DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000001/2023-16 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta tipo "marmitex" para atender a secretaria de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.773.597/0001-09. VALOR: R$ 135.384,34 (cento e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, elemento de despesas 3.3.90.39, outros serviços pessoas Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6/2023-020.001-SEMAD-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023-020-SEDETER-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.05.005/2024-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de duas salas, sendo uma de 192,56m² e a outra de 38,31m², correspondente as Salas 01 e 02, totalizando 230,87m²,para fins não residenciais, localizado na Rua Benevides, nº 32, bairro Mirizal, CEP 67201-115, Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Projeto Casa da Costura, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba/PA, firmado por meio do Convênio nº 855514/2017 entre SUDAM e SEDETER. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Contratado: Andressa Nascimento Vasconcelos, CPF 041..-39. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 30.06.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6/2023.004.001-SEMASC-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.004-SEMASC-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.13.002/2024-SEMASC/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Pedro Mesquita, nº 89, bairro Boa Vista, CEP 67.201-005, Marituba/PA, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA . Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.810/0001-69. Contratado: Temistocles Sousa Pereira, CPF nº 375..-20. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Joelma do Socorro dos Reis Silva Lira - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2023.005.001- SESAU. ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 033/2022/PMC, (Carona nº A/2023-005-SESAU). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: LOCDESK LO C AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 17.811.328/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 835.200,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Ord. De Despesa: JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2023.004.001- SEMED. ORIGEM: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº A/2023.004.001 - SEMED, originário do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 033/2022/PMC (Carona nº A/2023.004.001 - SEMED), cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 17.811.328/0001-90. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR. VALOR TOTAL: R$ 1.383.120,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: De 23/01/2024 a 22/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Ord. De Despesa: VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.0301003-SEMAD-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/02.20.001-SEMMA-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.16.002/2024-SEMMAS/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Alameda Victor Hugo, nº 26, bairro Almir Gabriel, CEP nº 67.200-000, Marituba-PA, para funcionamento da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Marituba - ACAMARE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 11.805.784/0001-41. Contratado: Amanda Carolina Candida Lopes da Silva, CPF 027..-55. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Renata Pamplona Novaes de Oliveira - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.003-SEMMA-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.003-SEMMA-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.16.001/2024-SEMMAS/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Estrada da Pirelli nº 2030, bairro Decouville, CEP 67.214-490, cidade de Marituba/PA, destinado ao funcionamento do Polo Ambiental de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 11.805.784/0001-41. Contratado: Ruth Helena Barata Moreira de Castro, CPF 255..-72. Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 30.12.2024. Ord. de Despesas: Renata Pamplona Novaes de Oliveira - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019-SESAU/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PMM, ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU/PMM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Equipamentos Hospitalares e de Diagnósticos por Imagem, com manutenção preventiva e corretiva destinados as necessidades da Rede de Saúde do Município de Marituba/PA. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, bem como diante da manifestação nº 06/2024/7ªCONTROLADORIA/TCM/PA, determinou a REVOGAÇÃO do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019-SESAU/PMM em todos os seus termos, tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela. Ord. De Despesa: VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde. VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 OBJETO: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo p13 glp e vasilhames, para atender as demandas das escolas da rede municipal de ensino, deste município. ABERTURA: dia 24.02.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-PMO/25 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-PMO/25. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratado: ROSINEI DA COSTA, CONTRATO Nº 010/2025-PMO, no valor de R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais). Objeto: Locação de imóvel comercial situado na cidade de Oriximiná, no Estado do Pará, para instalação da sede da Central do Empreendedor de Oriximiná/SEBRAE/PA. Vigência: 11/02/2025 à 11/02/2026. Data da assinatura: 11/02/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMS-2025 No dia 11/02/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 001-FMS-2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e oferta de serviços laboratoriais de análise e diagnóstico, com cessão de insumos, reagentes e equipamentos automatizados necessários à perfeita execução dos serviços, para realização de exames de análises clínicas, nas dependências do hospital municipal e hospital maternidade de Oriximiná, compreendendo o serviço de urgência/emergência e o ambulatorial do sistema único de saúde de Oriximiná durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: DI AG N O G ES T DIAGNOSTICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais); RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 11 de fevereiro de 2025. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250004 Origem: Chamada Publica na modalidade de Dispensa de Licitação nº 7/2024-004-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: José Erilan de Araújo Freres. Valor R$ 39.720,00 (trinta e nove mil, setecentos e vinte reais). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Data da Assinatura: 06/02/2025. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. CONTRATO Nº 20250005 Origem: Chamada Pública na modalidade de Dispensa de Licitação nº 7/2024-004-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: Associação dos Feirantes da Agric. Familiar de Breu Branco. CNPJ: 26.641.935/0001-40. Valor R$ 46.142,50 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Data da Assinatura: 06/02/2025. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. CONTRATO Nº 20250006 Origem: Chamada Pública na modalidade de Dispensa de Licitação nº 7/2024-004-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: Associação dos Pequenos Agricultores João Canuto II, CNPJ: 08.642.203/0001-93 Valor R$ 46.142,50 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Data da Assinatura: 06/02/2025. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. CONTRATO Nº 20250007 Origem: Chamada Pública na modalidade de Dispensa de Licitação nº 7/2024-004-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, CNPJ 10.780.490/0001-40. Valor R$ 650.435,00 (seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Data da Assinatura: 06/02/2025. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.