DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200478 478 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE COTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025/SECP/PMG -PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: BEDA MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI ME - CNPJ nº. 18.835.068/0001-56. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Garanhuns, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. VALOR GLOBAL: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo Contratual para o fornecimento deste, será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025/SECP/PMG - PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: PUMA MAQUINAS LTDA - CNPJ nº. 23.655.349/0001-67. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Garanhuns, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. VALOR GLOBAL: R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo Contratual para o fornecimento deste, será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025/SECP/PMG - PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS, CNPJ nº 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº. 10.449.391/0001-80. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Garanhuns, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. VALOR GLOBAL: R$ 29.098,00 (vinte e nove mil e noventas e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo Contratual para o fornecimento deste, será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Garanhuns, 31 de Janeiro de 2025. NEILTON CAVALCANTE SILVA FALCÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025/PMG Processo Licitatório nº 009/2025/PMG - Pregão Eletrônico nº 006/2025/PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, representado pelo MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO (PA). Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS, COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, SUSPENSÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, LAVAGEM, REBOQUE, FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA , BORRACHARIA, RETIFICA, PNEUS, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO. Valor Referencial Máximo: R$ 13.689.575,19. Início do acolhimento das propostas: 12/02/2025 a partir das 09:00hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 27/02/2025 às 09:00hs. Início da sessão de disputa: 27/02/2025 às 10:30hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Com p r a s / B N C, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Garanhuns, 10 de fevereiro de 2025. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 250102CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Tipo menor preço. PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE INGAZEIRA-PE. Valor: R$305.201,29. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2025. No site https://bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://ingazeira.pe.gov.br/; https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38291102, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Ingazeira, 11 de fevereiro de 2025 MARCOS ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal do Ensino Fundamental, Ensino Infantil, AEE, Creches, Pré - Escola, EJA, Escola em Tempo Integral, com entrega parcelada, durante o ano letivo de 2025 - Valor estimado do presente objeto é de R$1.389.263,40 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de encerramento de recebimento das propostas: 08h do dia 21 de fevereiro de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 21 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Edital e informação na Praça Professor Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi/PE. E-mail: [email protected], O Edital está disponível gratuitamente nos sítios website: www.ipubi.pe.gov.br e https//bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ipubi, 10 de fevereiro de 2025. DENIS FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES MUDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório PMJ nº 002/2025. AGC Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos no Engenho Várzea Velha e no Engenho Boa Vista - Jaqueira - PE., com equipamentos, material e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III. Valor global: R$ 616.175,91. Data para cadastro da proposta: a partir do dia: 12/02/2025 até às 09h:30min do dia: 26/02/2025. Abertura da Sessão de lances: 26/02/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax: (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Jaqueira -PE, 11 de Fevereiro de 2025. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o Resultado da Adjudicação/Homologação e extrato de Contrato referente ao Processo Licitatório nº 050/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução de creche do Povoado Neves no município de Jucati/PE. Empresa Vencedora Adjudicada/Homologada: A B ENGENHARIA LTDA-EPP, regularmente inscrita no CNPJ Nº. 47.255.285/0001-75, com um valor global de R$ 4.092.639,38 (quatro milhões noventa e dois mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 82/2025.Tudo processado com base na Lei 14.133/21. Jucati - PE, 7 de fevereiro de 2025. CLELSON LUIS APARECIDO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 1/2025 Processo SME nº 8/2025. Repetição. Tipo: Menor Preço por Item Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: (registro de preço) para eventual e futura aquisição de soluções didáticas e pedagógicas em formato de coleções e projetos, destinados às diversas modalidades de ensino para serem distribuídos na rede Municipal de ensino do Município de Lajedo/PE. Julgamento menor preço por item. Valor máximo aceitável para todos os itens: R$ 1.747.561,66 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 12/02/2025 às 15:00h. Recebimento das propostas até o dia 24/02/2025 às 07:00h. Início da sessão de disputa o dia 24/02/2025, às 09:00h. Edital no site: www.bnc.org.br. Lajedo/PE, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ ERONALDO DE MELO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 002/2025-FMSM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Aparelho Raio X com Impressora, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de (Unidade Mista, PSF's e Secretaria de Saúde). Data da Sessão: 25/02/2025 as 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório N° 001/2025 O Fundo Municipal de Educação de Moreilândia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta mais vantajosa, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição parcelada de carteiras escolares destinadas a Escolas do Sistema Municipal de Educação. Data da Sessão: 25/02/2025 as 11h. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e- mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP PROCESSO Nº. 003/2025 - PREFEITURA - A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do certame em epígrafe, Constitui objeto do presente Termo de Referência o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de Posto de Combustível para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, D I ES E L S10 e ETANOL), destinados ao abastecimento dos veículos (próprios e terceirizados) que compõem a frota do município do Rio Formoso-PE (Prefeitura, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I e proposta comercial da empresa vencedora do presente instrumento convocatório.. Empresa vencedora: . .E M P R ES A S .CNPJ'S .V A LO R ES . .GEMARES COMBUSTÍVEIS LTDA .12.436.980/0001-59 .R$5.535.510,22 . .(cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dez reais e vinte e dois centavos). Rio Formoso-PE, 11 de fevereiro de 2025. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 003/2025, pregão Eletrônico nº 002/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aração de terras dos agricultores do Município de São Bento do Una, com trator agrícola equipado com implementos agrícolas (grade aradora), visando atender as necessidades para possibilitar a produção agrícola municipal na zona rural do Município, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência em anexo. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 325.380,00. RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 26 de fevereiro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 26 de fevereiro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 10h do dia 26 de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000), no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 11 de fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Rural