenix Serviços f Comércio Ltda, CNPJ: 33.156.447/0001- 03. O valor deste contrato é de R$ 365.578,10 (trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos). Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0928-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2023-SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços de Transmissão Web (Streaming), Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias Vinculadas. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, Com Interveniência da Secretaria Municipal De Administração - SEMAD. CONTRATO ADM.: Nº 100125-005. Contratada: Oliveira E Silva Empreendimentos Ltda, CNPJ: 16.836.669/0001- 58. O valor deste contrato é de R$ 1.799.690,50 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/01/2025 à 10/01/2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.110.2025.044 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Visando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Suprir as Necessidades da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal e Creches do Município de Água Azul do Norte - Pa. Para o Ano 2025 DATA DA ABERTURA: 24 de fevereiro de 2025, às 10 h:00 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e- contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Carona nº 01/2025 a Ata de Registro de Preços n. ° 005-1/2024/PMPM, referente ao PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4009-1/2023-PMPM. MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços n° 005- 1/2024/PMPM do Município de Porto de Moz, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei 10.520/2002 e por simetria, no Decreto Federal nº 7.892/2013 e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ: 05.183.827/0001-00. Objeto: Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n.º Nº 01/2025, referente ao PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 4009-1/2023-PMPM do município de Porto de Moz, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, SERVIÇOS/SHOWS ARTÍSTICOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, BEM COMO OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS CONTEMPLANDO TODOS AQUELES INDISPENSÁVEIS À SUA PLENA EXECUÇÃO, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA; Fornecedor: V C DE OLIVEIRA LTDA-EPP (FOCCUS PRODUCOES & SERVICOS), CNPJ Nº CNPJ n.º 14.790.890/0001-97. Valor aderido: R$ 1.724.500,00 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência da ARP: 31/01/2024 à 31/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Origem: Pregão Eletrônico nº 16/2024 CONTRATANTE: Secretaria de Educação Objeto: REGISTRO D EPREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA CONTRATADA: A C BECHARA REGO, CNPJ nº 05.261.892/0001-06 CONTRATO: nº 09.2025.05.8.16, valor global R$ 3.017.025,55 (três milhões, dezessete mil, vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).Rep MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, (Secretária de Educação); Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS, COMBUSTÍVEL, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CON T I DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 24/02/2025, às 08:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, CARPINTARIA E FERRAMENTAS DE USO GERAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATADO: G R DA PONTES LTDA, CNPJ: 11.291.118/0001-32. CONTRATO Nº 013.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR: R$: 1.071.588,00 (um milhão setenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais). CONTRATO Nº 014.005.2025-SEMED. CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CNPJ: 31.956.866/0001-02 e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIÃO CNPJ: 17.545.720/0001-35. VALOR: R$: 343.703,35 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e três reais e trinta e cinco centavos). CONTRATO Nº 015.005.2025-SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO CNPJ: 17.545.698/0001-23. VALOR: R$: 186.292,90 (cento e oitenta e seis mil duzentos e noventa e dois reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 016.005.2025-SEMAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$: 8.237,20 (oito mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 017.005.2025-SEMMA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 24.009.724/0001-64. VALOR: R$: 8.237,20 (oito mil duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATO Nº 018.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. VALOR: R$ 42.940,80 (quarenta e dois mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 019.005.2025-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. VALOR: R$ 196.536,24 (cento e noventa e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). CONTRATO Nº 020.005.2025-SEMED. CON T R AT A N T E : FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. VALOR: R$ 134.172,00 (cento e trinta e quatro mil cento e setenta e dois reais). CONTRATO Nº 021.005.2025-SEMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. VALOR: R$ 98.268,12 (noventa e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos). CONTRATO Nº 022.005.2025-SEMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. VALOR: R$ 5.136,00 (cinco mil cento e trinta e seis reais). CONTRATO Nº 023.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 215.695,29 (duzentos e quinze mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos). CONTRATO Nº 024.005.2025-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA . CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 938.658,52 (novecentos e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO Nº 025.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 699.717,97 (seiscentos e noventa e nove mil setecentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). CONTRATO Nº 026.005.2025-SEMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 566.685,19 (quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). CONTRATO Nº 027.005.2025-SEMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 6.078,60 (seis mil e setenta e oito reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024007. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATO Nº 028.005.2025-PMB. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 121.119,10 (cento e vinte e um mil cento e dezenove reais e dez centavos). CONTRATO Nº 029.005.2025-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 17.545.698/0001- 23. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 235.378,00 (duzentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais). CONTRATO Nº 030.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 355.116,90 (trezentos e cinquenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 031.005.2025-SEMAS. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 60.813,60 (sessenta mil oitocentos e treze reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 032.005.2025- PMB. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. VALOR: R$ 403.134,97 (quatrocentos e três mil cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). CONTRATO Nº 033.005.2025-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. VALOR: R$ 605.563,68 (seiscentos e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO Nº 034.005.2025-SEMED. CON T R AT A N T E : FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. VALOR: R$ 807.129,54 (oitocentos e sete mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 035.005.2025-SEMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: SUPERMERCADO TROPICAL LTDA, CNPJ: 37.129.960/0001-66. VALOR: R$ 201.565,86 (duzentos e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PSICOTRÓPICOS) E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATO Nº 036.005.2025- SMS, CONTRATADO: SILVA E DELGADO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.393.709/0001-06. VALOR: R$: 479.352,91 (quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024005. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATO Nº 037.005.2025-PMB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA. CNPJ Nº 25.346.217/0001-89. VALOR: R$ 97.970,64 (noventa e sete mil novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 038.005.2025- SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 17.545.698/0001-23. VALOR: R$ 83.244,00 (oitenta e três mil duzentos e quarenta e quatro reais). CONTRATO Nº 039.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. VALOR: R$ 751.088,88 (setecentos e cinquenta e um mil oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO Nº 040.005.2025-SEMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. VALOR: R$ 31.656,48 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO Nº 041.005.2025-SEMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 24.009.724/0001-64. VALOR: R$ 9.782,76 (nove mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025.