DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo O km, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria de Educação do Município de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 11:15 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Amparo/PB. Abertura da sessão pública: 12:15 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. E-mail: [email protected]. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 10 de fevereiro de 2025. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00009/2025. Contratação de empresa especializada no ramo de manutenção automotiva, incluindo o fornecimento de peças, para atender à demanda dos veículos da frota municipal de forma urgente, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Termo de Referência, pela Secretaria de Transportes do Município de Assunção, PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00009/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até 05/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00014/2025 - 03.02.25 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 76.008,00. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Aquisição de Medicamentos de forma IMEDIATA visando atender a demanda da Secretaria de Saúde em sua ações públicas, até que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00001/2024 seja concluída, sem prejuízos aos usuários das Unidades de Saúde, conforme itens levantados pela Secretaria Municipal de Saúde, apresentados no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00010/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00010/2025 - 03.02.25 até 03.05.25 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 7.590,20; CT Nº 00011/2025 - 03.02.25 até 03.05.25 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.651,20; CT Nº 00012/2025 - 05.02.25 até 05.05.25 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 12.491,20; CT Nº 00013/2025 - 05.02.25 até 05.05.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.964,32. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00008/2025. Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação de software de gestão escolar especializada em educação para a Secretaria de Educação do município de Assunção-PB e Unidades de Ensinos Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00015/2025 - 10.02.25 - DEUSIVANE DOS SANTOS CAVALCANTI LTDA - R$ 41.973,12. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. Contratação de empresa especializada para a realização da Jornada Pedagógica 2025, incluindo serviços de organização, palestras de formação e fornecimento de materiais para os participantes, estrutura (som, carteiras e telões) e coffee break para os participantes, através da Secretaria Municipal de Educação de Assunção PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00016/2025 - 10.02.25 - FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 85.000,00. DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação de Inexigibilidade nº IN00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a realização da Jornada Pedagógica 2025, incluindo serviços de organização, palestras de formação e fornecimento de materiais para os participantes, estrutura (som, carteiras e telões) e coffee break para os participantes, através da Secretaria Municipal de Educação de Assunção PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 85.000,00. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação de Dispensa nº DP00009/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00009/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo de manutenção automotiva, incluindo o fornecimento de peças, para atender à demanda dos veículos da frota municipal de forma urgente, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Termo de Referência, pela Secretaria de Transportes do Município de Assunção, PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 76.008,00. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação de Dispensa nº DP00010/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00010/2025, que objetiva: Aquisição de Medicamentos de forma IMEDIATA visando atender a demanda da Secretaria de Saúde em sua ações públicas, até que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00001/2024 seja concluída, sem prejuízos aos usuários das Unidades de Saúde, conforme itens levantados pela Secretaria Municipal de Saúde, apresentados no Termo de Referência; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 10.964,32; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 12.491,20; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.651,20; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 7.590,20. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação de Dispensa nº DV00008/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação de software de gestão escolar especializada em educação para a Secretaria de Educação do município de Assunção-PB e Unidades de Ensinos Municipais; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DEUSIVANE DOS SANTOS CAVALCANTI LTDA - R$ 41.973,12. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de kits escolares a serem distribuídos entre os alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Assunção, conforme especificações do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 13 de Janeiro de 2025. JOSE JOELTON DE ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 14 de Janeiro de 2025. JOSE JOELTON DE ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2025, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E- mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 10 de fevereiro de 2025. JOSE JOELTON DE ANDRADE