DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: https://www.licitanet.com.br/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico https://www.licitanet.com.br/. Terra Santa-PA, 10 de Fevereiro de 2025 EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250069 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº: 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ nº: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ 439.657,11 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 11 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230256; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-015FMS - CHAMADA PÚBLICA 004/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa LAB. DE PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ nº: 41.368.742/0001-51, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS LABORATORIAL PARA MOLDAGEM, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 07 de fevereiro de 2025 até 07 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 07 de fevereiro de 2025, Tucumã-PA, 11 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-006FMAS Processo Administrativo nº 030/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-007FMS Processo Administrativo nº 031/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-008FMMATI Processo Administrativo nº 029/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-083FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259-A/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75, com valor arrematado de: R$ 12.189,52 (doze mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, CNPJ nº. 01.330.051/0001-44, com valor arrematado de: R$ 154.384,87 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos); PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de: R$ 16.655,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 10.450.735/0001- 70, com valor arrematado de: R$ 195.858,98 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos); RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº. 31.868.643/0001-85, com valor arrematado de: R$ 125.611,56 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e seis centavos); SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº. 93.577.427/0001-38, com valor arrematado de: R$ 1.143,70 (um mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos). Com o valor global de R$ 505.843,63 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 11 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº. 49.803.998/0001-51, com valor global arrematado de: R$ 46.929,72 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 10 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-016FME Processo Administrativo nº 036/2025/ADM O Município de Tucumã, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008FMAS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 29, página 215, coluna 01, em 11 de fevereiro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL", leia-se: "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". Tucumã - PA, 11 de fevereiro 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO. Fundo Municipal Assistência Social. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº 29, página 215, coluna 01, em 11 de fevereiro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", leia-se: "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". Tucumã - PA, 11 de fevereiro 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde.