DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200479 479 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 011/2025 - Concorrência nº 001/2025 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para ampliação e requalificação de diversas escolas, descritas no Projeto Básico, no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 8.032.226,69 (oito milhões, trinta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 12/02/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28/02/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 28/02/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 11 de fevereiro de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Pregão Eletrônico N° 005/2025 - PL N° 10/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar, para atender as necessidades dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Itens Fracassados Oriundos do PE nº 2/2025, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 370.990,65 (trezentos e setenta mil, novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 12/02/2025 até 26/02/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 26/02/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 26/02/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 11 de fevereiro de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00004/2025. Processo Nº: 006/2025. CDC. Dispensa Nº DP00001/2025. Serviço. Contratação imediata e urgente de Empresa Especializada para prestação de serviços de Transporte de Estudantes, por período de 90 (noventa) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Educação Dotações previstas no QDD2025. Contratado: Viamob Locacoes e Servicos Ltda. CNPJ: 29.681.052/0001-52. Valor R$442.253,70. Vigência: de 06/02/2025 a 06/05/2025. Tabira, 06/02/2025. Aracelis Batista Amaral. Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 005/2025 CONCORRENCIA Nº 001/2025 FME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA - PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA JAÍLTON MANOEL DO NASCIMENTO, CARAIBEIRAS, TACARATU/PE, PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Tipo Menor Preço Global SESSÃO: 17/03/2025, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido R$ 1.477.639,13 (Um milhão, quatrocentos setenta e sete mil, seiscentos e trinta e nova reais e treze centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 11 de fevereiro de 2025. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2025, PREGÃO ELETRONICO 002/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 21/02/2025 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ R$ 312.737,80 (Trezentos e doze mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 10 de fevereiro de 2025. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2025, PREGÃO ELETRONICO 003/2025 objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU-PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência., Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 21/02/2025 às 13:00hs. Valor máximo admitido: R$ 367.412,00 (Trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e doze reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 10 de fevereiro de 2025. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2025, PREGÃO ELETRONICO 004/2025 objeto Aquisição parcelada de materiais de higiene pessoal e cuidados básicos para os alunos das creches da rede pública municipal de Educação de Tacaratu/PE, conforme descrição no Termo de Referência em anexo. Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 24/02/2025 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 266.359,50 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 11 de fevereiro de 2025. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDEUC-PE 06004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDEUC-PE 06004/2025. A sessão dia 25/02/2025 - ás 09:000min. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos perecíveis e não perecíveis, bem como descartáveis suficientes para eventos ao decorrer do ano de 2025. Valor estimado:119.701,97 Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, 11 de Fevereiro de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE TRINDADE-PE, Estado de Pernambuco, por meio do Edital de Seleção Pública Simplificada nº. 001/2025, torna público para todos(as) os(as) interessados(as) a abertura do presente Processo de Seleção Pública Simplificada, destinado a contratação temporária e formação de cadastro de reserva (CR), por excepcional interesse público, de profissionais de nível superior, médio e fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes no Edital. HELBE DA SILVA RODRIGUES NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 004/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES E BOLOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROJETO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LIGADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 139.015,00. ABERTURA: 24/02/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 12 de fevereiro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 002/2025. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 meses, para eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, ofertada aos alunos matriculados nas unidades pertencentes a rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 9.205.384,48 (nove milhões e duzentos e cinco mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) Recebimento de Propostas: 12/02/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 25/02/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. CARMELO SOUZA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 003/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para o eventual fornecimento de Gás liquefeito de Petróleo (GLP), visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária Maria Gilvanete Nunes Santiago vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ R$ 70.977,74 (setenta mil reais novecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) Recebimento de Propostas: 12/02/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 26/02/2025, às 09:00h.Início das Disputa: 26/02/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 004/2025. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de itens de consumo para funcionamento da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ R$ 70.614,50 (setenta mil e seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos) Recebimento de Propostas: 12/02/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 27/02/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania