DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Nº 006-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230646 Contratante: FMS Contratada: SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 023-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240229 Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/0001-34 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 007-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240261 Contratante: FMS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Administração torna público a homologação do Pregão Eletrônico n° 010/2024-SRP, Objeto - Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos Prediais, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Vencedores: Higor Tudo Casa & Construção LTDA, CNPJ n° .051.297/0001-82, Valor R$ 461.402,63; J.E de Oliveira Rodrigues, CNPJ n° 17.142.432/0001-30, Valor R$ 114.711,46; APA Distribuição e Serviços Ltda, CNPJ n° 56.701.803/0001- 28, valor R$ 24.983,62 e T Costa da Silva LTDA, CNPJ N° 03.230.897/0001-38, Valor R$ 704.281,30. Valor global homologado R$ 1.305.379,01 Ass. 04/02/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu/PA, 11 de fevereiro de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP O município de Viseu através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a homologação do Pregão Eletrônico n° 010/2024-SRP, Objeto - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e suprimentos para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedores: 50.381.842 Francielly Hadad Barbosa Ramos, CNPJ n° 0.381.842/0001-09, Valor R$ 12.688,00; Biopulse Brasil LTDA, CNPJ n° 22.408.118/0001-96, Valor R$ 43.731,00 e Oliveira e Silva LTDA, CNPJ n° 25.344.776/0001-50. Valor global homologado R$ 188.394,00 Ass. 06/02/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu/PA, 11 de fevereiro de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-074-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20230051; CONTRATADO - F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001- 88 - Contrato Administrativo nº 20230052; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/02/2025 e encerrando em 21/02/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA, 07/02/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-046-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO - 21.218.454 JOSE PEIXOTO NETO - CNPJ: 21.218.454/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20240065; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 25/02/2025 e encerrando em 25/02/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de lavagem de veículos diversos; Vitória do Xingu/PA, 11/02/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-004-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.160/0001-31 - Contrato Administrativo nº 20240351; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de 25% nos serviços contratados, conforme permite o Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Recuperação, construção, complementação e piçarramento de vicinais e ramais; Vitória do Xingu/PA, 11/02/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 013/2025/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS E ESCOLA TECNOLOGICA, conforme estabelecido em Termo de Adesão ao PEAE/PA firmado entre a Prefeitura deste município e Secretaria de Estado de Educação. Data de início da sessão: 24/02/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 11 de fevereiro de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Irituia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025- 0006 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE PARA USO DE INFORMATIVOS, SESSÕES, EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 18 de fevereiro de 2025 as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA . RODRIGO NUNES PEDREIRA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Irituia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2025- 0005 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em serviço de locaçãpo de veículo leve de passeio, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia/PA. As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 06 de fevereiro de 2025 até 18 de fevereiro as 11:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de Irituia e no portal do TCM/PA. RODRIGO NUNES PEDREIRA Presidente R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP-CMI N° 9.2025-00001 publicado no DOU de 06-02-2025, Seção 3. Onde se lê: ABERTURA DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Leia- se: ABERTURA DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025, no endereço: Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 11 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Procedimentos Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade (Diagnóstico Em Laboratório Clínico, Exames Citopatológicos, Coleta de Material Por Meio de PUNÇÃO/BIÓPSIA, OPM OFTALM O LÓ G I C A S E OUTROS PROCEDIMENTOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TABELA SIGTAP/SUS. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.006- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE 500 600 706. VIGÊNCIA: até 05/02/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00016/2025 - 05.02.25 - LABORATORIO QUEIROGA E MAYER DE PATOLOGIA CLINICA LTDA - R$ 152.760,35; CT Nº 00017/2025 - 05.02.25 - FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 152.760,35. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo O km, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Gabinete do Prefeito do Município de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 09:15 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.