DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200463 463 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 031/2025 ao CONTRATO Nº 043/2024, CARONA Nº A/2023-00007 PMP/ WC VIAGENS E TURISMO LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor.Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 26/01/2025 a 26/01/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO Nº 042/2025 ao CONTRATO Nº 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023-00045 PMP/ SANTOS & FERNANDES LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor.Valor global: R$ 403.299,84. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Paragominas-Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal De Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 030/2025 ao CONTRATO Nº 127/2023, CARONA Nº A/2022-00015 PMP/ TODDE EVENTOS LTDA. Referente à renovação contratual por período de 06 (seis) meses.Valor global: R$ 33.000,00. Vigência: 26/01/2025 a 27/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -Prefeito Municipal. 7º TERMO ADITIVO Nº 743/2024 ao CONTRATO Nº 338/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-00011 PMP/ MARIA TAINARA LEITE PEREIRA. Referente à renovação contratual por igual período e valor.Valor global: R$ 5.750,00. Vigência:31/12/2024 a 31/10/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-00003 A D M I N I S T R AT I V O Considerando a Rescisão 001/2025 emitida em 28 de janeiro de 2025 referente ao Contrato 730/2024, conforme orientações contantes no Parecer Jurídico 422/2025; Considerando a convocação da empresa CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LIMITADA conforme a ordem de classificação do certame; Considerando ainda o Parecer Técnico emitido pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA em 07 de fevereiro de 2025 que considerou a PROPOSTA ADEQUADA apresentada pela empresa Construtora Pacheco & Machado Unipessoal Limitada, em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, atendendo aos elementos essenciais para a avaliação da exequibilidade da proposta; O orçamento detalhado e a estruturação dos custos demonstram compatibilidade com o objeto da licitação, sem apresentar indícios de inexequibilidade. Dessa forma, a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Paragominas, conclui pela regularidade da proposta apresentada, e declara a empresa VENCEDORA do processo licitatório CONCORRÊNCIA 3/2023-00003. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias uteis para que as empresas participantes intencionem recurso caso desejam. Paragominas-PA, 07 de Fevereiro de 2025. Antonia Cristiana Da Silva Gomes - Presidente Da Comissão De Contratação-Portaria Nº 08/2025. SIDNEY ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-001 - Prazo de Vigência 10.02.2025 a 31.12.2025. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível, gás liquefeito de petróleo (GLP) e lubrificantes, para abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas, deste município. Dotação Orçamentária: 2.006, 2.015, 2.028, 2.034, 2.055, 2.056, 2.063, 2.064, 2.065, 2.073, 2.080, 2.084, 2.086, 2.087, 2.096, 2.097, 2.127, 2.149, 2.164, 2.168, 2.171, 2.173, 2.178, 2.182, 2.184, 2.190, 2.197, 2.198, 2.210, 2.221, 2.225, 2.228, 2.230, 2.241, 2.244, 2.249, 2.251, CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUL. DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ: 10.658.636/0001- 89, FUNDEB CNPJ 30.902.330/0001-33, FUNDO MUL. DE SAÚDE CNPJ 12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 15.453.088/0001-74, CONTRATADAS: FABIO F. DOS SANTOS - ME, CNPJ: 10.477.680/0001- 92, CT N. 20250018 valor R$: 9.107,34, CT N. 20250019 valor 1.379,90, CT N. 20250020 valor R$ 1.655,88, CT N. 20250021 valor R$ 85.553,80, CT N. 20250022 valor R$ 12.419,10, CT N. 20250023 valor R$ 16.834,78. W.G. F. DE MIRANDA - ME, CNPJ: 11.460.741/0001 - 71, CT N. 20250024 valor R$ 227.302,50, CT N. 20250025 valor R$ 22.050,00, CT N. 20250026 valor R$ 21.135,00, CT N. 20250027 valor R$ 11.925,00. N CÂNDIDA QUE I R OZ SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.953.545/0001-06, CT N. 20250028 valor R$ 7.210.160,00, CT N. 20250029 valor R$ 243.420,00, CT N. 20250030 valor R$ 555.800,00, CT N. 20250031 valor R$ 710.600,00, CT N. 20250032 valor R$ 806.655,00, CT N. 20250033 valor R$ 165.080,00. GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0001-97, CT N. 20250034 valor R$ 648.960,75, CT N. 20250035 valor R$ 46.488,00, CT N. 20250036 valor R$ 1.191,85, CT N. 20250037 valor R$ 25.257,62, CT N. 20250038 valor R$ 37.564,77, CT N. 20250039 valor R$ 14.162,07. Data da assinatura 10 de fevereiro de 2025. Ordenadora: Laane Barros Lucena Fernandes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 09:00hs do dia 24/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamento para atender as necessidades do hospital municipal, postos de saúde e farmácia básica, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e- mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250022. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2024-010-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGIST É R I O. CONTRATADA (O): J. M. B. PAIXÃO-EPP, CNPJ Nº 14.054.563/0001-77. Valor: R$ 780.575,47 (setecentos e oitenta mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Até 13/01/2026. OBJETO: registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 13/01/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES CONTRATO Nº: 20250023. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9.2024-010-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA (O): J. M. B. PAIXÃO-EPP, CNPJ Nº 14.054.563/0001-77. Valor: R$ 122.211,84 (cento e vinte e dois mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 13/01/2026. OBJETO: registro de preços para a aquisição de materiais de construção em geral, elétrico, hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 13/01/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20240019. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-002. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: METAL SERVICOS E LOCACAO LTDA inscrita na CNPJ 12.778.738/0001-63. Fundamentação Legal: nos termos lei federal nº 14.133/21. objeto: contratação de empresa de serviços de engenharia para reforma da unidade básica de saúde da família dom angelo maria rivato para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa conforme proposta nº 11797.106000/23-009, conforme projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro, composição de preços unitário, bdi, memorial de calculo, especificação, técnica, plantas da obra e de acordo com o presente edital e seus anexos. Vigência: até 30/04/2025. Ordenadora: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie CONTRATO nº 01/2025, Origem: Inexigibilidade nº 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: Brasil de Castro - Sociedade de Advogados S/S CNPJ: 13.293.197/000146. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha/PA.Valor Total: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência 10/01/2025 à 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie CONTRATO nº 02/2025, Origem: Inexigibilidade nº 02/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: M J SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA. CNPJ nº 17.947.788/0001-40.Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha/PA. Valor Total: R$ 156.000,00(cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência 10/01/2025 à 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie CONTRATO nº 03/2025, Origem: Inexigibilidade nº 02/2025. Contratante: Secretaria Municial de Saúde/PMP. Contratado: M J SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA. CNPJ nº 17.947.788/0001-40. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/PA.Valor Total: R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais). Vigência 10/01/2025 à 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie CONTRATO nº 04/2025, Origem: Inexigibilidade nº 02/2025. Contratante: Secretaria Municial de Educação /PMP. Contratado: M J SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA. CNPJ nº 17.947.788/0001-40. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/PA .Valor Total: R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais). Vigência 10/01/2025 à 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie CONTRATO nº 05/2025, Origem: Inexigibilidade nº 02/2025. Contratante: Secretaria Municial de Assistência Social /PMP. Contratado: M J SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA. CNPJ nº 17.947.788/0001-40. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assisttência Social de Prainha/PA Valor Total: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais). Vigência 10/01/2025 à 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie CONTRATO nº 06/2025, Origem: Inexigibilidade nº 02/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/PMP. Contratado: M J SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA. CNPJ nº 17.947.788/0001-40. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Contábil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Prainha/PA. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência 10/01/2025 à 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie CONTRATO nº 07/2025, Origem: Inexigibilidade nº 03/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: Teixeira Dias Assessoria em Gestão Pública LTDA, CNPJ: 35.724.941/0001-52. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria, Consultoria e Treinamento em Licitação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha/PA.Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 10/01/2025 à 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie CONTRATO nº 08/2025, Origem: Inexigibilidade nº 04/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: Asp - Automação, Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software de Gestão Pública Municipal que atenda os módulos de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, e portal da Transparência Pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha/PA. Valor Total: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 10/01/2025 à 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie CONTRATO nº 09/2025, Origem: Espécie Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01.1/2024 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2024 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins. Contratado Total Serviços Limpeza Urbana e Iluminação Pública LTDA CNPJ nº02.448.787/0001-84:. Objeto: AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED 100W, 150W, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E AINSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE PRAINHA Valor Total: R$ 3.975.300,00 (três milhões novecentos e setenta e cinco mil e trezentos reais). Vigência 21/01/2025 à 31/12/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie Inexigibilidade nº 01/2025-PMP. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha/PA. Brasil de Castro - Sociedade de Advogados S/S CNPJ: 13.293.197/000146. Pelo que Ratifico nesta data 09/01/2025 o Presente Processo de Inexigibilidade. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie Inexigibilidade nº 02/2025-PMP. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria Contabilidade, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha/PA e Fundos Municipais e demais Secretarias. Empresas: Empresa M J Servicos de Contabilidade LTDA. Pelo que ratifico nesta data 09/01/2025 o Presente Processo de Inexigibilidade. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito