DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Cocal de Telha - PI, 11 de fevereiro de 2025. Karyne Aragão Cansanção - Prefeita Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura de Cocal de Telha - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 007/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa Viatur Transportes Locações e Serviços LTDA, CNPJ: 24.033.613/0001-93, com valor total de R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). Cocal de Telha - PI, 11 de fevereiro de 2025. KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 011/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 011/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis e eletrodomésticos, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curimatá e suas secretarias. O Edital e maiores informações: Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: [email protected]; Abertura Da Sessão Eletrônica: dia 28/02/2025, às 08:00 (oito horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 012/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 012/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curimatá e suas secretarias. O Edital e maiores informações: Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: [email protected]; Abertura Da Sessão Eletrônica: dia 28/02/2025, às 09:00 (nove horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 013/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 013/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, atendendo às demandas da Prefeitura Municipal de Curimatá e suas secretarias. O Edital e maiores informações: Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: [email protected]; Abertura Da Sessão Eletrônica: dia 28/02/2025, às 11:00 (onze horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. A Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 014/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 014/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Curimatá e suas secretarias. O Edital e maiores informações: Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatá - PI, no horário 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: [email protected]; Abertura da sessão eletrônica: dia 28/02/2025, às 14:00 (quatorze horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. Curimatá - PI, 11 de fevereiro de 2025. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 Procedimento Administrativo nº 011/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados de apoio administrativo e preparação de documentos para o Município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a dispensa de licitação referente a serviços de apoio administrativo, destinado ao Município de Francisco Santos - PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 17/02/2025 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTE DE RECURSO: 500. VALOR PREVISTO: R$ 40.907,79 (quarenta mil, novecentos e sete reais, e setenta e nove centavos. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) -98100-9569 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 11 de fevereiro de 2025. JOSEFA ROSA DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 016/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preço, para contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as necessidades da administração direta e indireta do município de Jerumenha-PI. Regime: Menor preço. Adjudicação: global. Início de cadastramento das propostas: A partir do dia 13/02/2025 às 17:30h (Horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 26/02/2025 às 08:20h (Horário de Brasília-DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: A partir do dia 26/02/2025, às 08:30h (Horário de Brasília-DF). Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://jerumenha.pi.gov.br, PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Pç. Santo Antônio, 470, Centro - Jerumenha- PI ou e-mail: [email protected]. Jerumenha-PI, 12 de fevereiro de 2025. Marliete Vieira da Silva Miranda, pregoeira PMJ. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 017/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preço, para contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios destinados a manutenção dos veículos da administração direta e indireta do município de Jerumenha-PI, conforme descriminados no Edital e seus anexos. Regime: Menor preço. Adjudicação: Por Lote. Início de cadastramento das Propostas: A partir do dia 13/02/2025 às 17:30h (horário de Brasília-DF); Fim de cadastramento das propostas: Dia 25/02/2025 às 08h20m (Horário de Brasília-DF); Abertura das propostas e fase de disputa de lances: A partir do dia 25/02/2025, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e portal da transparência: http://jerumenha.pi.gov.br, PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. Maiores Informações: Sede da Prefeitura Municipal - Praça Santo Antônio, 470, Centro - Jerumenha- PI ou e-mail: [email protected]. Jerumenha-PI, 11 de fevereiro de 2025. MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA Pregoeira PMJ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 004/2025-PMJF/PI Ref.: PE Nº R11/2024 - PMJF/PI Vinculado: PA nº R-169/2024 - PMJF/PI Objeto: SRP - (Medicamentos e outros (Lotes: 01 e 02) - Detalhamento CA nº 004/25) Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Dotação Orçamentária: Cf. detalhamento CA nº 004/2025-PMJF/PI Contratada: R7 Distribuidora de Medicamentos Ltda - (CNPJ: 37.995.908/0001-92) (Lotes: 01 e 02) Natureza/Fornecimento: Contínua Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...) Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E-mail:[email protected] Fone: (86) 97400- 6369 José de Freitas (PI), 11 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 005/2025-PMJF/PI Ref.: PE Nº R11/2024 - PMJF/PI Vinculado: PA nº R169/2024 - PMJF/PI Objeto: SRP - (Medicamentos e outros (Lotes: 03) - Detalhamento CA nº 005/25) Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Dotação Orçamentária: Cf. detalhamento CA nº 005/2025-PMJF/PI Contratada: Weberth B. Sousa - ME - (CNPJ: 07.563.176/0001-09) (Lote: 03) Natureza/Fornecimento: Contínua Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...) Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E-mail:[email protected] - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 11 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 006/2025-PMJF/PI Ref.: PE Nº R11/2024 - PMJF/PI Vinculado: PA nº R-169/2024 - PMJF/PI Objeto: SRP - (Medicamentos e outros (Lotes: 04, 07 e 10) - Detalhamento CA nº 006/25 Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Dotação Orçamentária: Cf. detalhamento CA nº 006/2025-PMJF/PI Contratada: SP Hospitalar Ltda - (CNPJ: 47.319.305/0002-05) (Lotes: 04, 07 e 10) Natureza/ Fo r n e c i m e n t o : Contínua Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...) Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E-mail:[email protected] - Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas (PI), 11 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA Nº 007/2025-PMJF/PI Ref.: PE Nº R11/2024 - PMJF/PI Vinculado: PA nº R-169/2024 - PMJF/PI Objeto: SRP - (Medicamentos e outros (Lotes: 05, 06, 08 e 09) - Detalhamento CA nº 007/25 Contratante: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Dotação Orçamentária: Cf. detalhamento CA nº 007/2025-PMJF/PI Contratada: Supri Comercio e Representações Eireli - (CNPJ: 74.013.095/0001-14) (Lotes: 05, 06, 08 e 09) Natureza/Fornecimento: Contínua Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...) Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E-mail:[email protected] - Fone: (86) 97400- 6369. José de Freitas (PI), 11 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CA Nº 018/2025-PMJF/PI Ref.: PE Nº 013/2024 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0204/2024 - PMJF/PI Objeto: Aparelho p/ Exame (Aparelho de Raio X cf. TR) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Dotação Orçamentária: Cf. detalhado CA nº 018/2025-PMJF/PI Contratada: Empresa VMI Tecnologias Ltda - (CNPJ: 02.659.246/0001-03) - (Lote: 01) Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...) Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E-mail:[email protected] - Fone: (86) 97400- 6369, José de Freitas (PI), 11 de Fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CA nº 019/2025 - PMJF/PI Ref.: PE Nº 013/2024 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0204/2024 - PMJF/PI Objeto: Equipamentos em geral (...) Fundamento Legal - LC nº 14.133/21 Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI - (CNPJ: 06.554.786/0001-75) Contratada: Fênix Móveis Ltda. (CNPJ nº 35.561.860/0001-89) - (Lote: IV) Vigência: 12 (doze) meses, admitida prorrogação (...) Preços/Unitários: Cf. detalhado na ARP e especificado no PA nº 0204/24 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) E-mail:[email protected] - Fone: (86) 97400-6369. José de Freitas (PI), 11 de Fevereiro de 2025 AVISO LICITAÇÃO PÚBLICA Modalidade: PE Nº 003/2025 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 018/2025 - PMJF/PI. O Município de José de Freitas/PI de acordo com legislação vigente, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público, pela segunda vez, fazendo conhecer a quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para Sistema de Registro de Preços - SRP - Objeto: Serviços diversos de acordo com detalhamento e demais exigências exaradas no Termo de Referência e Edital da licitação. I - Data/Horários: Limite/Acolhimento Propostas: dia 27/02/2025 - 12h30m Abertura e Análise Propostas: dia 27/02/2025 - 13h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 27/02/2025 - 13h15m Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos Motivação: Atender necessidade das unidades administrativas - PMJF/PI, em defesa do interesse público. Retirada/Edital: Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Conforme dispõe o edital - Unidade de Licitações - UL/GOV - PMJF/PI - Contatos da Unidade: [email protected], Tel.: (86) 97400-6369. José de Freitas - PI, 11 de Fevereiro de 2025. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação