DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Félix - PB, 11 de fevereiro de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: contratação de pessoa jurídica com capacidade operacional de prestação de serviços de transporte escolar para atender a necessidade da secretaria de educação; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Kelvin Correia Carneiro Cabral - R$ 1.465.260,00. Salgado de São Félix - PB, 10 de fevereiro de 2025. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de pessoa jurídica para proporcionar aquisição de livros escolar destinado a rede municipal de ensino. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 21 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 7 de fevereiro de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 27/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 11 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Repetição Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e Lei 14.660 de 23 de agosto de 2023, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2025, Objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa m i l i a r , Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana de Mangueira - PB. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08h:00min às 12h:00min, no período de 12/02/2025 até o dia 06/03/2025, sendo que a sessão será às 9h00min do dia 06/03/2025 na sala de reuniões do Setor de Contratações, sito na Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro - CEP:58.985-000, Santana de Mangueira/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00 às 12h00 em dias úteis. Santana de Mangueira-PB, 11 de fevereiro de 2025. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Repetição O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material didático e expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de são Francisco /PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Francisco, 11 de fevereiro de 2025. FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos escolares (Carteiras e Mesas de refeitório), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 25 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 11 de fevereiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo, Pick-Up tipo leve, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas- PB. Abertura das propostas dia 27 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 11 de fevereiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Dos Contratos Nº 12, 13, 14, 15 E 16/2025 - Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2025. Processo Administrativo N° 004/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa - PB, CNPJ: 01.612.684/0001-45. Contratados: Contrato N° 012/2025 - Maria Cicera Chaves De Lima - portadora da CAF nº PB022023. 01.000164432CAF; Contrato n° 013/2025 - Fabiana Alves Dos Santos, portadora da CAF nº PB072023. 01.000549208CAF; Contrato n° 014/2025 - Maria Verônica Temóteo Dos Santos, portadora da CAF nº PB112024. 01.002370670CAF; Contrato n° 015/2025 - Josefa Solange Pereira Geraldo Da Silva, portadora da CAF nº 052024.01.001506215CAF; Contrato n° 016/2025 - Ednalva Ferreira Da Silva, portadora da CAF nº 112024.01.002310909CAF. Valor total de cada contrato: R$ 31.986,81. Perfazendo o Valor Total de R$ 159.934,05 serão pagos conforme fornecimento; VIGÊNCIA: 11/02/2025 à 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Contratados. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa/PB, 11 de fevereiro de 2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública Para Credenciamento nº 1/2025 Resultado e Relação De Credenciados. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB. Credenciados após análise documental e projeto de venda: 01 - MARIA CICERA CHAVES DE LIMA, portadora da CAF nº PB022023. 01.000164432CAF, credenciada em todos os itens, com o valor total de R$ 31.986,81 (Trinta e Um Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); 02 - FABIANA ALVES DOS SANTOS, portadora da CAF nº PB072023. 01.000549208CAF, credenciada em todos os itens com o valor total de R$ 31.986,81 (Trinta e Um Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); 03 - MARIA VERÔNICA TEMÓTEO DOS SANTOS, portadora da CAF nº PB112024. 01.002370670CAF, credenciada em todos os itens com o valor total de R$ 31.986,81 (Trinta e Um Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); 04 - JOSEFA SOLANGE PEREIRA GERALDO DA SILVA, portadora da CAF nº 052024.01.001506215C A F, credenciada em todos os itens com o valor total de R$ 31.986,81 (Trinta e Um Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos); 05 - EDNALVA FERREIRA DA SILVA, portadora da CAF nº 112024.01.002310909CAF, credenciada em todos os itens com o valor total de R$ 31.986,81 (Trinta e Um Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos). Perfazendo o Valor Total de R$ 159.934,05 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Cinco Centavos). São José de Princesa - PB, 6 de fevereiro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Chamamento Público Para Credenciamento nº 1/2025 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICO o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, para atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB em favor das Licitantes: Cicera Chaves De Lima, com o valor de R$ 31.986,81; Fabiana Alves Dos Santos, com o valor de R$ 31.986,81; Maria Verônica Temóteo Dos Santos, com o valor de R$ 31.986,81; Josefa Solange Pereira Geraldo Da Silva, com o valor de R$ 31.986,81 e Ednalva Ferreira da silva, com o Valor de R$ 31.986,81. Perfazendo o Valor Total de R$ 159.934,05, que serão pagos conforme fornecimento e HOMOLOGO o Processo de Chamamento Público Para Credenciamento Nº 001/2025. São José de Princesa - PB, 7 de fevereiro de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS