DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200477 477 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 4/2025 - Pregão Eletrônico Nº 2/2025. Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gasolina comum e diesel S10, conjuntamente com instalação de um tanque aéreo bipartido (para armazenamento de dois combustíveis) com capacidade de 15.000 litros total, divididos em 7.500 litros para um combustível e 7.500 litros para outro combustível, em regime de comodato, além de uma bomba industrial de abastecimento dupla, 2 filtros de linha, uma bacia de contenção, e todos os equipamentos para perfeito funcionamento e abastecimento de ambos os combustíveis, a ser instalado em área indicada pelo Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço - Forma de Julgamento: Global. Início das Propostas: 12/02/2025 às 08h00min. Limite das Propostas: 27/02/2025 às 08h00min. Abertura de Proposta: 27/02/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 2.119.672,50 (dois milhões cento e dezenove mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br. Belém de Maria/PE, 11 de fevereiro de 2025 ROBERTO PAULO DO NASCIMENTO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, através do Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no arts. 71 e 165, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n. 009, de 10.02.2025, por motivo de interesse público. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Licitatório nº 047/202024, a fiscalização do GAOS TCE/PE - PI n.2401607, Processo TCE/PE n. 24101419-0, de 19/12/2024, Parecer Jurídico n. 017/2025 da Procuradoria Municipal, que opinou pela Anulação do Contrato n. 0157- 12/2024 e Revogação da Concorrência n. 07/2024, constante nos autos. decide: Diante do exposto, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, REVOGAÇÃO o Processo Licitatório nº 047/2024 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024, e ANULAÇÃO do Contrato Administrativo PMB n. 0157-12/2024, considerando os preceitos insculpidos no art. 71, §§ 1º e 2º, Lei 14.133/2021, por razão de interesse público, haja vista que foram considerando todos os pontos devidamente arguidos, especialmente as razões expostas TCE/PE, que opinou pela suspensão, o que faço pelas razões acima elencadas. Importante salientar que não há que se falar em indenização devida a licitante, uma vez que a presente revogação/anulação atende solicitação do TC/PE. Os interessados nos termos do arts 71, § 3º, e 165, da Lei n. 14.133/2021. Brejão/PE, 10 de fevereiro de 2025. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, destinados a alimentação (merenda) nas Escolas Municipais, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital., Valor máximo estimado de R$ 4.902.836,30. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 12 de fevereiro de 2025. Fim do acolhimento das propostas: às 09:00h do dia 25 de fevereiro de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 25 de fevereiro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 11 de fevereiro de 2025. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento parcelado de leite especiais e suplementos alimentares especiais, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 208.378,80. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 12 de fevereiro de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 26 de fevereiro. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 26 de fevereiro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 11 de fevereiro de 2025. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REGISTRO DE PREÇO N° 006/2025 PROCESSO N.º 022/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Houve ajustes no termo de referência. Valor Máximo: R$ 3.518.882,70. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 26/02/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 26/02/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e- mail: [email protected]. Buíque, 11 de fevereiro de 2025. SAMIRA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROC Nº 22/2025 Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de Àgua Mineral para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Valor máximo aceitável: R$ 112.038,40. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00 hs do dia 12.02.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 24.02.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 24.02.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 11 de Fevereiro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 2/2025 Processo PMC Nº 4/2025. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos destinados ao atendimento das demandas do Município de Cumaru, visando à execução de serviços de infraestrutura elétrica, manutenção preventiva e corretiva, e ampliação da rede elétrica em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Valor máximo aceitável global para todos os itens/lotes é de R$ 155.804,72 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e quatro reais e setenta e dois centavos); Início do acolhimento das propostas: 12/02/2025 às 08:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/02/2025 às 09:30h. Abertura da sessão de lances: 21/02/2025 às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/. Cumaru, 11 de fevereiro de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, por meio de seu Setor de Licitação, torna público que fará realizar no dia 24/02/2025, às 11:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, visando à AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA E CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 3.625.427,54. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 11 de fevereiro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Setor de Licitação, torna público que fará realizar no dia 24/02/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025, visando à AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS, VISANDO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 5.236.741,50. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 11 DE FEVEREIRO DE 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Pelo presente instrumento, ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da legislação pertinente, especialmente do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, e das incumbências estabelecidas pela Lei Municipal nº 3.878/2013, o Processo Licitatório nº 048/2024, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Garanhuns, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Além disso, destaca-se que o edital do referido certame foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE e Diário de Pernambuco, e enviado para o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, com a abertura definida para o dia 14 de janeiro de 2025. Após a realização da disputa, considerando a manifestação do pregoeiro, que, após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou-se o atendimento de todas as condições previstas no edital, declarando como vencedoras as empresas abaixo relacionadas, nos termos das propostas apresentadas e pelos respectivos valores: BEDA MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI - CNPJ: 18.835.068/0001-56, com o item: 1 no valor total de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais). PUMA COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 23.655.349/0001-67, com o item 2 no valor total de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 10.449.391/0001-80, com o item 3 no valor total de R$ 29.098,00 (vinte e nove mil e noventa e oito reais). Diante do exposto, determino a elaboração dos respectivos contratos em favor das supracitadas empresas. Por fim, autorizo a publicação deste termo de adjudicação e homologação no Diário Oficial dos Municípios e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Garanhuns, 30 de Janeiro de 2025. NEILTON CAVALCANTE SILVA FALCÃO Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente