DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025-PMB. Contratante: O MUNICÍPIO DE BAIÃO por meio da PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: CNPJ: 05.425.871/0001-70. Contratada: N.J. ALVES LTDA, CNPJ: 35.507.764/0001-52. Objeto: Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação, no âmbito da Administração Pública, bem como na elaboração de contratos, gerenciamento e treinamento operacional de sistemas administrativos e da transparência, auxílio e acompanhamento nas sessões. Valor total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/01/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024012. Resultado: Item nº 01 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar A Recuperação e Reforma da Unidade Básica de Saúde - Ubs de Araquembaua No Município de Baião-Pa. Contratante: Municipio de Baiao Através do Fundo Municipal de Saúde de Baião Cnpj nº 17.545.698/0001-23. Contratado: N A Azevedo Nascimento Comercio e Transportes de Passageiros e Cargas Ltda, Cnpj 14.862.758/0001-43. Valor Total: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Data de Adjudicação e Homologação: 06/02/2025. LAURA SAMILLE LOPES MENESES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SEMAS O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 004/2025-SEMAS, Processo n° 0052025004, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E MORTALHAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 25/02/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, Maiores informações: [email protected]. Baião-PA 11 de fevereiro de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação AV I S O O Chefe do Poder Executivo Municipal da Prefeitura de Baião - PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 072025002, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025-PMB, objeto: Contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em licitação, no âmbito da Administração Pública, bem como na elaboração de contratos, gerenciamento e treinamento operacional de sistemas administrativos e da transparência, auxílio e acompanhamento nas sessões. Fundamento Legal: Art. 6º, inciso XIX C/C 74, inciso III, alíneas "a" e "c", ambos da Lei Federal de Licitações 14.133/21. Vencedora: N.J. ALVES LTDA, CNPJ: 35.507.764/0001-52. Valor total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data de assinatura do termo de Ratificação: 16/01/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA - ADESÃO À ATA Nº 007/2024-PMBB. Oriundo do Pregão SRP nº Pe- 007/2024PMBB. Adesão de Ata de Registro de Preços-Carona - Adesão à Ata nº 007/2024- PMBB. Empresa: B S dos Santos Engenharia Ltda, CNPJ nº 25.072.936/0001-59. Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação Pública com Aquisição e Instalação de Novas Luminárias, Realizado pelo do Município de Breu Branco/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Alterações Posteriores e demais Legislações Complementares Aplicáveis a Espécie. Valor Global: R$ 1.006.052,00 (um milhão seis mil e cinquenta e dois reais). Homologada Dia 10 de fevereiro de 2025. Alex Souza da Silva - Prefeito Municipal de Bonito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-2401002. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Contrato nº 20250121. Valor Global: R$ 36.900,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2401002. Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preço praticadas pela Administração Pública com sistema de pesquisa baseado na instrução normativa n° 73/2020, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Vigência: 07/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 07/02/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-2401001.Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: R.L. Produções e Entretenimento Ltda. Contrato nº 20250109. Valor Global: R$ 100.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2401001. Objeto: Contratação de atração artística da banda Rebeca Lindsay para a realização de show musical no evento "carnaval do Caeté 2025", na Estação Cultural Armando Bordalo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 30/01/2025 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-2301001. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: JD Produções e Eventos Ltda. Contrato nº 20250107. Valor Global: R$ 350.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2301001. Objeto: Contratação de atração artística da banda Babado Novo para a realização de show musical no evento "carnaval do Caeté 2025", na Estação Cultural Armando Bordalo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 30/01/2025 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-2301002. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Cara de Urso Produções Artisticas Ltda. Contrato nº 20250108. Valor Global: R$ 400.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2301002. Objeto: Contratação de atração artística da Banda É O TCHAN para a realização de show musical no evento "carnaval do Caeté 2025", na Estação Cultural Armando Bordalo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Vigência: 30/01/2025 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-2401002. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001- 95. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2401002. Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preço praticadas pela Administração Pública com sistema de pesquisa baseado na instrução normativa n° 73/2020, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-2301001. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: JD Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 34.455.997/0001-96. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2301001. Objeto: Contratação de atração artística da banda Babado Novo para a realização de show musical no evento "carnaval do Caeté 2025", na Estação Cultural Armando Bordalo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-2401001. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: R.L. Produções e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 41.345.614/0001-92. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2401001. Objeto: Contratação de atração artística da banda Rebeca Lindsay para a realização de show musical no evento "carnaval do Caeté 2025", na Estação Cultural Armando Bordalo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-2301002. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Cara de Urso Produções Artisticas Ltda, CNPJ nº 10.830.754/0001-22. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2301002. Objeto: Contratação de atração artística da Banda É O TCHAN para a realização de show musical no evento "carnaval do Caeté 2025", na Estação Cultural Armando Bordalo, conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 11 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-041. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-041: Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, fluídos e óleos lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 09.193.767/0001-59, item 001. Valor: R$ 1.725.000,00; CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 002 e 003. Valor: R$ 3.727.100,00; CNPJ: 32.204.121/0001-41, itens 004, 005 e 006. Valor: R$ 111.600,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-041. Data da assinatura: 05/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-041. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amorim E Figueiredo Ltda. Contrato nº 20250117. Valor Global: R$ 1.725.000,00; Contratado: Posto Perola do Caeté Ltda. Contrato nº 20250118. Valor Global: R$ 3.727.100,00; Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contrato nº 20250119. Valor Global: R$ 111.600,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, fluídos e óleos lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 11/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 11/02/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-2701002. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Contrato nº 20250120. Valor Global: R$ 11.580,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2701002. Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preço praticadas pela Administração Pública com sistema de pesquisa baseado na instrução normativa n° 73/2020, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 07/02/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 07/02/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-2701002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2701002. Objeto: Contratação de serviços de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preço praticadas pela Administração Pública com sistema de pesquisa baseado na instrução normativa n° 73/2020, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 11 de fevereiro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 FMS Tipo Menor Preço Por Item Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais permanentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. ABERTURA: 28/02/2025, às 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-001/2025-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 26/02/2025 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de construção de 01(uma) creche pro infância - tipo B, situada no bairro Santa Catarina e 01(uma) creche pro infância - tipo 1, situada no bairro do Vilella, no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 11 de Fevereiro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação