DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MAT E R I A L PERMANENTE 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00003/2025, onde se lê: ".Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura."; leia-se: ".Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais. Os referidos documentos limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de dois anos. As pessoas jurídicas criadas no exercício financeiro desta licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura. Ficaram isentos de apresentação do balanço, empresas ME, EPP e MEI". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 4 de Fevereiro de 2025. JULIANA COSTA SILVA Pregoeira DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 686.675,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00237/2024 - Guva Alimentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 57.563,97. ASSINATURA: 04.02.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00235/2024 - Ac Centro Automotivo Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.12.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE SOFTWARES PARA TODA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 11 de fevereiro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60014/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 60014/2024, que objetiva: Fornecimento de material gráfico e de comunicação visual; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CLEONACIO GOMES FEITOSA - R$ 256.434,75; COLOR PRINT SOLUCOES EM IMPRESSOES LTDA - R$ 311.215,45; RB FLEXO LTDA - R$ 140.400,00; RICARDO GOMES DA SILVA - R$ 34.590,00; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - R$ 2.460,00. Cajazeiras - PB, 11 de fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.810/2024 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é o aquisição de medicamentos controlados para atender as demandas dos caps e unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 10 de fevereiro de 2025. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16039/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 051/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: Contratação De Serviços De Fornecimento, Instalação, Manutenção E Suporte De Links De Acesso À Internet Banda Larga. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/02/2026) E Igual Valor (R$ 36.465,36). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 15001002 / 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Lima Gomes Filho. Data Da Assinatura: 10/02/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16145/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16005/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Gerenciamento Informatizado Utilizado Na Operação De Compra De Combustíveis (Gasolina, Etanol E Óleo Diesel), Para Abastecimento Da Frota De Veículos. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/07/2025) E Igual Valor (R$ 1.142.841,24). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renata Nunes Ferreira. Data Da Assinatura: 10/02/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.001/2025/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.001/2025/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E A Empresa LP Soluções Em Licitações Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Água Mineral Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Ata De Registro De Preços Nº 012/2024. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 109/2023, Processo Licitatório Nº 1.384/2023, Ata De Registro De Preços - Nº 012/2024; Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08 243 1018 2125/ 08 244 1018 2126/ 08 244 1018 2127/ 08 244 1018 2128/ 08 243 1019 2131/ 08 243 1019 2132/ 08 243 1019 2135/ 08 244 1019 2136 / 08 243 1026 2138/ 08 243 1026 2139/ 08 122 2001 2141.Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000 /15001000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Gizelda De Oliveira Paz Freire Valor Global: R$ 14.168,10 (Catorze Mil, Cento E Sessenta E Oito Reais E Dez Centavos). Data De Assinatura: 29/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.006/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.006/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Gta Comercio Varejista Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº 010/2024-04, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.243.1018.2126 / 08.243.1018.2127 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.244.1019.2132 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.244.1026.2138 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Thiago Alves Lopes Da Silva. Valor Global: R$ 400.557,91 (Quatrocentos Mil, Quinhentos E Cinquenta E Sete Reais E Noventa E Um Centavos). Data De Assinatura: 06.02.2025. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.005/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.005/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Olivia Ribeiro Da Silva Neta, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº 010/2024-05, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.243.1018.2126 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Olivia Ribeiro Da Silva Neta, Valor Global: R$ 2.401,00 (Dois Mil, Quatrocentos E Um Reais). Data De Assinatura: 05.02.2025. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.002/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.002/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Diferencial Comercio Atacadista De Produtos Alimenticios Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços - Nº 010/2024-09, Lei Federal Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.243.1019.2135 / 08.243.1018.2127. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Stanley De Oliveira Cipriano. Valor Global: R$ 1.389,00 (Um Mil, Trezentos E Oitenta E Nove Reais). Data De Assinatura: 05.02.2025.