DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200471 471 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ONIBUS RODOVIÁRIO PARA LEVAR OS UNVERSITARIOS DE MONTEIRO A CAMPINA GRNADE/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 11 de fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 11/2025 cujo Objeto é a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para atender as Escolas do Município de Passagem- PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2025, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:30hs (Horário de Brasília) do dia 25/02/2025. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 7 de fevereiro de 2025. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Kits de Material Escolar para Distribuição aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e FUNDEB 30%: 06.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 2009 2035 Manutenção das Atividades do Ensino Básico - FUNDEB 30% 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00007/2025 - 05.02.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 89.464,32. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de Kits de Material Escolar para Distribuição aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 89.464,32. Pilões - PB, 4 de fevereiro de 2025. SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de veículos para atender às demandas das Secretarias e realizar o transporte de professores e alunos da rede municipal de ensino de Pilões/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 26 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 11 de fevereiro de 2025. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para Construção de uma proteção e estabilização de encosta com Geocomposto de PVC, no Município de Pilõezinhos-PB referente a transferência especial - Plano de Ação: 09032024-064708. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pilõezinhos - PB, 11 de fevereiro de 2025. JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 28 de Fevereiro de 2025 às 09:01min. Objetivo: Construção de Pavimentação das ruas, projetada 04 trechos 01 e 02 e rua projetada 06 na vila José Maria Ribeiro no município de Pitimbu. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Pitimbu-PB, 10 de fevereiro de 2025. MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL SÃO JOSÉ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E- mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - FNDE - TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33300554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 11 de fevereiro de 2025. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024. OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MINISTRO CELSO FURTADO E LEANDRO GOMES DE BARROS. CONTRATO Nº 077/2025. CONTRATADO: FRANCINALDO ANDRADE DE SOUSA. CNPJ: 31.054.826/0001-67. VIGÊNCIA: 03/07/2025. VALOR: R$ 136.758,40 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e oiro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1002 Construção e/ou ampliação de Unidades Escolares - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - MDE - 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 10 de fevereiro de 2025. HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de pessoa jurídica com capacidade operacional de prestação de serviços de transporte escolar para atender a necessidade da secretaria de educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 730/2023 08.00 secretaria de educação 12.361.2001.2018 mant. ativ. do transporte escolar - pnate 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 11/02/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00017/2025 - 11.02.25 - Kelvin Correia Carneiro Cabral - R$ 1.465.260,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS objeto: contratação de pessoa jurídica com capacidade operacional de prestação de serviços de transporte escolar para atender a necessidade da secretaria de educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. Vigência: até 11/02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: ARP Nº RP 000382024 - 11.02.25 - Kelvin Correia Carneiro Cabral - R$ 1.465.260,00. Íntegra da Ata: Diário Oficial deste Órgão