DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software de Gestão Pública Municipal que atenda os módulos de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, e portal da Transparência Pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha/PA. Empresa Asp - Automação, Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04 Pelo que Ratifico nesta data 09/01/2025 o Presente Processo de Inexigibilidade. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 014-2024 FMS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Passagens Rodoviárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 27/01/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): M das Graças Silva Pereira Rodrigues Ltda Contrato nº 20250036 Valor total R$ 18.491,00, Contratada(o): Top Line Turismo Ltda Contrato nº 20250037 Valor total R$ 121.093,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 001-2025 - Origem Inexigibilidade de licitação Nº 001/2025 - Contratante: Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA - Contratada: MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL LTDA - Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para o Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. O valor total deste contrato é: R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025 - Data da assinatura 10/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Dietas Enterais Para a Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Certifico o resultado complementar tornando o item 16 Fracassado. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento De Peças dos Equipamentos Hospitalares e Diversos Utilizados no Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e Ambulatório de Especialidades. Empresa vencedor S D da Silva Ferraz, inscrita no CNPJ n° 19.775.637/0001-88, vencedora do lote único. Santarém/PA, 11 de fevereiro de 2025 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMSA Objeto: Contratação Direta de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Para o Hospital Municipal de Santarém Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Empresas vencedoras: D M C Messias Eireli, CNPJ: 17.992.985/0001-81, vencedora do lote 01 (item 01 à 69), lote 03 (item 01 à 104), lote 05 (item 01 à 12) e lote 06 (item 01 à 04); Paramed Distribuidora de Medicamentos Lt d a , CNPJ: 16.647.278/0001-95, vencedora do lote 04 (item 01 à 41) e Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: o 36.629.597/0001-85, vencedora do lote 02 (item 01 à 47); Santarém/PA, 11 de fevereiro de 2025 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 053/2024-Concorrência Pública n°007/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2025 a 24/08/2025, Artigo 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - SEMG INEXIGIBILIDADE 001/2025 SEMG. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, relacionados ao acompanhamento e tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, bem como a realização de defesas e recursos nas Cortes Superiores, Tribunais Federais, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Pará, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, além da atuação especializada perante o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e demais órgãos de fiscalização sediados na capital do estado, entre outros serviços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo de Santarém Contrato: N° 006/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensal. VIGÊNCIA: 01/02/2025 à 01/02/2026. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:1° Termo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 010/2023- SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Elisiane Amaral Ferreira. Vigência: 01/01/2025 à 31/08/2026. Valor mensal: R$ 1.200,00. Fundamento: Artigos: 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Espécie: 4° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência ao Contrato Administrativo N° 024/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e João Maria Gomes Lira. Fundamento Vigência: 02/02/2025 à 01/02/2026. Fundamento: 57, II da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A. 2024-251001 - Proc. Administrativo Nº 00910001/24 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 17 de dezembro de 2024. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2102001 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 34.823.518/0001-47, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA . Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024171201 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82 VALOR TOTAL: 202.607,90 (duzentos e dois mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.128 Manut. do Prog. Famácia Básica - FB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00910001/24. O Município de São Caetano de Odivelas, através do Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA., que teria sua abertura para o dia 12/02/2025 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 18/02/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à fatos supervenientes administrativos. Em 6 de fevereiro de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00910001/24. O Município de São Caetano de Odivelas, através do Prefeitura Municipal, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA., que teria sua abertura para o dia 12/02/2025 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 18/02/2025, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à fatos supervenientes administrativos. Em 6 de fevereiro de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2025-001/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 512001/24 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-001, objetivando Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para locação de veículos leves, utilitários, pesados e fluviais, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA , conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 26/02/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 11 de fevereiro de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240270 Origem: Pregão 90004-2024; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(o): L. F. L. do Amaral, cnpj: 14.008.111/0001-59; objeto: Locação de veículos, para atender as necessidades do programa de tratamento fora do município - TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá-PA. A abertura da sessão pública será em 26/02/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação