DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200470 470 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Repetição Republicado Para Correção. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - GUARABIRA/PB, de conformidade ao Termo de Compromisso de conclusão de Obra - PAC 2, 11459/2014 - FNDE, com o valor total estimado de R$ 1.296.338,41 - um milhão, duzentos e noventa e seis mil, trezentos trinta e oito reais e quarenta e um centavos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06.03.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. JUSTIFICATIVA: Atendimento ao Art. 55, da Lei Federal 14.133/2021. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Repetição Republicado Para Correção. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 03.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS GRANÍTICOS E ASFÁLTICOS NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/P B, com o valor total estimado de R$ 857.704,61 - oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quatro reais e sessenta e um centavos. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 06.03.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. JUSTIFICATIVA: Atendimento ao Art. 55, da Lei Federal 14.133/2021. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 11 de fevereiro de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Repetição Republicado Para Correção. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 04.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E REPAROS DE LINHA D´ÁGUA NA RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, NESTA, com o valor total estimado de R$ 208.559,88 - duzentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove mil e oitenta e oito centavos. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06.03.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: Próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. JUSTIFICATIVA: Atendimento ao Art. 55, da Lei Federal 14.133/2021. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 20.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando aquisições parceladas de COMBUSTÍVEIS para atendimentos de veículos pertencentes e/ou locados à Prefeitura Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência do instrumento convocatório. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente: Abertura da sessão pública: às 08h30min do dia 26.02.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 11 de fevereiro de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Carlos Alberto Fernandes Cordeiro - 55 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO ARNALDO LAFAYETTE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO - PB - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1093190-99/2024 - 957773.. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado Juazeirinho - PB, 11 de fevereiro de 2025. SIDNEI SOARES DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025.Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB, 11 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 11 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 Repetição Republicado por Incorreções - Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 009/2025 Processo Administrativo n° 2025.07.034/2025 - Objeto: Contratação de serviço de captação de água para abastecimento de tanques de carro pipa incluindo a utilização de bomba e todo equipamento com alimentação elétrica e demais custos de manutenção preventiva e corretiva, para atender a população rural, distrito de Santa Maria Gorete, e sede do município de Mãe D`Água. Publicado dou 11-02-2025 pagina 220 secção 03, Data envio das proposta de preços: Início em: 12 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas término em: 17 de fevereiro de 2025 às 08:29 horas data de início da sessão: 17 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 ITENS REMANECENTES DO CONTRATO Nº 93110/2024 (RESCINDIDO). OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00031/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: MAPPE BRASIL LTDA - CNPJ 13.266.239/0001-50 - ITENS VENCIDOS: 26 E 27 - VALOR GLOBAL: R$ 33.780,00; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 33.615.509/0001-06 - ITENS VENCIDOS: 28 - VALOR TOTAL: R$ 11.950,00. Manaíra - PB, 10 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 ITENS REMANECENTES DO CONTRATO Nº 93110/2024 (RESCINDIDO) O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00031/2024, que objetiva à Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): MAPPE BRASIL LTDA - CNPJ 13.266.239/0001-50 - ITENS VENCIDOS: 26 E 27 - VALOR GLOBAL: R$ 33.780,00; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 33.615.509/0001-06 - ITENS VENCIDOS: 28 - VALOR TOTAL: R$ 11.950,00. Manaíra - PB, 10 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 11 de fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO