DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica aditado o contrato de nº 10/2023-TP-LOTE 02 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 22,79%, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 30.118,69 (trinta mil e cento e dezoito reais e sessenta e nove centavos), assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 26 DE DEZEMBRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 10/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE PONTES EM MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 4º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 25 de outubro de 2024 a 24 de fevereiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº CC01.11/2023-SEMED. Objeto do contrato: Implantação de Subestações Em 03 (Três) Escolas Municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda - Me, CNPJ: 14.237.454/0001-95. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de assinatura em 28.06.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 10:00h do dia 24 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo maior desconto por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível, com oferta de maior desconto na tabela ANP (agência nacional de petróleo), visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 11 de fevereiro de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alinea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, a REVOGAÇÃO da Pregão Eletrônico nº 001/2025. Capanema/Pa, 11 de fevereiro de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 070201/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Contratação de empresa para revenda de gás liquefeito de petróleo (GPL- p13) em forma de recarga ou troca dos botijões de armazenamento de gás em condições de uso pertencentes ao município de Capitão Poço. Empresas Registradas: W do Nascimento Forte Eireli; C.N.P.J nº 40.877.674/0001-93. Valor total registrado: R$ 409.356,60 (quatrocentos e nove mil e trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 07/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 002/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 070201-2025. Objeto dos contratos: Contrataçao de Empresa Para Revenda de Gas Liquefeito de Petroleo (GPL- P13) em Forma de Recarga ou Troca dos Botijões de Armazenamento de Gas em Condições de uso Pertencentes ao Municipio de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2025100201. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 11.141,40 (onze mil, cento e quarenta e um reais e quarenta centavos). Vigência 10 /02/2025 a 10/02/2026; CONTRATO Nº 2025100202. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 22.762,00 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais). Vigência 10 /02/2025 a 10/02/2026; CONTRATO Nº 2025100203. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$14.975,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e cinco reais). Vigência:10/02/2025 a 10/02/2026; CONTRATO Nº 2025100204. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 77.390,80 (setenta e sete mil, trezentos e noventa reais e oitenta centavos). Vigência: 10 /02/2025 a 10/02/2026; CONTRATO Nº 2025100205. Contratante: FUNDEB, Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 77.390,80 (setenta e sete mil, trezentos e noventa reais e oitenta centavos). Vigência 10 /02/2025 a 10/02/2026; CONTRATO Nº 2025100206. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: W Do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 1.078,20 (um mil, setenta e oito reais e vinte centavos). Vigência 10 /02/2025 a 10/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-035-PMC TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos tipo ambulância, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 27 de fevereiro de 2025-HORA: 09:00 hs O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br Em 11 de fevereiro de 2025. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 05/2025-SRP, Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias, Com o Intuito de Prestar Auxílio As Familias de Vulnerabilidade Social no Município de Garrafão do Norte, com abertura as 09h00min do dia 24/02/2025 no Portal https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecerá ao disposto no art. 17, § 2º, art. 28, inciso I, e art. 82 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/PA, 11 de fevereiro de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7.2025-100201 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará a licitação, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA Nº 7.2025-100201, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Exclusivo da Agricultura Familiar, Durante o ano de 2025, com abertura as 09h00min do dia 05/03/2025 no Portal https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecerá ao disposto na Lei 11.947/2019, art.14, $ 1° e demais legislação aplicável. Garrafão do Norte/PA, 11 de fevereiro de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250015, 20250016; Empresa: Gustavo Cordoval Sociedade Individual de Advocacia; Junto a Fundo Municipal de Educacao, Sec. de Administração, Sec. de Obras e Urbanismo, Sec. de Transportes; Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica Para as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Obras e Urbanismo, Transportes e Educação; Referente à INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-030101; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 09/01/25 a 31/12/25. CONTRATO Nº 20250017, 20250018; Empresa: Oliveira e Borges Advogados Associados S/S; Junto a Fundo Municipal do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte; Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica Para as demandas das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo, Finanças, Meio Ambiente; Referente à INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-030102; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 09/01/25 a 31/12/25. CONTRATO Nº 20250024; Empresa: Aires Viana Sociedade Individual de Advogados; Junto a Fundo Municipal de Assistência Social; Objeto: Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica Para atender as demandas da Secretaria Municipais de Assistencia Social; Referente à INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-030103; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 09/01/25 a 31/12/25. CONTRATO Nº 2025.160101-PMGN; Empresa: M P de Jesus Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computadores Ltda; Junto a Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte; Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Licença de uso (Locação) de Sistema (Software) Ge Web - Gestor Escolar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 722025-140101- PMGN-D; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 16/01/25 a 16/01/26. CONTRATO Nº 2025.270101-PMGN; Empresa: Taiane Alexandre Ltda; Junto a Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte; Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria e Apoio Administrativo em Licitações e Contratos, Atendendo Todas as Demandas da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte-Pa; Referente à INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-210101-PMGN; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 27/01/25 a 27/01/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-002 - SRP Objeto: O Presidente da Comissão Permanente, torna público o PE nº 8.2025- 002-SRP, cujo objeto o sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresas visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar, com data marcada para abertura as 08:30hs do dia 18/02/2025, decide SUSPENDER o certame, para revisão e retificação do Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Edital/informações: [email protected] Goianésia do Pará - PA, 12 de fevereiro de 2025. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Sexto Aditivo ao contrato nº 20220286 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência do contrato de 01 de fevereiro de 2025 a 30 de junho de 2025, nos termos do Art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8,666/93.