DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário da Rodada de Lances: 25/02/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 12/02/2025 a 25/02/2025 até às 10h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.263.824,52 (Três Milhões Duzentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 11 de fevereiro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AV I S O Pregão Eletr. 5/25. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de locação de ônibus para atender as necessidades do Município de Angical do Piauí/PI. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 28/02/25 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FUNDEB e outros Angical do Piauí/PI, 11 de fevereiro de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 012/2025. Processo Administrativo nº 067/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa para o transporte escolar de alunos e professores da rede pública de ensino do município de Baixa Grande do Ribeiro - PI, conforme especificações no Edital e seus anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: PNATE/FNDE/FME/Recursos Federais e outros Recursos Próprios do Município. Data da Abertura: 27 de fevereiro de 2025. Hora da Abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 3.014.664,31. Sistema eletrônico: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 10 de fevereiro de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024, ADESÃO/CARONA N° 003/2024, TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - CGCL-REI/DA-REI/PROAD-REI/IFGOIANO, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024", Das Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.008.410/0001-06, FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários do Município de Betânia do Piauí e Outros, para o exercício de 2025, VALOR TOTAL: R$ 1.006.348,18 (um milhão, seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2025, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/02/2025 a 09/02/2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 86, §4º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024. Antonio Ferreira De Macedo Junior, Agente De Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico SRP: nº. 004/2025-pmbp, processo administrativo: nº 012/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinado a merenda escolar do município de Betânia do Piauí - pi", CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 926.908,30 (novecentos vinte e seis mil, novecentos e oito reais e trinta centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 25/02/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 25/02/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 004/2025; Contrato nº 009/2025; Pregão Eletrônico nº 001/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: Global Mais Veículos LTDA, CNPJ: 32.247.281/0001-78. Objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Saúde do município de Boqueirão do Piauí - PI. Valor: R$ 502.800,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar nº 202412460010. Assinatura do Contrato: 04 de fevereiro de 2025. Vigência: 04 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. Boqueirão do Piauí - PI, em 04 de fevereiro de 2025. Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna públicas a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 004/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa Global Mais Veículos LTDA, CNPJ: 32.247.281/0001-78, com o preço total de R$ 502.800,00. Boqueirão do Piauí-PI, 4 de fevereiro de 2025. GENIR FERREIRA DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 008/2025; Sessão de abertura: 10h, do dia 25.02.2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí, visando a execução do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESB), conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 2.565, de 20/12/2023, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS /FUS/ Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https: //sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão do Piauí - PI, 11 de fevereiro de 2025. ANA PAULA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2025; Processo nº 006/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Maria das Dores da Silva Macedo, CNPJ: 51.641.508/0001-00. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem na capital do estado do Piauí, Teresina - PI. Valor: R$ 756.500,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de fevereiro de 2025. Vigência: 10 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 006/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP, em favor da empresa primeira colocada Maria das Dores da Silva Macedo, CNPJ: 51.641.508/0001-00, com o preço total de R$ 756.500,00 (setecentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Caldeirão Grande do Piauí - PI, 10 de fevereiro de 2025. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 013/2024 srp pmcm-pi. contrato nº 01.1002/2025. fund. legal: lei n° 14.133/2021. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda de CAMPO MAIOR - PI. valor do cont: 290.618,50 (duzentos e noventa mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos). vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025. homologação: 30/08/2024. data de ass. do cont: 10/02/2025. signatários: secretaria municipal de assistência social de geração e renda, neste ato representado por seu secretário sr. sebastião de sena rosa neto, contratante e empresa j lopez lima - distribuidora de gêneros alimentícios me, inscrita no cnpj n° 28.057.506/0001-56, neste ato representado pelo sr. jônatas lopez lima, contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia 27/02/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Locação de Sistemas de Informática, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Caraúbas do Piauí (PI), tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 27/02/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 27/02/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí -PI, 11 de fevereiro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 28/02/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Maquinas Fotocopiadoras, Para Atender as Necessidades do Município de Caraúbas do Piaui (PI), tipo Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 28/02/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 28/02/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 11 de fevereiro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro