DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e Vigência do contrato nº 007.1/2022/2023-PMI/SEMED-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 007/2022, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Praça Esportiva no Bairro da Boa Esperança, oriunda do convênio n°153/2022-SEDOP. Contratada: LUMEM ELETRICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 39.249.754/0001-15. Prazo de Execução da Obra: 13/02/2025 até 13/05/2025 Vigência do contrato será de 12/02/2025 até 12/05/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fo n s e c a Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 011/2024-SEMSA, originário d Pregão Eletrônico nº 020/2023-CPL/SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Cinemática Engenharia Ltda - Me; Cnpj.: 29.410.923/0001-01. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionados Incluindo o Fornecimento de Materiais e Equipamentos Necessários a Manutenção Adequadas à Execução dos Serviços. Vigência: 01/01/2025 a 30/03/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 039/2023-SEMSA, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023-CPL/SEMSA-INEX. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Soares Barros Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ: 35.741.717/0001-79. Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025 Objeto: Locação de palco, som, iluminação, banheiro químico, telão de led e barricadas, para realização do evento carnavalesco denominado "CARNAITUBA" do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26/02/2025, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE PRORROGAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de PRORROGAÇÃO da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/02/2025 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de PRORROGAÇÃO da abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRAT AÇ ÃO DE SERVIÇOS RECARGAS DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 21/02/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025.Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Direito Público Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica Para Atuação em Polo Ativo e Passivo de Causas Judiciais e Administrativas da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa, na Esfera Federal em Brasília/DF. Empresa: Pinheiro Filho Sociedade Individual de Advocacia, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 44.553.604/0001- 30. Valor Total de R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais). Ratificação: 14 de janeiro de 2025. Base legal: Art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei federal nº 14.133/2021. Limoeiro do Ajuru/Pa, 11 de fevereiro de 2025. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250022, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, Objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mae do Rio/PA . Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Criativa Comunicação Visual e Gráfica LTDA, CNPJ nº43.110.883/0001-03. ITENS: 012, 013, 019 e 051. Valor total estimado: R$3.299,65. Flash Mídia Comunicação Visual LTDA, CNPJ nº35.215.241/0001-32. ITENS: 080, 150, 154, 155, 157, 168, 181, 185 e 235. Valor total estimado: R$7.894,90. H2 Impressão, Serviços e Comércio LTDA, CNPJ nº07.466.896/0001-48. ITENS: 018 e 156. Valor total estimado: R$18.205,38. J.M. do Nascimento Comunicação Visual EIRELI, CNPJ nº18.290.415/0001-02. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 014, 015, 016, 017, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 153, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233 e 234. Valor total estimado: R$1.533.181,69. Papel e Caneta Express One LTDA, CNPJ nº41.412.829/0001-89. ITENS: 028, 029, 030, 031, 070, 071 e 072. Valor total estimado: R$24.817,25. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO nº9/2024-00036-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bombas d'água e peças de reposição. Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 25/02/2025. Às 08h00. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000061/2024-21 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90117/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movidos à GASOLINA/FLEX E DIESEL, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras, (lavagem de veículos, Serviços de Guincho e lavagem de polimento) manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: TRUCK CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.752.740/0001-21. VALOR: R$ 813.452,50 (oitocentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505473.000225/2024-63 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90073/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Combustível do Tipo Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10, para abastecimento dos veículos oficiais do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, com Participação de órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Marabá - PMM. Empresa: J.& M. SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.734.678/0001-91. VALOR: R$ 1.661.887,50 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde;. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.278/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 119/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de testes, visando a realização de exames de bioquímica, urianálise, coagulação, gasometria, imunologia, hormônios e hematologia, com fornecimento de tubos e seringas para gasometria equivalente às necessidades do quantitativo de exames, com cessão de reagentes e uso de aparelhos automatizados e semiautomatizados no regime de comodato para serem utilizados na rede hospitalar, unidades e centros de saúde do município de marabá/pa. Empresa: HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.349.176/0001-94. VALOR: R$ 2.793.257,00 (Dois Milhões, setecentos e noventa e três mil e duzentos e cinquenta e sete reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505211.000016/2024-09 autuado na modalidade, Concorrência Eletrônica nº 90011/2024. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos dos prédios próprios da zona urbana da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. Empresa: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 28.926.233/0001-39. VALOR: R$ 1.124.999,00 (um milhão, cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045