DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200473 473 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167, Centro - Sossego/PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: sistema de registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar, de forma parcelada, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme disposições constantes do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 11 de fevereiro de 2025. VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo Objeto é a Aquisição parcelada e gradual de material de limpeza e higiene para desenvolver as ações e programas de todas as Secretarias do Município. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08h:31min (Horário de Brasília) do dia 25/02/2025. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00min às 13h:00min de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 11 de fevereiro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 26/02/25, às 08h30min, licitação na modalidade Concorrência nº 001/2025 para construção de UBS na zona rural do Município de Tenório PB. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Tenório-PB, 10 de fevereiro de 2025. JOÃO BOSCO BATISTA DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Tenório/PB, torna público que realizará no dia 26/02/25, às 13h, licitação na modalidade Concorrência nº 002/2025 para construção de pavimentação na zona urbana do Município de Tenório PB. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Tenório-PB, 10 de fevereiro de 2025. JOÃO BOSCO BATISTA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais de Construções diversos, destinados as demandas operacionais desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 27 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 10 de fevereiro de 2025. TAIKE IRLÂNIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Serviços de acesso contínuo à Rede Mundial de Computadores (Internet), por meio de fibras ópticas e via rádio para atender aos diversos prédios, setores e secretarias do Município de Várzea PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 28/02/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 11 de fevereiro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Alvorada do Sul - Pr comunica a seguir: pregão Eletrônico nº 4/2025 com objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para desenvolver o projeto Alvorada Encantada: Recreação Infantil Modular e Inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada. Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo email: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas das leis complementares 123/2006 e 147/2014. Alvorada do Sul, 7 de fevereiro de 2025. ROBERES RIVELINO DA SILVA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025 - UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA DO TIPO "CASAS DE APOIO" COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ - CURITIBA - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM ESPECIALIZADA, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 17/02/2025 a 17/02/2026. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 7 de fevereiro de 2025. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 25 de fevereiro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 7 de fevereiro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 242/2023. Pregão: nº. 002/2024. Contrato n°: 467/2024; 4º Termo Aditivo Partes: Município de Arapongas e 7ELTEX TECNOLOGIA S/A, CNPJ sob o nº. 73.442.360/0003-89 neste ato representado por VALMOR FERNANDES ROSA FILHO. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de reconhecimento de placas veiculares, referente a instalação do projeto "muralha digital", com uso da Emenda Individual Impositiva nº 33320002, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN. Objeto do Termo Aditivo: Através do processo administrativo nº 4308/2025, acordam as partes, na forma do artigo 6 inciso XVII e artigo 111 da Lei n.º 14.133, de 2021, em prorrogar o prazo de execução até 11/03/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 119/2024 - Processo Administrativo Nº 270/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, estojos e garrafas para água, para distribuição aos alunos da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos, da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR LTDA - CNPJ nº 17.063.665/0001-47 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2025; SUPERA ATACADO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 37.365.700/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2025; UNIVERSO BOLSAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 10.741.843/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025. Valor Total R$ 1.803.624,00 (um milhão, oitocentos e três mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 30 de janeiro de 2025 e se encerra em 30 de janeiro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 130 e 131/2025. Processo Digital n° 3104 e 4662/2025 Partes: Município de Arapongas e ALEXIA G C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.491.613/0001-59, neste ato representado por ALEXIA GIMENI CALCAGNI; e CS DELGOBO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 44.320.573/0001-78, neste ato representado por CAROLINE DOS SANTOS DELGOBO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas.